Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO-LEI Nº 3.199, DE 14 DE ABRIL DE 1941
EMENTA: Estabelece as bases de organização dos desportos em todo o pais.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 16/4/1941, Página 7453 (Publicação Original)
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 18/4/1941, Página 7652 (Retificação)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Não consta revogação expressa
Vide Norma(s):
- Medida Provisória nº 150 de 15 de Março de 1990 (Poder Executivo) - (Alteração). Art. 2º.
- Decreto nº 87596 de 21 de Setembro de 1982 (Poder Executivo) - (Complementação).
- Lei Ordinária nº 6117 de 8 de Outubro de 1974 (Poder Legislativo) - (Alteração).
- Lei Ordinária nº 5108 de 21 de Setembro de 1966 (Poder Legislativo) - (Revogação Parcial). Art.14, § 3º.
- Lei Ordinária nº 4638 de 26 de Maio de 1965 (Poder Legislativo) - (Alteração). Art. 14.
- Decreto-Lei nº 9875 de 16 de Setembro de 1946 (Poder Executivo) - (Alteração). Art. 2º.
- Decreto-Lei nº 7864 de 14 de Agosto de 1945 (Poder Executivo) - (Alteração). Art. 2º.
Indexação
ESPORTE - Brasil - criação - Conselho nacional - regulamentação - Esporte amador - Esporte profissional - Competição esportiva - atribuição - Confederação - Federação