Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO-LEI Nº 7.864, DE 14 DE AGOSTO DE 1945

EMENTA: Altera o art. 2º do Decreto-Lei nº ;3199, de 14 de abril de 1941, que estabelece as bases de organização dos desportos em todo o pais e cria a função gratificada de Secretário do Conselho Nacional de Desportos.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 17/8/1945, Página 13593 (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Não consta revogação expressa

Indexação
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO E SAÚDE - Função Gratificada - Organização - Esporte - Território Nacional - CND - Membros - Composição - Criação - Âmbito