Regulamentação da profissão pedagogo é aprovada na Comissão de Trabalho

O curso de pedagogia forma no Brasil em torno de 590 mil profissionais por ano, e é a principal escolha de formação para educadores do ensino infantil e anos iniciais do ensino fundamental, além de outras áreas de atuação, como serviço público e Organizações não Governamentais (OnGs). Esses pontos foram as principais justificativas do projeto de lei que regulamenta o exercício profissional do pedagogo. A ação foi aprovada Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP) em reunião que ocorreu na última quarta-feira (5).
11/07/2017 18h15

Richard Silva/PCdoB na Câmara

Regulamentação da profissão pedagogo é aprovada na Comissão de Trabalho

deputados Wolney Queiroz (PDT/PE) e Orlando Silva (PCdoB/SP) em mesa de reunião da CTASP

O tema sobre o benefício ao profissional entrou em pauta por solicitação da deputada Flávia Morais (PDT/GO), e foi apresentada pela deputada Erika Kokay (PT/DF), que reforçou a atenção que se deve ter para com os atuantes da categoria “os pedagogos são absolutamente fundamentais para que possamos desenvolver as teorias de aprendizagem, ensino e para fortalecer as entidades onde se desenvolvem uma política pública mais transformadora, que é a educação”, disse a parlamentar.

Além da questão do pedagogo, outros seis Projetos de Lei, como o que permite que servidores públicos façam negociação coletiva diretamente, e o aceite das diretrizes da Organização do Trabalho (OIT) para o trabalho decente de empregados domésticos, foram deliberados na Comissão.

 

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Para o presidente da CTASP, deputado Orlando Silva (PCdoB/SP), foi “uma reunião muito viva, muito polêmica”, e que uma das aprovações que merece destaque, é a negociação coletiva de servidores públicos. “O Brasil ainda deve a regulamentação do direito greve dos servidores públicos, e hoje nós aprovamos um projeto que vai garantir a negociação coletiva”, explicou Orlando.

A próxima reunião para deliberar sobre projetos de leis, decretos e solicitações de deputados ocorre amanhã (12) às 10h, no Plenário 12, que fica no anexo II da Câmara dos Deputados. Para saber sobre a pauta prevista, e acompanhar virtualmente, www2.camara.leg.br/ctasp.

Por com Lis Gabriela Cappi.