Prazo para apresentação de emendas

Emendas à proposta original

Proposições em fase de recebimento de emendas ao projeto

Proposta Autor/Ementa Relator Prazo decorrido
PL 8035/2010 Do(a) Poder Executivo - Aprova o Plano Nacional de Educação para o decênio 2011-2020 e dá outras providências. Dep. Vieira da Cunha 4 Sessões

1ª) 26/05/2011 - 129ª Sessão Ordinária - Trabalho de Comissões;
2ª) 31/05/2011 - 134ª Sessão - Deliberativa;
3ª) 01/06/2011 - 136ª Sessão - Deliberativa;
4ª) 02/06/2011 - 138ª Sessão Ordinária - Trabalho de Comissões;
5ª) 07/06/2011 - 141ª Sessão - Deliberativa;

Emendas ao substitutivo do relator

Proposições em fase de recebimento de emendas ao projeto
As proposições abaixo somente receberão emendas apresentadas por membros desta comissão.

Proposta Autor/Ementa Relator Prazo decorrido
PL 8035/2010 Do(a) Poder Executivo - Aprova o Plano Nacional de Educação para o decênio 2011-2020 e dá outras providências. Dep. Vieira da Cunha 4 Sessões

1ª) 06/12/2011 - 351ª Sessão - Deliberativa;
2ª) 07/12/2011 - 353ª Sessão - Deliberativa;
3ª) 08/12/2011 - 356ª Sessão Ordinária - Trabalho de Comissões;
4ª) 13/12/2011 - 362ª Sessão - Deliberativa;
5ª) 14/12/2011 - 365ª Sessão - Deliberativa;

Obs.: O decurso e a previsão de encerramento do prazo poderão ser alterados até o final da Sessão