Notas Taquigráficas
Notas Taquigráficas
SERVIÇO DE COMISSÕES PARLAMENTARES DE INQUÉRITO
CONTROLE DE REUNIÕES - 51ª Legislatura
COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO DESTINADA A APURAR A REGULARIDADE DO CONTRATO CELEBRADO ENTRE A CBF E A NIKE.
- PRESIDENTE: DEPUTADO ALDO REBELO (PCdoB-SP)
- 1º VICE-PRESIDENTE: DEPUTADO NELO RODOLFO (PMDB-SP)
- 2º VICE-PRESIDENTE: DEPUTADO PEDRO CELSO (PT-DF)
- 3º VICE-PRESIDENTE: DEPUTADO EURICO MIRANDA (PPB-RJ)
- RELATOR: DEPUTADO SILVIO TORRES (PSDB-SP)
REUNIÃO | DATA | PAUTA | RESULTADO |
1ª | Instalação da Comissão e eleição do Presidente e dos Vice-Presidentes. | ||
2ª | 1. Definição da agenda dos trabalhos; e 2. Apreciação de Requerimentos. | ||
3ª | 1. Definição da agenda dos trabalhos; e 2. Apreciação de requerimentos. | ||
4ª | Audiência Pública Depoentes: - Eduardo Gonçalves de Andrade (Tostão), Jornalista; - Juca Kfouri, Jornalista; - Flávio Correa do Prado Sobrinho, Jornalista; e - José Trajano Reis Quinhões, Jornalista. |
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5ª | Audiência Pública Depoente: - João Havelange, ex-Presidente da FIFA |
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6ª | Apreciação de requerimentos. | ||
7ª | 21-11-00 | Reunião Extraordinária (Reservada) 1. Definição da agenda dos trabalhos; e 2. Apreciação de Requerimentos. |
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8ª | Audiência Pública Depoentes: - Mário Lobo Jorge Zagallo, Técnico da Seleção Brasileira de Futebol na Copa de 1998; - Joaquim da Matta, Médico da Seleção Brasileira da Futebol na Copa de 1998; e - Lídio Toledo, Médico da Seleção Brasileira de Futebo na Copa de 1998. |
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9ª | 1. Definição da agenda dos trabalho; e 2. Apreciação de Requerimentos. |
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10ª | Reunião Extraordinária 1. Definição da agenda dos trabalho; e 2. Apreciação de Requerimentos. |
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11ª | Audiência Pública Depoente: - Edmundo Alves Souza Neto, Jogador de Futebol; |
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12ª | Audiência Pública Depoentes: - Luis jandir Amim Castro, Presidente do Moto Clube; - Antônio José Cassa de Lima, ex-Dirigente do Moto Clube. |
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13ª | 29-11-00 | Reunião Ordinária (Reservada) Assuntos internos. | |
14ª | 1. Audiência Pública Depoentes: - Fábio André Koff, membro da delegação da Seleção Brasileira de Futebol na Copa de 1998; - Américo da Costa Faria Júnior, membro da delegação da Seleção Brasileira de Futebol na Copa de 1998. 2. Apreciação de requerimentos. | ||
15ª | 1. Audiência Pública Depoentes: - Jaeci Cavalcante de Carvalho, Jornalista. - Leandro Quesada, Comentarista Esportivo. |
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16ª | 1. Exposição, pelos Deputados Pedro Celso e Jurandil Juarez, do relatório das diligências efetuadas na Europa, sobre emissão de passaportes falsos. 2. Assuntos Internos. (Reservada) 3. Apreciação de Requerimentos. (Reservada) | ||
17ª | 1. Audiência Pública Depoentes: Passaportes Falsos - Eliseu Oliveira (Tiroga), Empresário. - José Mário Pavan, Dirigente do União São João. - Antônio de Oliveira Filho (Careca), ex-Jogador de futebol. - Edmar Bernardes, ex-Jogador de futebol. - André Augusto Leone (Dedé), ex-Jogador de futebol. - Jimmy Martins, Empresário. (Não compareceu) |
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18ª | 1. Audiência Pública Depoente: - Fábio Faria dos Santos, Jogador de futebol. 3. Definição da Agenda dos Trabalhos; e 2. Apreciação de requerimentos. |
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19ª | 1. Definição da Agenda dos Trabalhos; e 2. Apreciação de requerimentos. | ||
20ª | 1. Audiência Pública Depoentes: - Armando Marques, Presidente da Comissão de Árbitros da CBF; - Francisco Dacildo de Albuquerque Mourão, ex-Árbitro da Fifa. 2. Apreciação de requerimentos. |
