O fortalecimento das agências reguladoras será debatido na comissão

Na próxima terça-feira (11), a partir das 9h, a Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público - CTASP realizará audiência pública requerida pelo deputado Roberto de Lucena (PV/SP) para debater, na Câmara dos Deputados, o fortalecimento das Agências reguladoras como mecanismo de promover o equilíbrio do mercado.
10/07/2017 07h50

AsCom/CTASP

O fortalecimento das agências reguladoras será debatido na comissão

Convite: Agências reguladoras empoderadas, mercado equilibrado

Em seu requerimento (REQ 234/2017) o deputado justifica que debater uma atuação mais firme das agências e o desenvolvimento das suas diferentes atividades, promovendo sua autonomia técnica, faz-se necessário "pois as mesmas respondem pela regulação do mercado brasileiro em quase a totalidade de suas atividades, necessitando dessa forma, de mão de obra qualificada".

Espera-se assim "trazer a luz do debate, a autonomia técnica e a valorização profissional, proporcionando melhor resposta dos serviços regulatórios à população brasileira".

Foram convidados para o debate:

  • SENHOR Dyogo Oliveira, Ministro de Estado do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão - MPOG;
  • Senhor Marcelo Pacheco dos Guaranys, Subchefe de Análise e Acompanhamento de Políticas Governamentais (SAG);
  • Senhor Fernando Fortes Melro Filho, Secretário-Executivo do Ministério dos Transportes, Portos e Aviação Civil - MTPA;
  • Senhor Wanderson Silva Menezes, Vice-Presidente da Comissão de Regulação da OAB-DF;
  • Senhor Alexnaldo Queiroz, Presidente do Sindicato Nacional dos Servidores das Agências Nacionais de Regulação - Sinagências;
  • Senhor Lineu Neves Manzano, Secretário-Geral da Confederação dos Servidores Públicos do Brasil - CSPB;
  • Senhor Jarbas Barbosa da Silva Junior, Diretor-Presidente da Agência Nacional de Vigilância Sanitária - ANVISA;
  • Senhor Pedro Ivo Sebba Ramalho, Diretor Adjunto da Agência Nacional de Vigilância Sanitária - ANVISA;
  • Senhora Debora Ivanov, Diretora Presidente da Agência Nacional do Cinema - ANCINE;
  • Senhor Sérgio Sá Leitão, Diretor da Agência Nacional do Cinema - ANCINE;
  • Senhor Romeu Donizete Rufino, Diretor-Geral da Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL; e
  • Senhor Jorge Luiz Macedo Bastos, Diretor-Geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT.


Além da participação presencial na Comissão, os interessados poderão contribuir com o debate pelo e-Democracia.

Serviços

Data e hora: 11 de julho - 9H

Local: Anexo II - Plenário 12 / Câmara dos Deputados

Fale com a Comissão:

(61) 3216-6811 / 6812 e 3216-6810 -

 


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