Notas Taquigráficas

Notas Taquigráficas

SERVIÇO DE COMISSÕES PARLAMENTARES DE INQUÉRITO
CONTROLE DE REUNIÕES - 51ª Legislatura

COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO DESTINADA A APURAR A REGULARIDADE DO CONTRATO CELEBRADO ENTRE A CBF E A NIKE. 

  • PRESIDENTE: DEPUTADO ALDO REBELO (PCdoB-SP)
  • 1º VICE-PRESIDENTE: DEPUTADO NELO RODOLFO (PMDB-SP)
  • 2º VICE-PRESIDENTE: DEPUTADO PEDRO CELSO (PT-DF)
  • 3º VICE-PRESIDENTE: DEPUTADO EURICO MIRANDA (PPB-RJ)
  • RELATOR: DEPUTADO SILVIO TORRES (PSDB-SP)

REUNIÃO

DATA     

PAUTA

RESULTADO

17-10-00

Instalação da Comissão e eleição do Presidente e dos Vice-Presidentes.

Resultado da Reunião

18-10-00

1. Definição da agenda dos trabalhos; e

2. Apreciação de Requerimentos.

Resultado da Reunião

01-11-00

1. Definição da agenda dos trabalhos; e

2. Apreciação de requerimentos.

Resultado da Reunião

07-11-00

Audiência Pública

Depoentes:

- Eduardo Gonçalves de Andrade (Tostão), Jornalista;

- Juca Kfouri, Jornalista;

- Flávio Correa do Prado Sobrinho, Jornalista; e

- José Trajano Reis Quinhões, Jornalista.

 

09-11-00

Audiência Pública

Depoente:

- João Havelange, ex-Presidente da FIFA

 

14-11-00

Apreciação de requerimentos.

Resultado da Reunião

21-11-00

Reunião Extraordinária (Reservada)

1. Definição da agenda dos trabalhos; e

2. Apreciação de Requerimentos.

 

21-11-00

Audiência Pública

Depoentes:

- Mário Lobo Jorge Zagallo, Técnico da Seleção Brasileira de Futebol na Copa de 1998;

- Joaquim da Matta, Médico da Seleção Brasileira da Futebol na Copa de 1998; e

- Lídio Toledo, Médico da Seleção Brasileira de Futebo na Copa de 1998.

 

22-11-00

1. Definição da agenda dos trabalho; e

2. Apreciação de Requerimentos.

 

10ª

23-11-00

Reunião Extraordinária

1. Definição da agenda dos trabalho; e

2. Apreciação de Requerimentos.

 

11ª

23-11-00

Audiência Pública

Depoente:

- Edmundo Alves Souza Neto, Jogador de Futebol;

 

12ª

28-11-00

Audiência Pública

Depoentes:

- Luis jandir Amim Castro, Presidente do Moto Clube;

- Antônio José Cassa de Lima, ex-Dirigente do Moto Clube.

 

13ª

29-11-00

Reunião Ordinária (Reservada)

Assuntos internos.

 Resultado da Reunião

14ª

30-11-00

1. Audiência Pública

Depoentes:

- Fábio André Koff, membro da delegação da Seleção Brasileira de Futebol na Copa de 1998;

- Américo da Costa Faria Júnior, membro da delegação da Seleção Brasileira de Futebol na Copa de 1998.

2. Apreciação de requerimentos.

 Resultado da Reunião

15ª

05-12-00

1. Audiência Pública

Depoentes:

- Jaeci Cavalcante de Carvalho, Jornalista.

- Leandro Quesada, Comentarista Esportivo.

 

16ª

06-12-00

1. Exposição, pelos Deputados Pedro Celso e Jurandil Juarez, do relatório das diligências efetuadas na Europa, sobre emissão de passaportes falsos.

2. Assuntos Internos. (Reservada)

3. Apreciação de Requerimentos. (Reservada)

 Resultado da Reunião

17ª

07-12-00

1. Audiência Pública

Depoentes:

Passaportes Falsos

- Eliseu Oliveira (Tiroga), Empresário.

- José Mário Pavan, Dirigente do União São João.

- Antônio de Oliveira Filho (Careca), ex-Jogador de futebol.

- Edmar Bernardes, ex-Jogador de futebol.

- André Augusto Leone (Dedé), ex-Jogador de futebol.

- Jimmy Martins, Empresário. (Não compareceu)

 

18ª

12-12-00

1. Audiência Pública

Depoente:

- Fábio Faria dos Santos, Jogador de futebol.

