Cronograma de atividades alterado em 13/09/2017
Cronograma alterado conforme Ofício Gab Toninho Wandscheer.
13/09/2017 19h05
Cronograma alterado conforme Ofício - Gab Toninho Wandscheer.
Segue o link
De acordo com o cronograma apresentado, o texto do substitutivo poderá ser apresentado até o dia 22/09/2017 na Secretaria da Comissão. Neste caso, apresentado dia 22/09/2017, será publicado um aviso de início de prazo no dia 25/09/17 na Ordem do Dia e começará a contar o prazo de 5 sessões plenárias a partir do dia 26/09/2017.
Informamos também que as emendas ao substitutivo só poderão ser apresentadas por membro da Comissão diretamente na Secretaria da Comissão, Anexo II, Ala B, Sala 165 devidamente assinada e autenticada em duas cópias.