Notas Taquigráficas

    • 23/04/14 - Pauta: Votação dos Destaques
    • 22/04/14 - Pauta: Votação do Parecer
    • 09/04/14 - Pauta: Votação do Parecer
    • 08/04/14 - Pauta: Discussão e Votação do Parecer
    • 02/04/14 - Pauta: Discussão e Votação do Parecer
    • 19/03/14 - Pauta: Discussão e Votação do Parecer
    • 25/02/14 - Pauta: Debate sobre o Plano Nacional de Educação
    • 19/02/14 - Pauta: Apresentação do Quadro Comparativo Câmara e Senado.
    • 11/02/14 - Pauta: Retomada dos Trabalhos da Comissão Especial
    • 26/06/12 - Pauta: Reunião Deliberativa para, votação dos destaques.
    • 13/06/12 - Pauta: Votação do Parecer do Relator.
    • 30/05/12 - Conclusão da apresentação da complementação de voto e votação do Parecer do Relator.
    • 29/05/12 - Apresentação de Complementação de Voto do Relator.
    • 09/05/12 - Continuação da Discussão e Votação do Parecer do Relator, Deputado Angelo Vanhoni.
    • 24/04/12 - Reunião Deliberativa: Apresentação e Discussão do Parecer do Relator, Deputado Angelo Vanhoni.
    • 03/04/12 - Reunião Deliberativa: Definição do cronograma e dos procedimentos referentes às reuniões destinadas à discussão e votação do parecer do Relator; e Deliberação de Requerimentos.
    • 20/03/12 - Debate preliminar sobre a Meta 20, especificamente sobre Recursos e Investimentos Educacionais e Custo Aluno-Qualidade com os participantes: MAURO PUERRO – Representante da CSP  CONLUTAS.
      DANIEL CARA – Coordenador-Geral da Campanha Nacional pelo Direito à Educação.
      NELSON CARDOSO AMARAL – Professor da Universidade Federal de Goiás.
      JOSÉ MARCELINO REZENDE PINTO – Professor da Universidade de São Paulo.
      MOZART NEVES RAMOS – Membro do Conselho do Movimento Todos pela Educação.
    • 28/02/12 - Reunião Ordinária - Cronograma dos trabalhos da Comissão e definição acerca das reuniões destinadas à apreciação do parecer do Relator.
    • 15/12/11 - Outro Evento: Definição do cronograma das próximas reuniões da Comissão Especial do PNE - Plano Nacional de Educação, e informações sobre as emendas apresentadas ao Substitutivo oferecido ao Projeto de Lei 8035/2010. 
    • 06/12/11 - Exposição pelo Relator sobre o conteúdo do parecer ao Projeto de Lei nº 8035/10 e às emendas apresentadas à proposição.
    • 1º/12/11 - Debate sobre o parecer ao Projeto de Lei nº 8.035, de 2010, do Poder Executivo, que"aprova o Plano Nacional de Educação para o decênio 2011-2020 e dá outras providências
    • 30/11/11 - Apresentação do parecer do Relator do Projeto de Lei nº 8.035, de 2010, e as emendas apresentadas à proposição.
    • 23/11/11 - Apresentação do parecer do Relator Angelo Vanhoni ao Projeto de Lei nº 8035/10.
    • 19/10/11 - Debate sobre o tema Os impactos na qualidade da educação oriundos da aprovação de um terço da jornada de trabalho dos professores para atividades extrassala. Convidados: HELENO ARAÚJO FILHO – Secretário de Assuntos Educacionais da CNTE — Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação. LUIZ FERNANDES DOURADO – Professor Titular da UFGO — Universidade Federal de Goiás e Secretário-Adjunto da ANPED — Associação Nacional de Pós-Graduação e Pesquisa em Educação.
      CÁSSIO BESSA – Coordenador da Confederação Nacional dos Trabalhadores em
      Estabelecimentos de Ensino — CONTEE. MARIA LUIZA MARTINS ALESSIO – Diretora de Apoio à Gestão Educacional da Secretaria de Educação Básica do Ministério da Educação. MARCOS FUHR - Diretor do Sindicato dos Professores do Rio Grande do Sul.
      AMARILDO PEDRO CENCI – Representante do Sindicato dos Professores do Rio Grande do Sul.
