Notícias

  • Comissão acompanhará medidas trabalhistas no acidente da Gerdau
    16/08/2017 - Comissão acompanhará medidas trabalhistas no acidente da Gerdau
    O acidente que levou dois trabalhadores à óbito e feriu outros 14 na usina Gerdau, em Ouro Branco (MG), será acompanhado pela Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP), de modo que os deputados que representam o estado de Minas Gerais na Comissão monitorem as medidas de suporte e segurança que serão adotadas pela empresa.
  • Seminário discutirá racismo e discriminação contra população LGBT no mundo do trabalho
    15/08/2017 - Seminário discutirá racismo e discriminação contra população LGBT no mundo do trabalho
    Para discutir sobre práticas discriminatórias no mercado de trabalho a Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP) promove na próxima terça-feira (22) o Seminário “LGBTfobia e Racismo no Mundo do Trabalho”.
  • Demissão em massa de professores da FMU será discutida em evento da Comissão
    10/08/2017 - Demissão em massa de professores da FMU será discutida em evento da Comissão
    A redução de 20% do quadro de professores da instituição Faculdades Metropolitanas Unidas (FMU), será discutida em um seminário promovido pela Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP) na noite da próxima segunda-feira (14) no Auditório do Sindicato dos Eletricitários, em São Paulo. O deputado Orlando Silva (PCdoB/SP) que representará a CTASP na ocasião, é também o requerente do encontro.
  • Direitos dos Trabalhadores e garantias para qualificação foram debatidos na comissão
    09/08/2017 - Direitos dos Trabalhadores e garantias para qualificação foram debatidos na comissão
    Medidas que evitam atrasos nos pagamentos de bolsas de auxílio à pesquisa e nos repasses de verba para os programas do Fundo de Financiamento Estudantil (FIES) e Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec) foram aprovadas na reunião deliberativa da Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP) que ocorreu hoje (9) na Câmara dos Deputados.
  • Comissão retoma atividades com pauta extensa
    08/08/2017 - Comissão retoma atividades com pauta extensa
    Com 14 Projetos de Lei e 12 requerimentos em pauta para discussão a Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP) realiza o primeiro encontro do segundo semestre nesta quarta-feira (9).
  • CTASP fecha o primeiro semestre positivamente
    28/07/2017 - CTASP fecha o primeiro semestre positivamente
    O presidente da Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP) fez um balanço do trabalho realizado até o momento. Com 83 Projetos de Lei aprovados, 53 requerimentos aprovados, 33 atividades de debates, entre elas 6 audiências públicas e 4 seminários. O deputado Orlando Silva (PcdoB/SP) se diz “satisfeito com o trabalho desempenhado até o momento e a influência que as aprovações representam no cotidiano dos brasileiros”.
  • Audiências tem desdobramentos para aprofundar debates
    14/07/2017 - Audiências tem desdobramentos para aprofundar debates
    No último dia de atividades das comissões (13/07), antes do recesso parlamentar, a Comissão de Trabalho, de Administração e de Serviço Público – CTASP realizou duas audiências públicas para debater a ampliação das cotas de contratação de aprendizes pelas empresas e a ameaça de privatização da Infraero, com importantes desdobramentos para os temas debatidos.
  • Audiências Públicas enchem a programação desta quinta na Comissão
    12/07/2017 - Audiências Públicas enchem a programação desta quinta na Comissão
    A Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP) promove nesta quinta-feira (14) duas audiências públicas: para o incentivo de contratação de aprendizes e ameaça de privatização da Infraero.
  • Agências Reguladoras: regulação em benefício da sociedade
    11/07/2017 - Agências Reguladoras: regulação em benefício da sociedade
    Nesta terça (11) a audiência pública, que tratou do fortalecimento das agências reguladoras para garantir o equilíbrio do mercado, destacou a importância do PL 6621/2016 que “Dispõe sobre a gestão, a organização, o processo decisório e o controle social das agências reguladoras” e que ainda aguarda instalação da Comissão Especial para sua apreciação.
  • Regulamentação da profissão pedagogo é aprovada na Comissão de Trabalho
    11/07/2017 - Regulamentação da profissão pedagogo é aprovada na Comissão de Trabalho
    O curso de pedagogia forma no Brasil em torno de 590 mil profissionais por ano, e é a principal escolha de formação para educadores do ensino infantil e anos iniciais do ensino fundamental, além de outras áreas de atuação, como serviço público e Organizações não Governamentais (OnGs). Esses pontos foram as principais justificativas do projeto de lei que regulamenta o exercício profissional do pedagogo. A ação foi aprovada Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP) em reunião que ocorreu na última quarta-feira (5).
  • O fortalecimento das agências reguladoras será debatido na comissão
    10/07/2017 - O fortalecimento das agências reguladoras será debatido na comissão
    Na próxima terça-feira (11), a partir das 9h, a Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público - CTASP realizará audiência pública requerida pelo deputado Roberto de Lucena (PV/SP) para debater, na Câmara dos Deputados, o fortalecimento das Agências reguladoras como mecanismo de promover o equilíbrio do mercado.
  • Decreto que protege Trabalhadores Domésticos é aprovado na Comissão
    07/07/2017 - Decreto que protege Trabalhadores Domésticos é aprovado na Comissão
    O Decreto de Lei que promove a adesão do Brasil aos textos aprovados na Convenção sobre Trabalho Decente para as Trabalhadoras e os Trabalhadores Domésticos (nº 189), e a respectiva recomendação da Organização do Trabalho (nº201), foi aprovado pelos deputados da Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP) na última quarta-feira (5).
  • Emendas aprovadas pelo colegiado fortalecem economia solidária e qualificação profissional
    07/07/2017 - Emendas aprovadas pelo colegiado fortalecem economia solidária e qualificação profissional
    Duas emendas foram aprovadas pela Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP) para o Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO 2018 - PL 01/2017-CN) na Reunião Deliberativa Ordinária que ocorreu na última quarta-feira (5).
  • Servidores conquistam regulamentação da negociação coletiva
    05/07/2017 - Servidores conquistam regulamentação da negociação coletiva
    Após período de vistas, intenso debate e votação contrária ao adiamento da decisão, os deputados chegaram ao consenso e aprovaram o projeto relatado pela deputada Alice Portugal (PCdoB/BA): o Projeto de Lei que regulamenta a negociação coletiva dos servidores públicos nas autarquias e nas fundações públicas dos poderes da União, dos Estados e do Distrito Federal (PL 3831/2015, de autoria do senador Antonio Anastasia). A decisão foi tomada hoje (5) na reunião extraordinária da Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP).
  • Audiência Pública para discutir privatização da Infraero é remarcada
    04/07/2017 - Audiência Pública para discutir privatização da Infraero é remarcada
    Devido a conflito de agenda entre a Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania e a Comissão de Direitos Humanos, que também contam com a participação da deputada Erika Kokay (PT/DF), a audiência pública que vai discutir a possível privatização da Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária (Infraero) foi reagendada para 13 de julho, também numa quinta-feira, às 14h no Plenário 12 da Câmara dos Deputados.