Notícias
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15/04/2015 - CTASP realizará audiência pública, no dia 28/04, sobre riscos psicossociais do trabalho bancárioO Requerimento nº 11/15 - CTASP, de autoria da Deputada Erika Kokay, prevê realização de audiência pública no próximo dia 28 para discutir os resultados do relatório de pesquisa "100% não é mais o limite”: Riscos Psicossociais do Trabalho Bancário
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14/04/2015 - Deputado Benjamin Maranhão participa da 2ª etapa da Mobilização Nacional "Odontologia é +"O Deputado recebeu hoje (14), na Câmara dos Deputados, membros da Federação Nacional de Odontologistas para discutir a Política Nacional de Recursos Humanos no Sistema único de Saúde
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14/04/2015 - CTASP promove debate sobre a Política Nacional de Recursos Humanos no Sistema Único de Saúde (SUS)O Presidente da Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP) da Câmara dos Deputados, o Deputado e Cirurgião-Dentista Benjamin Maranhão (SD-PB) realizará, hoje (14), debate sobre a Política Nacional de Recursos Humanos no Sistema Único de Saúde (SUS) em reunião na Câmara dos Deputados. O evento faz parte da programação da 2ª etapa da Mobilização Nacional “Odontologia é +”, em homenagem ao patrono da Odontologia brasileira, Joaquim José da Silva Xavier, Tiradentes. A reunião será realizada às 10h, no plenário 12, anexo II, da Câmara dos Deputados.
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07/04/2015 - Deputados podem votar hoje projeto que regulamenta terceirizaçãoÀs 14h30, os líderes partidários se reúnem com o presidente da Câmara, Eduardo Cunha, para discutir a pauta de votações da semana.
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01/04/2015 - Ministro da Previdência explica impactos de medida provisória em audiência públicaFoi realizada ontem (31) audiência pública da Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF) em conjunto com a Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP) para ouvir o Ministro de Estado da Previdência Social, Carlos Eduardo Gabas, sobre os impactos sociais causados pela medida provisória 664/2014. A medida altera as regras vigentes de concessão de pensão nos casos de morte e auxílio-doença.
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30/03/2015 - CTASP aprova exigência de condições adequadas para garis fazerem refeiçõesA proposta obriga as empresas de coleta de lixo a estabelecer horário e local específicos para que seus funcionários, inclusive os terceirizados, possam fazer a refeição de maneira adequada.
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30/03/2015 - Trabalho aprova projeto para evitar fraudes na execução de contratos públicosA proposta estabelece responsabilidade solidária de terceiros contratados pela administração pública para fiscalizar e acompanhar a execução de contratos, obras e serviços públicos.
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30/03/2015 - Trabalho aprova a criação de 673 cargos na área de tecnologia dos tribunais eleitoraisA Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público aprovou, na última quarta-feira (25), o Projeto de Lei 7990/14, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que cria 673 cargos efetivos nos quadros de pessoal dos tribunais regionais eleitorais de todo o País, para as unidades de tecnologia da informação.
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30/03/2015 - CTASP aprova criação de 534 cargos e funções no TSEA Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público aprovou na quarta-feira (25) o Projeto de Lei 7889/14, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que cria cargos de provimento efetivo, em comissão e funções comissionadas naquela Corte.
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27/03/2015 - Aprovado PL que cria cadastro nacional de servidores demitidosFoi aprovado pela Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público, na última quarta-feira (25), o PL 3287/2012, que cria o Cadastro de Servidores Demitidos.
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25/03/2015 - Aprovado projeto que dispensa o pagamento de taxa de inscrição em concursos públicos federais para quem tem renda inferior a um salário mínimoO Projeto de Lei nº 3641/2008 foi aprovado em reunião deliberativa realizada hoje.
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18/03/2015 - CTASP promove Audiência Pública com tema "Esclarecimentos acerca de denúncias de fraudes envolvendo o Seguro-Desemprego"O requerimento de nº 03/15 é de autoria do Dep. Benjamin Maranhão (SD/PB)
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04/03/2015 - Benjamin Maranhão é eleito presidente da Comissão de Trabalho da CâmaraO deputado federal Benjamin Maranhão (SD-PB) foi eleito nesta quarta-feira (04) presidente da Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP) da Câmara dos Deputados. O parlamentar foi indicado por seu partido, o Solidariedade, e escolhido de forma unânime pelos dezenove membros da comissão.
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03/03/2015 - Regra permanente para reajuste do salário mínimo volta à pauta do PlenárioUma das matérias que pode ser analisada nesta semana pelo Plenário da Câmara dos Deputados é a definição de uma regra permanente para o salário mínimo. O regime de urgência para a análise das propostas (PLs 3771/12, 7185/14 e apensados) que tratam do tema foi aprovado em maio do ano passado, mas, desde então, os textos não foram votados pelos deputados.
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27/11/2014 - Plano de Carreira dos Servidores do Ministério Público da União e dos Servidores do Conselho Nacional do Ministério PúblicoApós mais de uma hora de discussão, os deputados da Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público votaram o Projeto de Lei que dispõe sobre as Carreiras dos Servidores do Ministério Público da União e das Carreiras dos Servidores do Conselho Nacional do Ministério Público, estipulando, inclusive reajuste de salários.