Notícias
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19/12/2017 - Aprovado Parecer do Relator com Complementação de VotoHoje, 19/12/2017, foi aprovado o parecer com complementação de voto do Relator, Deputado Nelson Marquezelli.
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07/11/2017 - Prorrogação do prazo de Emendas da ComissãoProrrogado o prazo de apresentação de emendas até às 21h do dia 07/11/2017
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07/11/2017 - Encerramento do prazo para Recebimento de Emendas ao Substitutivo hoje 07/11/2017O encerramento do prazo para recebimento de Emendas ao Substitutivo será hoje 07/11/2017, ao fim da sessão Plenária que iniciou às 09:45hs, conforme Orientação Técnico-Legislativa nº 3/2017 do Departamento de Comissões.
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26/10/2017 - Abertura do prazo para recebimento de Emendas ao SubstitutivoComissão inicia o recebimento de emendas ao substitutivo a partir do dia 30/10/2017
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17/10/2017 - Convocada reunião para o dia 26/10/2017 - Apresentação do ParecerDe Ordem do Presidente, Deputado Toninho Wandscheer, informo que foi convocada reunião para Apresentação do Parecer do Relator, Deputado Nelson Marquezelli para o dia 26/10/2017, às 10:00hs, em Plenário a Definir.
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29/09/2017 - Comunicado da Presidência e Relatoria - 28/09/2017O Presidente da Comissão em conjunto com relator divulga comunicado sobre a apresentação do Parecer.
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13/09/2017 - Cronograma de atividades alterado em 13/09/2017Cronograma alterado conforme Ofício Gab Toninho Wandscheer.
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Aguardando novo cronogramaEstamos aguardando novo cronograma com a definição da data da reunião para apresentação do parecer.
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08/08/2017 - Encerramento do prazo para recebimento de sugestões - 08/08/17 até às 19:00hsInformamos que o recebimento de sugestões será até às 19:00hs do dia 08/08/17.
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24/07/2017 - Cronograma alterado em 17/07/2017Cronograma alterado conforme Ofício 105/2017 - Gab Toninho Wandscheer.
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10/07/2017 - Minuta do Substitutivo entregue aos deputados membros da Comissão 10/07/2017Informamos que a minuta do substitutivo foi entregue aos deputados membros da Comissão no dia 10/07/2017. As entidades que quiserem fazer sugestões conforme cronograma poderão fazer por meio de qualquer parlamentar membro da Comissão.
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04/05/2017 - Cronograma de atividades alterado em 03/05/2017Cronograma alterado conforme Ofício 083/2017 - Gab Toninho Wandscheer.
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25/04/2017 - Prazo para apresentação da minuta adiado para o dia 27/04/2017Informamos que a apresentação da minuta do parecer do relator que estava marcado para hoje dia 25/04/2017, conforme cronograma, foi adiada para o dia 27/04/2017. Ressaltamos que o prazo para apresentação de sugestões continua até o dia 05/05/2017.