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21ª | 1. Audiência Pública Depoente: - Ronaldo Luís Nazário de Lima (Ronaldinho), Jogador de Futebol; - Sr. Deputado Eurico Miranda. 2. Apreciação de requerimentos. |
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22ª | 1. Audiência Pública realizada na Assembléia Legislativa do Estado do Maranhão, em São Luiz, para tomada de depoimentos dos Senhores: - Cláudia Maria Bello Smith da Fonseca - Tabeliã do Cartório de Registro Civil de São Luís; - José de Piedade Carvalho Martins de Souza — Tabelião do Cartório de Registro Civil de Rosário; - José Ribamar Vieira - Tabelião do Cartório de Registro Civil de Caxias; - Maria da Graça Bello Smith — Tabeliã do Cartório de Registro Civil de São Luís; - Heráclito Santos — Jogador de Futebol; - José Raimundo Rodrigues Lopes — Técnico do Esporte Clube Boa Vontade; - Antônio José de Cassas de Lima — Ex-Presidente do Conselho Deliberativo do Moto Clube e Vice-Presidente da Federação Maranhense de Futebol; - Raimundo Nonato Silva Pereira — Chefe do Departamento de Registro de Jogadores da Federação Maranhense de Futebol; - Carlos Alberto Ferreira — Presidente da Federação Maranhense de Futebol; - Estelmar da Silva Bastos — Presidente do Expressinho Futebol Clube, Maranhão; - Antônio Henrique Farah de Morais Rêgo — Ex-Presidente do Moto Clube; - Raul Carlos de Carvalho Menezes — Gerente do Moto Clube de São Luís; - Emanuel de Jesus dos Santos Souza — Contador da Federação Maranhense de Futebol; - João Neri — Empresário de Futebol; - Francisco Araújo Alves — Ex-Vice-Presidente do Americano; - Valmir Pinheiro Bastos — Empresário de Futebol; - José Carlos Pinheiro - Jogador de Futebol; e - Petrônio Alves de Macedo — Empresário de Futebol; |
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23ª | 31-01-01 | Reunião Ordinária (Reservada) 1. Assuntos Internos; e 2. Apreciação de Requerimentos. |
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24ª | 1. Audiência Pública Depoente: - Sr. Deputado Eurico Miranda. |
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25ª | 1. Audiência Pública Depoentes: - Sr. Georlan Gomes Bastos (Gil), Jogador de Futebol; e - Sr. Clóvis Dias, Presidente do Clube Americano de Bacabal do Maranhão. 2. Apreciação de Requerimentos. |
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26ª | 1. Audiência Pública Depoente: - Sr. Sérgio Ferreira da Silva. 2. Apreciação de Requerimentos. |
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27ª | 1. Audiência Pública Depoente: - Sr. Alex Dias de Almeida, Jogador de Futebol. |
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28ª | 1. Audiência Pública Depoente: - Sr. Juan Figer Svirski, Empresário. 2. Apreciação de Requerimentos. |
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29ª | 1. Audiência Pública Depoente: - Sr. Afonso Martins Costa Filho (Jimmy Martins), Empresário. 2. Apreciação de Requerimentos. |
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30ª | 1. Audiência Pública Depoente: - Sr. Aloízio José da Silva, Jogador de Futebol. |
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- | PAINEL Relações de trabalho no esporte: legislação em vigor e proposta de mudança. Convidados: - Ministro ALMIR PAZZIANOTTO, Presidente do Tribunal Superior do Trabalho; - Sr. ÁLVARO MELLO FILHO, Membro da Comissão de Futsal da FIFA; - Sr. HERALDO PANHOCA, advogado, São Paulo; - Sr. RINALDO JOSÉ MARTORELLI, Presidente do Sindicato dos Atletas Profissionais de São Paulo; e - Sr. AFONSO CELSO GARCIA REIS (Afonsinho), ex-jogador de futebol. |
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31ª | 1. Assuntos Internos; 2. Apreciação de Requerimentos (não houve votação). |
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32ª | 1. Audiência Pública Depoente: - Sr. Edino Nazareth Filho (Edinho), ex-jogador de futebol. |
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33ª | Audiência Pública Depoente: - Sr. Onaireves Nilo Rolim de Moura, Presidente da Federação Paranaense de Futebol. |
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34ª | Audiência Pública Depoente: - Sr. Roberto Carlos, jogador de futebol. |
