PAULO PAIM, PT, Rio Grande do Sul

Congratulação ao Deputado Saulo Pedrosa pela eleição para a Presidência da Comissão Especial destinada ao exame de propostas contra preconceitos e discriminações. Oportunidade da instalação da citada Comissão. Aplausos à imprensa brasileira pelo enfoque dado à questão do racismo. Artigo "Um passo adiante", de Kátia Mello, publicado pela revista ISTOÉ, a respeito do posicionamento do Brasil com relação à Conferência Mundial contra o Racismo, a Discriminação Racial, a Xenofobia e Formas Correlatas de Intolerância, realizada em Durban, na África do Sul. Assinatura, pelo Governo brasileiro, de documentos elaborados por ocasião do evento.

Sessão de 17.09.2001  /  DCD 18.09.2001, p. 43996.

ROLAND LAVIGNE, PMDB, Bahia

Participação em conferência interparlamentar realizada na República do Burkina Fasso, África. Repúdio aos atos de discriminação racial praticados contra burquinenses pela empresa Air France e por policiais federais franceses. Conveniência de revisão, pelo Ministro Paulo Renato Souza, da Educação, da proposta de estabelecimento de quotas para acesso de estudantes negros às instituições públicas de ensino superior.

Sessão de 17.09.2001  /  DCD 18.09.2001, p. 43998.

RENILDO LEAL, PTB, Pará

Apresentação de requerimento de informações ao Ministério do Meio Ambiente sobre a criação da Reserva Extrativista Tapajós/Arapiuns. Contrariedade à criação de quotas para ingresso de negros no serviço público e ao projeto de lei permissivo do estabelecimento de união civil entre pessoas do mesmo sexo. Preocupação com os efeitos danosos da instalação de lombadas na PA-150 e na BR-222.

Sessão de 14.05.2002  /  DCD 15.05.2002, p. 24236.

CHICO ALENCAR, PT, Rio de Janeiro

Discussão do Projeto de Lei 6.912 de 2002 (Institui ações afirmativas em prol da população brasileira afrodescendente), do Senado, tendo apensados os projetos 3.198 de 2000, 3.435 de 2000 e 6.214 de 2002; Defesa da aprovação da matéria.

Sessão de 25.03.2003  /  DCD 26.03.2003, p. 9860.

LUIZ ALBERTO, PT, Bahia

Necessidade de adoção, pela Mesa Diretora da Casa, de providências acerca da atuação do Deputado Jair Bolsonaro. Dados da Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística sobre o ensino público brasileiro. Urgente destinação de quotas para ingresso de negros nas universidades públicas. Recusa da Medalha da Ordem do Império Britânico pelo poeta Benjamin Zephaniah.

Sessão de 03.12.2003  /  DCD 04.12.2003, p. 66330.

EDUARDO VALVERDE, PT, Rondônia

Apoio ao projeto de lei sobre o estabelecimento de cotas para acesso de estudantes carentes e afro-descendentes às universidades públicas. Adoção de políticas públicas para combate ao racismo e à exclusão social. Realização de audiência pública para debate da expansão do ensino médio profissionalizante em Porto Velho, Estado de Rondônia. Associação ao discurso da Deputada Vanessa Grazziotin a respeito da participação do Exército na construção dos gasodutos Urucum/Porto Velho e Urucum/Manaus.

Sessão de 26.04.2006  /  DCD  27.04.2006, p. 21335.

CORIOLANO SALES, PFL, Bahia

Apoio ao projeto de lei sobre o estabelecimento de cotas para acesso de negros e indígenas em universidades públicas. Realização da IX Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios. Dificuldades financeiras enfrentadas pelas municipalidades brasileiros.

Sessão de 26.04.2006  /  DCD 27.04.2006, p. 21358.

ALICE PORTUGAL, PCDOB, Bahia

Saudação aos Prefeitos participantes da IX Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios. Realização de reunião da Frente Parlamentar em Defesa da Polícia Rodoviária Federal para debate acerca das dificuldades para aprovação do plano de carreira da categoria. Considerações sobre a audiência pública para debate da proposição sobre a instituição de cotas sociais e raciais para ingresso em instituições federais de ensino superior. Mobilização de professores pela continuidade da tramitação, no Senado Federal, da proposta de emenda à Constituição sobre a criação do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB. Importância da inserção social de afrodescendentes e indígenas por meio da universalização do acesso ao ensino superior público. Exemplos internacionais de adoção de reserva de vagas no ensino público e no serviço público em favor de grupos raciais ou sociais discriminados. Pioneirismo de instituições de ensino superior na adoção das referidas cotas.

Sessão de 26.04.2006  /  DCD 27.04.2006, p. 21423.

DR. HELENO, PSC, Rio de Janeiro

Política de adoção de cotas para ingresso de afrodescendentes em universidades públicas. Necessidade da melhoria da qualidade da educação no País.

Sessão de 23.05.2006  /  DCD 24.05.2006, p. 26404.

ÁTILA LIRA, PSDB, Piauí

Pedido à Presidência de inclusão na pauta da Proposta de Emenda à Constituição nº 2, de 2003, sobre a lotação funcional de servidores públicos requisitados. Solicitação ao Conselho Universitário da Universidade Federal do Piauí de ampliação da oferta de vagas a estudantes afro-descendentes.

Sessão de 08.06.2006  /  DCD 09.06.2006, p. 29499.

JOÃO MENDES, PSB, Rio de Janeiro

Defesa do estabelecimento do sistema de cotas para ingresso de estudantes negros em universidades públicas. Desligamento do orador dos quadros do Partido Socialista Brasileiro. Protesto contra a inclusão do nome do orador na lista de Parlamentares envolvidos na aquisição superfaturada de ambulâncias para Prefeituras Municipais.