    • 27/09/11 - Eleição para o cargo de Presidente. Deliberação de Requerimentos.
    • 31/08/11 - Debate acerca da valorização dos profissionais da educação: a Meta nº 17 do Plano Nacional de Educação – PNE. Convidados:IRIA BRZEZINSKI – Presidente da Associação Nacional pela Formação dos Profissionais de Educação. IVANY PINO – Presidenta do Centro de Estudos, Educação e Sociedade. LEOCÁDIA MARIA DA HORA – Professora e representante da UNDIME. HELENO DE ARAÚJO FILHO – Professor e representante da CNTE. FRANCISCO JACÓ PAIVA – Representante da ANDES. LEIA DE SOUZA OLIVEIRA – Representante da FASUBRA. HELDER MACHADO PASSOS – Professor e representante do PROIFES. DALILA ANDRADE – Representante da ANPEd. ELAINE DE SOUZA MAFRA – Representante do SINASEFE. MÁRCIA ÂNGELA AGUIAR – Representante da ANPAE. RODOLFO MOHR – Representante da UNE.
    • 30/08/11 Reunião de Audiência Pública adiada e transferida para nova data, por motivos relevantes alegados pelo Presidente da Comissão.
    • 17/08/11 Audiência pública com os convidados: RITA DE CÁSSIA COELHO – Coordenadora-Geral de Educação Infantil do Ministério de Educação e Cultura. MARIA LUÍZA RODRIGUES FLORES – Representante do Movimento Interfóruns de Educação Infantil no Brasil — MIEIB. GIZELE DE SOUZA – Representante do Núcleo de Estudos e Pesquisas em Infância e Educação Infantil da Universidade Federal do Paraná.
    • 03/08/11 - Reunião Deliberativa Ordinária: Apreciação de Requerimentos.
    • 13/07/11 - Audiência Pública com os convidados: JOÃO BATISTA ARAÚJO E OLIVEIRA – Presidente do Instituto Alfa e Beto. CLÁUDIO DE MOURA CASTRO – Assessor Especial da Presidência do Grupo Positivo e Presidente do Conselho Consultivo do Instituto Inhotim. CLÁUDIA COSTIN – Secretária de Educação do Município do Rio de Janeiro.
    • 06/07/11 - Audiência Pública csobre o tema: "Gestão e Fontes de Recursos para o Financiamento da Educação". Convidados: PAULO CÉSAR RIBEIRO LIMA – Consultor Legislativo da Câmara dos Deputados, JOSÉ ROBERTO AFONSO – Economista e especialista em finanças públicas, WALFRIDO DOS MARES GUIA – Ex-Presidente da Comissão de Educação da Câmara, ex- Secretário de Educação do Estado de Minas Gerais, fundador do Pitágoras e Presidente da Fundação Pitágoras e ex-Ministro de Estado, MÁRCIO POCHMANN – Presidente do IPEA.

    • 29/06/11 - Audiência Pública com os convidados CELSO FRAUCHES – Representante da Associação Nacional dos Centros Universitários — ANACEU. LUIZ CLÁUDIO COSTA – Secretário de Educação Superior do Ministério da Educação.
    • 15/06/11 - Audiência Pública com o Ministro de Estado da Educação FERNANDO HADDAD, sobre o Plano Nacional de Educação.
    • 14/06/11 - Audiência Pública sobre o Tema "Debate sobre a educação profissional". Convidados: ACÁCIA ZENEIDA KUENZER – Representante da Universidade Federal do Paraná, REGINA MARIA DE FÁTIMA TORRES – Diretora associada do SENAI, SIMONE VALDETE DOS SANTOS – Diretora de Política para Educação Profissional do Ministério da Educação, ANNA BEATRIZ DE ALMEIDA WAEHNELDT – Representante do SENAC.
    • 08/06/11 - Audiência pública sobre o tema "Debate sobre o Programa de Alfabetização na Idade Certa e o Programa Escolas Integradas de Ensino Médio e Profissional". Convidados: CID FERREIRA GOMES – Governador do Estado do Ceará, MARIA IZOLDA CELA DE ARRUDA COELHO – Secretária de Educação do Estado do Ceará,  CLÁUDIO RICARDO GOMES LIMA – Reitor e Presidente do Conselho Nacional dos Institutos Federais – CONIF, MAURO FILHO – Secretário de Fazenda do Estado do Ceará.