3. Definição da Agenda dos Trabalhos; e

2. Apreciação de requerimentos.

 

19ª

14-12-00

1. Definição da Agenda dos Trabalhos; e

2. Apreciação de requerimentos.

Resultado da Reunião

20ª

19-12-00

1. Audiência Pública

Depoentes:

- Armando Marques, Presidente da Comissão de Árbitros da CBF;

- Francisco Dacildo de Albuquerque Mourão, ex-Árbitro da Fifa.

2. Apreciação de requerimentos.

 

21ª

10-01-01

1. Audiência Pública

Depoente:

- Ronaldo Luís Nazário de Lima (Ronaldinho), Jogador de Futebol;

- Sr. Deputado Eurico Miranda.

2. Apreciação de requerimentos.

 

22ª

25-01-01

1. Audiência Pública realizada na Assembléia Legislativa do Estado do Maranhão, em São Luiz, para tomada de depoimentos dos Senhores:

- Cláudia Maria Bello Smith da Fonseca - Tabeliã do Cartório de Registro Civil de São Luís;

- José de Piedade Carvalho Martins de Souza — Tabelião do Cartório de Registro Civil de Rosário;

- José Ribamar Vieira - Tabelião do Cartório de Registro Civil de Caxias;

- Maria da Graça Bello Smith — Tabeliã do Cartório de Registro Civil de São Luís;

- Heráclito Santos — Jogador de Futebol;

- José Raimundo Rodrigues Lopes — Técnico do Esporte Clube Boa Vontade;

- Antônio José de Cassas de Lima — Ex-Presidente do Conselho Deliberativo do Moto Clube e Vice-Presidente da Federação Maranhense de Futebol;

- Raimundo Nonato Silva Pereira — Chefe do Departamento de Registro de Jogadores da Federação Maranhense de Futebol;

- Carlos Alberto Ferreira — Presidente da Federação Maranhense de Futebol;

- Estelmar da Silva Bastos — Presidente do Expressinho Futebol Clube, Maranhão;

- Antônio Henrique Farah de Morais Rêgo — Ex-Presidente do Moto Clube;

- Raul Carlos de Carvalho Menezes — Gerente do Moto Clube de São Luís;

- Emanuel de Jesus dos Santos Souza — Contador da Federação Maranhense de Futebol;

- João Neri — Empresário de Futebol;

- Francisco Araújo Alves — Ex-Vice-Presidente do Americano;

- Valmir Pinheiro Bastos — Empresário de Futebol;

- José Carlos Pinheiro - Jogador de Futebol; e

- Petrônio Alves de Macedo — Empresário de Futebol;

 

23ª

31-01-01

Reunião Ordinária (Reservada)

1. Assuntos Internos; e

2. Apreciação de Requerimentos.

 

24ª

01-02-01

1. Audiência Pública

Depoente:

- Sr. Deputado Eurico Miranda.

 

25ª

07-02-01

1. Audiência Pública

Depoentes:

- Sr. Georlan Gomes Bastos (Gil), Jogador de Futebol; e

- Sr. Clóvis Dias, Presidente do Clube Americano de Bacabal do Maranhão.

2. Apreciação de Requerimentos.

 

26ª

08-02-01

1. Audiência Pública

Depoente:

- Sr. Sérgio Ferreira da Silva.

2. Apreciação de Requerimentos.

 

27ª

12-02-01

1. Audiência Pública

Depoente:

- Sr. Alex Dias de Almeida, Jogador de Futebol.

 

28ª

13-02-01

1. Audiência Pública

Depoente:

- Sr. Juan Figer Svirski, Empresário.

2. Apreciação de Requerimentos.

 

29ª

15-02-01

1. Audiência Pública

Depoente:

- Sr. Afonso Martins Costa Filho (Jimmy Martins), Empresário.

2. Apreciação de Requerimentos.

 

30ª

21-02-01

1. Audiência Pública

Depoente:

- Sr. Aloízio José da Silva, Jogador de Futebol.

 

-

13-03-01

PAINEL

Relações de trabalho no esporte: legislação em vigor e proposta de mudança.

Convidados:

- Ministro ALMIR PAZZIANOTTO, Presidente do Tribunal Superior do Trabalho;

- Sr. ÁLVARO MELLO FILHO, Membro da Comissão de Futsal da FIFA;

- Sr. HERALDO PANHOCA, advogado, São Paulo;

- Sr. RINALDO JOSÉ MARTORELLI, Presidente do Sindicato dos Atletas Profissionais de São Paulo; e

- Sr. AFONSO CELSO GARCIA REIS (Afonsinho), ex-jogador de futebol.

 

31ª

13-03-01

1. Assuntos Internos;

2. Apreciação de Requerimentos (não houve votação).

 

32ª

14-03-01

1. Audiência Pública

Depoente:

- Sr. Edino Nazareth Filho (Edinho), ex-jogador de futebol.

