Notícias
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21/08/2015 - TCU vai investigar paralisações de obras da Petrobras e demissõesPor requerimento do Presidente da Comissão de Trabalho, Deputado Benjamin Maranhão (SD/PB), o Tribunal de Contas da União vai investigar as causas da paralisação de obras da Petrobras e as consequentes demissões de centenas de trabalhadores.
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20/08/2015 - Aprovada ampliação de concessão do seguro-desemprego para trabalhadores afetados por ações contra desmatamento na AmazôniaO PL 7083/10, de autoria do Senado Federal, dispõe sobre a ampliação do prazo de concessão do beneficio do seguro-desemprego para os trabalhadores desempregados residentes em Municípios atingidos pelas ações de combate ao desmatamento da Amazônia
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19/08/2015 - Comissão aprova revogação de item do ECA que prevê trabalho doméstico infantilA Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados aprovou, na quarta-feira (12), a revogação do item do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA – Lei 8.069/90) que prevê a regularização da guarda de adolescente para prestar serviço doméstico.
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19/08/2015 - Comissão aprova autorização para biólogo trabalhar na produção de sementesA CTASP aprovou, na quarta-feira (12), projeto que autoriza os biólogos registrados em conselhos regionais a atuarem como responsáveis técnicos na produção, beneficiamento, reembalagem ou análise de sementes.
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19/08/2015 - Câmara aprova projeto que altera correção do FGTSProposta prevê reajuste gradual até 2019, quando valerá a mesma regra de reajuste da poupança (TR mais 6% ao ano)
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07/08/2015 - CTASP aprova regulamentação de profissõesA Comissão aprovou Projetos de Lei que regulamentam as profissões de operador de piscina, modelo, arqueólogo e cientista de alimentos
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07/07/2015 - Deputados querem que Petrobras reative produção no polo naval de CharqueadasComissão de Trabalho da Câmara visitou sede da empresa Iesa, que demitiu 1,3 mil trabalhadores no ano passado após rompimento de contrato pela Petrobras. Danos à economia local são similares a outras cidades onde a estatal paralisou obras.
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07/07/2015 - Deputados criticam vetos a projetos que regulamentam profissõesParlamentares ligados à pauta trabalhista criticam os vetos da presidente Dilma Rousseff a projetos que regulamentam profissões
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07/07/2015 - Deputados discutem nova remuneração para contas de FGTSA nova fórmula para corrigir os depósitos do FGTS pode ser votada ainda nesta semana pelo Plenário da Câmara dos Deputados
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07/07/2015 - Trabalho aprova regulamentação de serviços prestados em salão de belezaO Projeto reconhece a relação de parceria entre salões de beleza e prestadores de serviços, criando as figuras do ‘salão-parceiro’ e do ‘profissional-parceiro’
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06/07/2015 - CTASP aprova criação de cargos em TRFsO PL 8132/14 prevê a criação de 82 cargos de juiz de Tribunal Regional Federal (TRF) em cinco regiões, além de cargos de provimento efetivo, em comissão e funções comissionadas
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02/07/2015 - CTASP aprova projeto que regulamenta o "salão-parceiro" e o "profissional-parceiro"A Comissão aprovou ontem (01) o PL 5230/13
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26/06/2015 - Audiência Pública marcada para o dia 30 foi canceladaA audiência pública que aconteceria no próximo dia 30, terça-feira, para discutir o plano de reestruturação dos Correios, foi cancelada