    • 10/06/11 - Seminário Estadual em Minas Gerais.
    • 01/06/11 - Audiência Pública sobre o tema "Propostas para a promoção da Igualdade Racial e de Políticas para Mulheres no âmbito do II PNE, decênio 2011-2020" - Convidadas: LUIZA HELENA DE BAIRROS, Ministra-chefe da Secretaria Especial de Promoção da Igualdade Racial; IRINY LOPES, Ministra-chefe da Secretaria de Políticas para as Mulheres.
    • 31/05/11 - Audiência Pública sobre o tema "Propostas para a Educação Especial no âmbito do II PNE, decênio 2011-2020" - Convidados: Vice-governador e Secretário de Educação do Estado do Paraná FLÁVIO ARNS, Representante do Conselho Nacional de Secretários de Educação - CONSED; Sra. CLÁUDIA DUTRA, Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização, Diversidade e Inclusão; e Sra. CLEUSA RODRIGUES REPULHO, Presidenta da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação - UNDIME.
    • 25/05/11 - Audiência Pública sobre financiamento da educação. Convidados: JORGE ABRAHÃO DE CASTRO - Gerente de Pesquisa da Diretoria de Estudos Sociais do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada – IPEA, THIAGO PEIXOTO – Secretário de Educação do Estado de Goiás e representante do Conselho Nacional de Secretários de Educação — CONSED, JOSÉ MARCELINO REZENDE PINTO - Professor associado da Universidade de São Paulo – USP, CLEUZA MARIA REPULHO RODRIGUES – Secretária de Educação de São Bernardo do Campo- SP e Presidenta da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação — UNDIME, NELSON CARDOSO AMARAL - Assessor e professor da Universidade Federal de Goiás, MOZART NEVES RAMOS - Presidente executivo do movimento Todos Pela Educação, DANIEL CARA - Coordenador-Geral da Campanha Nacional pelo Direito à Educação, diretor da Campanha Global pela Educação e da Campanha Latino-americana pelo Direito à Educação e Diretor-Geral da Clade-Brasil.
    • 24/05/11 - Reunião Deliberativa Ordinária: Apreciação de Requerimentos.
    • 18/05/11 - Audiência Pública sobre o tema " A Educação Brasileira e seus Desafios" - Convidados: Sr. JOSÉ FRANCISCO SOARES, Pesquisador do Grupo de Avaliação e Medidas Educacionais da Faculdade de Educação da UFMG; e Sr. SIMON SCHWARSTMAN, Pesquisador do Instituto de Estudos do Trabalho e Sociedade do Rio de Janeiro.
    • 11/05/11 - Audiência Pública sobre o tema "Qualidade da Educação" - Convidados: Sra. CLEUSA RODRIGUES REPULHO, Presidenta da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação - UNDIME; Sr.  THIAGO PEIXOTO, Secretário de Educação do Estado de Goiás e membro do Conselho Nacional de Secretários de Educação - CONSED; Professor ROBERTO FRANKLIN LEÃO, Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação - CNTE; Sr. DANIEL CARA, Coordenador-Geral  da Campanha Nacional pelo Direito à Educação; e Sr. MOZART NEVES RAMOS, Conselheiro do  Movimento TODOS PELA EDUCAÇÃO.
  • 10/05/11 - Reunião Deliberativa Ordinária: Apreciação de Requerimentos.
  • 04/05/11 - Reunião Deliberativa Ordinária: Apreciação de Requerimentos.
    • 27/04/11 - Reunião Deliberativa Ordinária: Palestra: 2º PNE - Reflexões sobre o Projeto de Lei 8.035, de 2010, e suas metas, com o Dr. RICARDO CHAVES DE REZENDE MARTINS, Consultor Legislativo da Câmara dos Deputados. Apreciação de Requerimentos.
    • 26/04/11 - Reunião Deliberativa Ordinária: Definição do roteiro dos trabalhos e apreciação de Requerimentos.
    • 13/04/11 - Reunião de Instalação da Comissão e eleição para os cargos de Presidente e vice-Presidentes.