 

33ª

21-03-01

Audiência Pública

Depoente:

- Sr. Onaireves Nilo Rolim de Moura, Presidente da Federação Paranaense de Futebol.

 

34ª

22-03-01

Audiência Pública

Depoente:

- Sr. Roberto Carlos, jogador de futebol.

 

-

27-03-01

PAINEL

Aspectos Gerais da Legislação Desportiva.

Convidados:

- Sr. Arthur Antunes Coimbra (Zico), ex-jogador de futebol;

- Sr. Antônio Carlos Kfouri Aidar, Prof. da Escola de Administração de Empresas de São Paulo da FGV;

- Sr. Marcílio César Ramos Krieger, advogado especialista em legislação desportiva; e

- Sr. Antônio Simões da Costa, advogado especialista em legislação desportiva.

 

35ª

28-03-01

Audiência Pública

Depoente:

- Sr. Kleber Fonseca Souza Leite, ex-Presidente do Flamengo.

 

36ª

29-03-01

Reunião Ordinária (Reservada)

Assuntos internos.

 

37ª

30-03-01

Audiência Pública na Assembléia Legislativa de São Paulo.

Depoente:

- Sr. Eduardo José Farah, Presidente da Federação Paulista de Futebol.

 

38ª

03-04-01

Audiência Pública

Depoente:

- Sr. Hélio Viana, empresário.

 

39ª

04-04-01

Audiência Pública

Depoentes:

- Sr. Reinaldo Ostrovsky, Relações Públicas da Nike do Brasil; e

- Sr. Amadeu Aguiar Júnior, Diretor da Nike do Brasil.

 

40ª

05-04-01

Audiência Pública

Depoente:

- Sr. Wanderley Luxemburgo da Silva, técnico de futebol.

 

41ª

10-04-01

Audiência Pública

Depoente:

- Sr. Ricardo Terra Teixeira, Presidente da Confederação Brasileira de Futebol.

 

42ª

11-04-01

Audiência Pública

Depoente:

- Sr. Luiz Cláudio de Araújo Barbosa, Diretor-Executivo de Investimentos para a América Latina do Bank of America.

 

-

17-04-01

PAINEL - Sub-Relatoria de Legislação

Tema: "Justiça Desportiva".

Convidados:

- Sr. Rubens Approbato Machado, Presidente do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil; e

- Sr. Carlos Roberto Husek, Professor da PUC/SP e Juiz do Trabalho.

 

43ª

18-04-01

Apreciação de Requerimentos (Reservada).

 

44ª

19-04-01

1. Definição de Agenda dos Trabalhos; e

2. Apreciação de Requerimentos.

 

-

24-04-01

PAINEL - Sub-Relatoria de Legislação

Tema: "Reestruturação do Futebol ".

Convidados:

- Dr. Álvaro Luiz Carvalho Moreira, Juiz do Trabalho e Integrante do Superior Tribunal de Justiça Desportiva;

- Dr. Valed de Perry, Advogado Especialista em Legislação Desportiva;

- Dr. César Cunha Campos, Membro do Conselho Consultivo da Fundação Getúlio Vargas; e

- Dr. Luís Guilherme de Oliveira Gutman, Advogado e Professor da Escola Brasileira de Administração Pública da Fundação Getúlio Vargas.

 

45ª

25-04-01

Audiência Pública

Depoente:

- Sr. José Hawilla, Presidente da empresa Traffic.

 

46ª

07-05-01

Audiência Pública na Assembléia Legislativa do Estado de Santa Catarina.

Depoentes:

- Emídio Odósio Perondi - Presidente da Federação Gaúcha de Futebol;

- Délfin Pádua Peixoto Filho - Presidente da Federação Catarinense de Futebol;

- Onaireves Nilo Rolin de Moura - Presidente da Federação Paranaense de Futebol;

- Márcio Vogelsanger - ex-Presidente do Joinville Esporte Clube;

- Dalmo Bozano - ex-Árbitro de Futebol; e

- João Jorge Pio - ex-Vice-Presidente da CBF.

 

-

08-05-01

PAINEL - Sub-Relatoria de Legislação

Tema: "O Técnico de Futebol e a Legislação Trabalhista".

Convidados:

- Émerson Leão - Técnico de Futebol da Seleção Brasileira de Futebol;

- Luiz Felipe Scolari - Técnico de Futebol do Cruzeiro Esporte Clube (não compareceu);

- Carlos Alberto Gomes Parreira - Técnico de Futebol;

- Antônio Lopes dos Santos - Coordenador Técnico da Seleção Brasileira de Futebol; e

- Luiz Carlos Ferreira - Técnico de Futebol do Esporte Clube Santo André.

