Legislação Informatizada - Dados da Norma

LEI Nº 6.117, DE 8 DE OUTUBRO DE 1974

EMENTA: Dispõe sobre a composição do Conselho Nacional de Desportos.

Diário Oficial da União - Seção 1 - 9/10/1974, Página 11534 (Publicação Original)
Coleção de Leis do Brasil - 1974, Página 132 Vol. 7 (Publicação Original)

Proposição Originária:

PL 2278/1974

Origem: Poder Legislativo

Situação: Não consta revogação expressa

Indexação

CND - Composição