Sessão de 15.08.2006  /  DCD 16.08.2006, p. 40526.

DR. ROSINHA

Transcurso do Dia Nacional da Consciência Negra. Apoio ao estabelecimento de cotas para ingresso de estudantes negros em universidades públicas.

Sessão de  21.11.2006  /  DCD 22.11.2006, p. 50900.

CARLOS NADER, PL,  Rio de Janeiro

Transcurso do Dia Nacional da Consciência Negra. Ampliação do acesso de estudantes negros e pardos ao ensino superior.

Sessão de 21.11.2006  /  DCD 22.11.2006, p. 50908.

REGINALDO GERMANO, PP, Bahia

Luta do orador em prol da comunidade negra. Discriminação praticada contra candidatos negros nas eleições de 2006. Equívoco da entrevista concedida pelo Vereador Agnaldo Timóteo à TV Record acerca do estabelecimento de cotas para ingresso de negros em universidades públicas. Realização, pela Casa, de sessão solene por ocasião do transcurso do Dia Nacional da Consciência Negra.

Sessão de 22.11.2006  /  DCD 23.11.2006, p. 51331.

MIRO TEIXEIRA, PDT, Rio de Janeiro

Transcurso do Dia Nacional da Consciência Negra.

Sessão de 23.11.2006  /  DCD 24.11.2006, p. 51957.

VICENTINHO, PT, São Paulo

Associação às homenagens prestadas à memória de Zumbi dos Palmares. Extinção de preconceitos e discriminações contra a raça negra. Condenação do Brasil, pela Comissão Interamericana de Direitos Humanos da Organização dos Estados Americanos - OEA, em face da impunidade de crime de racismo praticado contra a Sra. Simone André Diniz. Criação de Frentes Parlamentares em defesa dos interesses da raça negra. Apresentação de projetos de lei em benefício do segmento social. Defesa de introdução da cultura africana nas escolas brasileiras. Importância da aprovação do Estatuto da Igualdade Racial. Apoio ao projeto de lei sobre o estabelecimento de cotas para ingresso de afro-descendentes no ensino superior. Saudação ao movimento negro nacional.

Sessão de 29.11.2006  /  DCD 30.11.2006, p. 52887.

CARLOS SANTANA, PT, Rio de Janeiro

Repúdio à matéria Raça não existe, a respeito o sistema de cotas para ingresso de afro-descendentes no ensino superior, veiculada pela revista Veja.

Sessão de 05.06.2007  /  DCD 06.06.2007, p. 28321.

MANUELA D’ÁVILA, PCDOB, Rio Grande do Sul

Anúncio de apreciação, pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul, da proposta de estabelecimento de cotas para ingresso de alunos oriundos de escolas públicas e de negros na instituição. Conveniência de aprovação pela Casa do Projeto de Lei nº 3.627, de 2004, sobre a reserva de vagas em universidades federais para estudantes oriundos do ensino público, afro-descendentes e indígenas.

Sessão de 13.06.2007  /  DCD 14.06.2007, p. 29866.

JANETE ROCHA PIETÁ, PT, São Paulo

Apoio ao instituto da fidelidade partidária. Apresentação da Emenda nº 317 ao Projeto de Lei nº 1.210, de 2007, sobre a reforma política, com vistas a maior participação de mulheres, de negros e índios em pleitos eleitorais. Repúdio a atos de racismo ocorridos em campus da Universidade Federal do Rio do Sul.

Sessão de 27.06.2007  /  DCD 28.06.2007, p. 32315.

MARIA DO ROSÁRIO, PT, Rio Grande do Sul

Matéria publicada no jornal Zero Hora sobre atos de racismo praticados no campus da Universidade Federal do Rio Grande do Sul. Apoio à proposta de estabelecimento de cotas para ingresso na instituição de afrodescendentes, indígenas e alunos oriundos de escolas públicas.

Sessão de 27.06.2007  /  DCD 28.06.2007, p. 32223.

Comissão Geral para debate do Estatuto da Igualdade Racial.

Sessão de 26.11.2007 /  DCD 27.11.2007, p. 62948-63009.

SANDES JÚNIOR, PP, Goiás

Ampliação da população negra no País, conforme pesquisa do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada - IPEA. Persistência de diferenças entre os indicadores sociais das populações negra e branca. Considerações sobre a política de cotas para acesso de afrodescendentes às universidades públicas. Editorial As cotas no Supremo, publicado pelo jornal Folha de S.Paulo.

Sessão de 20.05.2008  /  DCD 21.05.2008, p. 22123

IVAN VALENTE, PSOL, São Paulo

Retrocesso do novo texto do Projeto de Lei nº 213, de 2003, sobre a criação do Estatuto da Igualdade Racial, aprovado pelo Senado Federal. Reafirmação do compromisso com a luta do movimento negro pelas ações afirmativas e por políticas públicas de combate ao racismo.

Sessão de 24.06.2010  /  DCD 25.06.2010, p. 30363.

ASSIS CARVALHO, PT, Piauí

Reivindicações apresentadas pelo orador ao Banco Central. Participação no Seminário Famílias pela Igualdade e em audiência pública destinada ao debate da demarcação de terras indígenas e quilombolas, realizados na Casa. Apresentação do Projeto de Lei nº 1.563, de 2011, sobre a inclusão da disciplina Língua Brasileira de Sinais - LIBRAS na grade curricular de escolas públicas. Compromisso de atuação parlamentar em defesa das populações negras e indígenas

Sessão de 29.09.2011  /  DCD 30.09.2011, p. 54438.