 

47ª

08-05-01

Audiência Pública na Assembléia Legislativa do Estado de Minas Gerais

Depoentes:

- Elmer Guilherme Ferreira - Presidente da Federação Mineira de Futebol;

- Eduardo Augusto Viana da Silva - Presidente da Federação de Futebol do Estado do Rio de Janeiro;

- Marcus Antônio Vicente - Presidente da Federação de Futebol do Estado do Espírito Santo; e

- Wilson da Silva Piazza - Presidente da Federação de Assistência aos Atletas Profissionais.

 

48ª

09-05-01

Audiência Pública na Assembléia Legislativa do Estado de Goiás.

Depoentes:

- Wilson da Silveira Pereira - Presidente da Federação Goiana de Futebol;

- Carlos Orione - Presidente da Federação Matogrossense de Futebol;

- Senador Leomar de Melo Quintanilha - Presidente da Federação Tocantinense de Futebol; e

- Weber Magalhães - Presidente da Federação Metropolitana de Futebol.

 

49ª

10-05-01

Audiência Pública na Assembléia Legislativa do Estado do Amazonas.

Depoentes:

- Antônio Aquino Lopes - Presidente da Federação de Futebol do Estado do Acre;

- Dissica Valério Tomaz - Presidente da Federação Amazonense de Futebol;

- José Orlando Pereira Santana - Presidente da Federação Amapaense de Futebol;

- Antônio Carlos Nunes de Lima - Presidente da Federação Paraense de Futebol;

- Heitor Luiz da Costa Júnior - Presidente da Federação de Futebol do Estado de Rondônia;

- José Gama Xaud - Presidente da Federação Roraimense de Futebol;

- Renê Gomes da Silva - Presidente da Sulamérica Esporte Clube; e

- João dos Santos Braga Neto, Diretor Financeiro da Braga Veículos Ltda.

 

50ª

12-05-01

Audiência Pública na Câmara Municipal de João Pessoa-PB.

Depoentes:

- Carlos Alberto Ferreira - Presidente da Federação Maranhense de Futebol;

- Ednaldo Rodrigues Gomes - Presidente da Federação Bahiana de Futebol;

- Fares Cândido Lopes - Presidente da Federação Cearense de Futebol;

- Rosilene de Araújo Gomes - Presidente da Federação Paraibana de Futebol;

- Carlos Alberto Gomes de Oliveira - Presidente da Federação Pernambucana de Futebol;

- Luis Joaquim Lula Ferreira - Presidente da Federação de Futebol do Piauí;

- Nilson Gomes da Costa - Presidente da Federação Norte-Riograndense de Futebol;

- José Carivaldo de Souza - Presidente da Federação Sergipana de Futebol;

- José Raimundo Soares Alexandre - Vice-Presidente Administrativo da Federação Alagoana de Futebol;

- Laerson Almeida - Advogado;

- Nelson Lira - ex-Presidente do Botafogo Futebol Clube;

- Luciano Vanderley Filho - Presidente do Botafogo Futebol Clube; e

- Herbert Fontenele Filho - Jornalista.

 

-

15-05-01

PAINEL - Sub-Relatoria de Legislação

Tema: "O Futebol de Várzea".

Convidados:

- Fernando Fernandes Filho - Prefeito Municipal de Taboão da Serra-SP (não compareceu);

- Flávio Adauto Iório Lopes - Jornalista e Empresário;

- José Carlos Tobaldini - Empresário;

- José Fioque - Secretário Municipal de Esportes de Americana-SP; e

- Wallance Nogueira Rocha - Advogado.

 

51ª

16-05-01

Audiência Pública

Depoente:

- Sr. Francisco Cezário de Oliveira, Presidente da Federação de Futebol do Mato Grosso do Sul.

 

-

17-05-01

PAINEL - Sub-Relatoria de Legislação

Tema: "Patrocínio, Contratos de Marketing e Direitos de Transmissão".

Convidados:

- John Richard Law, Presidente da Panamerican Sports Teams e Representante da Hicks Muse Tate and Furst; e

- Marcelo de Campos Pinto, Diretor-Executivo da Globo Esportes.

 

52ª

22-05-01

Assuntos Internos.

 

53ª

06-06-01

Discussão do Relatório Final.

 

54ª

12-06-01

Discussão do Relatório Final.

 

55ª

13-06-01

Discussão do Relatório Final (continuação).

Encerrada a Discussão.

Não houve votação do Relatório Final.

Estão encerrados os trabalhos da Comissão.