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- | PAINEL Aspectos Gerais da Legislação Desportiva. Convidados: - Sr. Arthur Antunes Coimbra (Zico), ex-jogador de futebol; - Sr. Antônio Carlos Kfouri Aidar, Prof. da Escola de Administração de Empresas de São Paulo da FGV; - Sr. Marcílio César Ramos Krieger, advogado especialista em legislação desportiva; e - Sr. Antônio Simões da Costa, advogado especialista em legislação desportiva. |
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35ª | Audiência Pública Depoente: - Sr. Kleber Fonseca Souza Leite, ex-Presidente do Flamengo. |
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36ª | 29-03-01 | Reunião Ordinária (Reservada) Assuntos internos. |
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37ª | Audiência Pública na Assembléia Legislativa de São Paulo. Depoente: - Sr. Eduardo José Farah, Presidente da Federação Paulista de Futebol. |
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38ª | Audiência Pública Depoente: - Sr. Hélio Viana, empresário. |
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39ª | Audiência Pública Depoentes: - Sr. Reinaldo Ostrovsky, Relações Públicas da Nike do Brasil; e - Sr. Amadeu Aguiar Júnior, Diretor da Nike do Brasil. |
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40ª | Audiência Pública Depoente: - Sr. Wanderley Luxemburgo da Silva, técnico de futebol. |
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41ª | Audiência Pública Depoente: - Sr. Ricardo Terra Teixeira, Presidente da Confederação Brasileira de Futebol. |
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42ª | Audiência Pública Depoente: - Sr. Luiz Cláudio de Araújo Barbosa, Diretor-Executivo de Investimentos para a América Latina do Bank of America. |
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- | PAINEL - Sub-Relatoria de Legislação Tema: "Justiça Desportiva". Convidados: - Sr. Rubens Approbato Machado, Presidente do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil; e - Sr. Carlos Roberto Husek, Professor da PUC/SP e Juiz do Trabalho. |
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43ª | 18-04-01 | Apreciação de Requerimentos (Reservada). |
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44ª | 1. Definição de Agenda dos Trabalhos; e 2. Apreciação de Requerimentos. |
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- | PAINEL - Sub-Relatoria de Legislação Tema: "Reestruturação do Futebol ". Convidados: - Dr. Álvaro Luiz Carvalho Moreira, Juiz do Trabalho e Integrante do Superior Tribunal de Justiça Desportiva; - Dr. Valed de Perry, Advogado Especialista em Legislação Desportiva; - Dr. César Cunha Campos, Membro do Conselho Consultivo da Fundação Getúlio Vargas; e - Dr. Luís Guilherme de Oliveira Gutman, Advogado e Professor da Escola Brasileira de Administração Pública da Fundação Getúlio Vargas. |
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45ª | Audiência Pública Depoente: - Sr. José Hawilla, Presidente da empresa Traffic. |
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46ª | Audiência Pública na Assembléia Legislativa do Estado de Santa Catarina. Depoentes: - Emídio Odósio Perondi - Presidente da Federação Gaúcha de Futebol; - Délfin Pádua Peixoto Filho - Presidente da Federação Catarinense de Futebol; - Onaireves Nilo Rolin de Moura - Presidente da Federação Paranaense de Futebol; - Márcio Vogelsanger - ex-Presidente do Joinville Esporte Clube; - Dalmo Bozano - ex-Árbitro de Futebol; e - João Jorge Pio - ex-Vice-Presidente da CBF. |
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- | PAINEL - Sub-Relatoria de Legislação Tema: "O Técnico de Futebol e a Legislação Trabalhista". Convidados: - Émerson Leão - Técnico de Futebol da Seleção Brasileira de Futebol; - Luiz Felipe Scolari - Técnico de Futebol do Cruzeiro Esporte Clube (não compareceu); - Carlos Alberto Gomes Parreira - Técnico de Futebol; - Antônio Lopes dos Santos - Coordenador Técnico da Seleção Brasileira de Futebol; e - Luiz Carlos Ferreira - Técnico de Futebol do Esporte Clube Santo André. |
