Prazo para apresentação de emendas
Emendas à proposta original
Proposições em fase de recebimento de emendas ao projeto
Proposta | Autor/Ementa | Relator | Prazo decorrido |
---|---|---|---|
PL 3460/2004 | Do(a) Sr(a). Dep. Walter Feldman - Institui diretrizes para a Política Nacional de Planejamento Regional Urbano, cria o Sistema Nacional de Planejamento e Informações Regionais Urbanas e dá outras providências. | Dep. Onofre Santo Agostini |
0
1ª) 18/04/2012 - 85ª Sessão - Deliberativa; |
PL 3460/2004 | Do(a) Sr(a). Dep. Walter Feldman - Institui diretrizes para a Política Nacional de Planejamento Regional Urbano, cria o Sistema Nacional de Planejamento e Informações Regionais Urbanas e dá outras providências. | Dep. Onofre Santo Agostini |
4
Sessões
1ª) 26/09/2013 - 294ª Sessão Não Deliberativa de Debates; |
Emendas ao substitutivo do relator
Proposições em fase de recebimento de emendas ao projeto
As proposições abaixo somente receberão emendas apresentadas por membros desta comissão.
Proposta | Autor/Ementa | Relator | Prazo decorrido |
---|---|---|---|
PL 3460/2004 | Do(a) Sr(a). Dep. Walter Feldman - Institui diretrizes para a Política Nacional de Planejamento Regional Urbano, cria o Sistema Nacional de Planejamento e Informações Regionais Urbanas e dá outras providências. | Dep. Onofre Santo Agostini |
4
Sessões
1ª) 13/11/2013 - 372ª Sessão Não Deliberativa de Debates; |
Obs.: O decurso e a previsão de encerramento do prazo poderão ser alterados até o final da Sessão