Comunicado da Presidência e Relatoria - 28/09/2017
O Presidente da Comissão em conjunto com relator divulga comunicado sobre a apresentação do Parecer.
29/09/2017 09h05
No comunicado informa que houve um significativo número de sugestões enviadas à Relatoria nos últimos dias de prazo para apresentação do Parecer, além disso, algumas sugestões foram ainda objeto de reuniões com entidades representativas do setor, ressalta-se também que o texto deve passar pela consultoria legislativa para revisão e assim sendo a Relatoria está aguardando a revisão do texto para apresentá-lo à Comissão Especial.