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47ª | Audiência Pública na Assembléia Legislativa do Estado de Minas Gerais Depoentes: - Elmer Guilherme Ferreira - Presidente da Federação Mineira de Futebol; - Eduardo Augusto Viana da Silva - Presidente da Federação de Futebol do Estado do Rio de Janeiro; - Marcus Antônio Vicente - Presidente da Federação de Futebol do Estado do Espírito Santo; e - Wilson da Silva Piazza - Presidente da Federação de Assistência aos Atletas Profissionais. |
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48ª | Audiência Pública na Assembléia Legislativa do Estado de Goiás. Depoentes: - Wilson da Silveira Pereira - Presidente da Federação Goiana de Futebol; - Carlos Orione - Presidente da Federação Matogrossense de Futebol; - Senador Leomar de Melo Quintanilha - Presidente da Federação Tocantinense de Futebol; e - Weber Magalhães - Presidente da Federação Metropolitana de Futebol. |
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49ª | Audiência Pública na Assembléia Legislativa do Estado do Amazonas. Depoentes: - Antônio Aquino Lopes - Presidente da Federação de Futebol do Estado do Acre; - Dissica Valério Tomaz - Presidente da Federação Amazonense de Futebol; - José Orlando Pereira Santana - Presidente da Federação Amapaense de Futebol; - Antônio Carlos Nunes de Lima - Presidente da Federação Paraense de Futebol; - Heitor Luiz da Costa Júnior - Presidente da Federação de Futebol do Estado de Rondônia; - José Gama Xaud - Presidente da Federação Roraimense de Futebol; - Renê Gomes da Silva - Presidente da Sulamérica Esporte Clube; e - João dos Santos Braga Neto, Diretor Financeiro da Braga Veículos Ltda. |
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50ª | Audiência Pública na Câmara Municipal de João Pessoa-PB. Depoentes: - Carlos Alberto Ferreira - Presidente da Federação Maranhense de Futebol; - Ednaldo Rodrigues Gomes - Presidente da Federação Bahiana de Futebol; - Fares Cândido Lopes - Presidente da Federação Cearense de Futebol; - Rosilene de Araújo Gomes - Presidente da Federação Paraibana de Futebol; - Carlos Alberto Gomes de Oliveira - Presidente da Federação Pernambucana de Futebol; - Luis Joaquim Lula Ferreira - Presidente da Federação de Futebol do Piauí; - Nilson Gomes da Costa - Presidente da Federação Norte-Riograndense de Futebol; - José Carivaldo de Souza - Presidente da Federação Sergipana de Futebol; - José Raimundo Soares Alexandre - Vice-Presidente Administrativo da Federação Alagoana de Futebol; - Laerson Almeida - Advogado; - Nelson Lira - ex-Presidente do Botafogo Futebol Clube; - Luciano Vanderley Filho - Presidente do Botafogo Futebol Clube; e - Herbert Fontenele Filho - Jornalista. |
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- | PAINEL - Sub-Relatoria de Legislação Tema: "O Futebol de Várzea". Convidados: - Fernando Fernandes Filho - Prefeito Municipal de Taboão da Serra-SP (não compareceu); - Flávio Adauto Iório Lopes - Jornalista e Empresário; - José Carlos Tobaldini - Empresário; - José Fioque - Secretário Municipal de Esportes de Americana-SP; e - Wallance Nogueira Rocha - Advogado. |
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51ª | Audiência Pública Depoente: - Sr. Francisco Cezário de Oliveira, Presidente da Federação de Futebol do Mato Grosso do Sul. |
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- | PAINEL - Sub-Relatoria de Legislação Tema: "Patrocínio, Contratos de Marketing e Direitos de Transmissão". Convidados: - John Richard Law, Presidente da Panamerican Sports Teams e Representante da Hicks Muse Tate and Furst; e - Marcelo de Campos Pinto, Diretor-Executivo da Globo Esportes. |
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52ª | Assuntos Internos. |
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53ª | Discussão do Relatório Final. |
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54ª | Discussão do Relatório Final. |
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55ª | Discussão do Relatório Final (continuação). | Encerrada a Discussão. Não houve votação do Relatório Final. Estão encerrados os trabalhos da Comissão. |