Notas Taquigráficas
COMISSÃO ESPECIAL DESTINADA A PROFERIR PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 3460, DE 2004, DO SR. WALTER FELDMAN, QUE "INSTITUI DIRETRIZES PARA A POLÍTICA NACIONAL DE PLANEJAMENTO REGIONAL URBANO, CRIA O SISTEMA NACIONAL DE PLANEJAMENTO E INFORMAÇÕES REGIONAIS URBANAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
(ESTATUTO DA METRÓPOLE)
14/06/12 - Pauta:
1) Audiência Pública com os seguintes convidados:
Fórum Regional de Debates da Comissão Especial do Estatuto da Metrópole - Região Sudeste
EDSON APARECIDO, Secretário de Desenvolvimento Metropolitano do Estado de São Paulo (confirmado);
JOSÉ POLICE NETO, Presidente da Câmara dos Vereadores de São Paulo (confirmado);
LUIZ JOSÉ PEDRETTI, Diretor Vice-Presidente da Empresa Paulista de Desenvolvimento Metropolitano - Emplasa;
MÁRIO REALE, Presidente do Consórcio Grande São Paulo e Prefeito de Diadema (confirmado); e
NABIL BONDUKI, Professor de Planejamento Urbano da FAU/USP (confirmado).
27/02/13 - Pauta:
I - Relato das conclusões do Fórum de Debates da Região Sudeste, realizado pela Comissão no dia 14 de junho passado, na Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo;
II - Definição da agenda de trabalho da Comissão; e
III - Deliberação de Requerimentos:
1 - REQUERIMENTO Nº 7/13 - do Sr. Zezéu Ribeiro - que "requer a realização de Audiências Públicas temáticas, com representantes e especialistas do IPEA, da Secretaria de Assuntos Estratégicos, do Ministério das Cidades, do BID, da Secretaria de Assuntos Federativos da Casa Civil, do Fórum Nacional de Reforma Urbana, das Universidades e do IBGE".
11/04/13 - Pauta:
Fórum Regional do Centro-Oeste sobre o Estatuto da Metrópole
Palestrantes:
1. SILVIO SOUSA, Secretário de Estado de Desenvolvimento da Região Metropolitana de Goiânia;
2. ARQUICELSO BITES LEÃO LEITE, Secretário de Desenvolvimento da Região Metropolitana do DF;
3. ALEXANDRE BALDY SANT'ANNA BRAGA, Secretário de Estado de Indústria e Comércio/GO;
4. ANTENOR JOSÉ DE PINHEIRO SANTOS, Superintendente do Desenvolvimento Urbano e Trânsito/GO;
5. LUCIANO CAIXETA, Superintendente de Projetos Estratégicos da Secretaria de Estado de Desenvolvimento da Região Metropolitana/GO;
6. TADEU ALENCAR ARRAIS, Professor do Instituto de Estudos Socioambientais da Universidade Federal do Estado de Goiás.
7. VIDAL BARBOSA, Coordenador Nacional da União por Moradia;
25/04/13 - Pauta
Fórum Regional do Nordeste sobre o Estatuto da Metrópole
Palestrantes:
1. GRAÇA TORREÃO, Superintendente de Planejamento e Gestão Territorial da Secretaria de Desenvolvimento Urbano do Estado da Bahia;
2. LUCIANO LOPES ALVES PINTO, Diretor Executivo das Regiões Metropolitanas da Agência Estadual de Planejamento e Pesquisa de Pernambuco - CONDEPE/FIDEM;
3. ÂNGELA MARIA GORDILHO SOUZA, Professora da Pós-Graduação de Arquitetura e Urbanismo da Universidade Federal da Bahia e integrante da rede nacional do projeto Metropolização e Mega-eventos do Instituto de Pesquisa e Planejamento Urbano e Regional - IPPUR;
4. MIGUEL MATTEO, representante da Rede IPEA - projeto "Governança Metropolitana no Brasil";
5. IRAILDES SANTOS DE SANTANA, membro do Conselho das Cidades da Bahia.
10/09/13 - Pauta
Audiência Pública:
Tema: Discussão sobre as caracterizações das regiões metropolitanas brasileiras.
Palestrantes:
1. BERNARDO FURTADO, Diretor-Adjunto de Estudos e Políticas Regionais, Urbanas e Ambientais do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada - IPEA (confirmado);
2. LEODEGAR TISCOSK, Secretário Nacional de Acessibilidade e Programas Urbanos do Ministério das Cidades (confirmado);
3. ADMA FIGUEIREDO, Coordenadora-Adjunta de Geografia do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE (confirmada);
4. JUCIANO RODRIGUES, pesquisador do Observatório das Metrópoles e pós-doutorando do Instituto de Pesquisas e Planejamento Urbano e Regional da UFRJ (confirmado).
Debatedores:
1. MARIA LUIZA CASTELO BRANCO, Presidente da Seccional Brasileira do Instituto Panamericano de Geografia e História (confirmada);
2. DONIZETE FERNANDES, representante do Fórum Nacional de Reforma Urbana (confirmado).
17/09/13 - Pauta
Audiência Pública:
Tema: Gestão e Financiamento das Políticas Setoriais das Regiões Metropolitanas.
Palestrantes:
1. RENATO NUNES BALBIM, pesquisador do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada - IPEA;
2. IGOR VINICIUS DE SOUZA GERACY, representante do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão - MPOG;
3. GRAÇA TORREÃO, Superintendente de Planejamento e Gestão Territorial da Secretaria de Desenvolvimento Urbano do Estado da Bahia;
4. Prof. ANTONIO SÉRGIO FERNANDES, da Universidade Federal do Rio Grande do Norte e da Universidade de Brasília; e
5. HILTON LEAL SILVA, representante da Confederação Nacional de Municípios.
24/09/13 - Pauta
Audiência Pública:
Tema: Articulação institucional e participação social nos organismos decisórios das regiões metropolitanas.
Palestrantes convidados:
1. JEFERSON SALAZAR, Presidente da Federação Nacional dos Arquitetos e Urbanistas - FNA;
2. MARCO AURÉLIO COSTA, Pesquisador do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada - IPEA;
3. PAULA LOSADA, Assessora Especial da Subchefia de Assuntos Federativos da Presidência da República.