Notícias
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26/09/2017 - Comissão de Trabalho discutirá impactos na Lei de Aprendizagem frente as reformas no Ensino MédioAudiência Pública aprovada pelos parlamentares tem a proposta de levantar pontos de atenção na implementação da nova estrutura que será aplicada pelo MEC
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25/09/2017 - Comissão de Trabalho discutirá impactos na Lei de Aprendizagem frente as reformas no Ensino MédioAudiência Pública aprovada pelos parlamentares tem a proposta de levantar pontos de atenção na implementação da nova estrutura que será aplicada pelo MEC
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25/09/2017 - Comissão de Trabalho discutirá impactos na Lei de Aprendizagem frente as reformas no Ensino MédioAudiência Pública aprovada pelos parlamentares tem a proposta de levantar pontos de atenção na implementação da nova estrutura que será aplicada pelo MEC
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20/09/2017 - Comissão de Trabalho aprova modificações para técnicos em enfermagemA deliberação permite que os técnicos atuem como auxiliares de enfermagem automaticamente
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20/09/2017 - Comissão de Trabalho prepara discussões sobre reformas Trabalhista e da PrevidênciaPropostas de parlamentares que se colocam contra às mudanças do governo buscam aumentar o diálogo e oferecer espaço para representantes de grupos trabalhadores.
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15/09/2017 - Comissão vota pela expansão do ensino superior e discute sobre privatizaçõesA reunião deliberativa da Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP) que ocorreu nesta quarta-feira (13) chegou ao fim com a aprovação de dois projetos que visam o investimento no ensino superior gratuito e requerimentos para realização de debates sobre as propostas de privatização do governo federal. As decisões foram divergentes da proposta do governo federal.
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14/09/2017 - MEC indica necessidade de fiscalizar cursos de educação físicaRepresentante do Ministério da Educação indicou a necessidade após ter conhecimento que Instituições de Ensino Superior não adequaram a grade curricular dos cursos de educação física, nem alertaram alunos sobre mudanças na profissão
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08/09/2017 - Bacharelado e Licenciatura em Educação Física serão debatidos na ComissãoNesta terça-feira 12 de setembro, atendendo Requerimento 258/17 de autoria dos deputados Cabo Sabino (PR/CE) e André Figueiredo (PDT/CE) parlamentares e convidados debaterão as diferenças e respectivas repercussões dos cursos de Bacharelado e Licenciatura em Educação Física e prover encaminhamentos no que se refere a esclarecimentos sobre o não cumprimento de exigências legais por parte de Instituições de Ensino Superior - IES, que deveriam nos cursos de educação física até 15/10/2005 atender as resoluções em vigor naquele momento.
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05/09/2017 - Comissão de Trabalho recebe novo projeto para reestruturação de cargos públicos na área de Tecnologia da InformaçãoSubstituto de projeto que muda o funcionamento das carreiras na Receita Federal e na Advocacia Geral da União (AGU) é entregue na Comissão de Trabalho
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05/09/2017 - Ministros são convidados para esclarecimentos na Comissão de TrabalhoSob deliberação dos parlamentares da Comissão, os ministros Eliseu Padilha, Sarney Filho, Henrique Meirelles, Welligton Moreira Franco e Maurício Quintella serão convidados a prestar esclarecimentos sobre mudanças nos decretos da Reserva Nacional do Cobre e Associados (Renca) e aumento de projetos no Programa de Parcerias e Investimentos (PPI) do governo federal.
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31/08/2017 - Profissional avulso não é subcategoria de trabalhador, aponta diretor da AnamatraO projeto de Lei que dá providências para trabalhadores avulsos em portos brasileiros foi tema de uma Audiência Pública que ocorreu hoje (31) na Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP). Sob requerimento do deputado Vicentinho (PT/SP), o tema projeto de autoria do parlamentar Carlos Bezerra (PMDB/MT) foi discutido para que entre em pauta na Comissão.
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30/08/2017 - Comissão aprova uso de energia solar em prédios públicos federaisAprovação de medida pretende estimular a alternativa sustentável de energia em residências, hospitais, restaurantes e indústria
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29/08/2017 - Adicional de Risco Portuário para trabalhadores avulsos será debatido na ComissãoA pedido do deputado Vicentinho (PT/SP), a comissão debaterá, nesta quinta-feira (31/8), o PL 2868/2011 que trata do regime de trabalho nos portos organizados com vistas a estender aos trabalhadores avulsos e empregados o adicional de risco portuário.
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23/08/2017 - Proposta que diminui a burocracia na Ciência, Tecnologia e Inovação é aprovada na ComissãoDecisão é tomada por parlamentares na reunião deliberativa desta quarta-feira (23)
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21/08/2017 - Seminário sobre racismo e discriminação LGBT no trabalho ocorre amanhã na ComissãoAs dificuldades de inserção profissional para a comunidade negra e LGBT é tema de discussões na Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público (CTASP) durante esta terça-feira (22). O evento ocorre no Plenário 12 no anexo II da Câmara dos Deputados. A programação tem início às 9h e vai até às 17h.