-
Comissão aprova política de proteção a operadoras de telemarketing contra automação e IA
-
Comissão aprova uso de FGTS de agressor para indenizar vítima de violência doméstica
-
Comissão aprova isenção de imposto para próteses de silicone após mastectomia
-
Comissão aprova criação de cadastro no SUS para mulheres vulneráveis com risco de câncer
Próximos dias
-
30/06/2026 10h00Enfrentamento de infecções sexualmente transmissíveis entre mulheres Audiência Pública Anexo II, Plenário 14 debate interativoconvocada participe
Dias anteriores
-
19/06/2026 16h00Visita técnica à maternidade do Hospital Metropolitano Odilon Behrens Visita Técnica Belo Horizonte/MGencerrada
Pesquisa de reuniões
Consulte vídeos, áudios, íntegras em texto e resultados das reuniões.
ou pesquise por
Diploma Mulher-Cidadã
Lei Maria da Penha
Expedientes recebidos 2026
Relatório de Atividades 2025
Resultados
Os gráficos referem-se exclusivamente ao trabalho desta comissão.
Selecione um ano na linha do tempo
Propostas Votadas
| Tipo de Votação | Total | Percentual |
|---|---|---|
| Projeto de Lei | 8 | 80.00% |
| Emenda/Substitutivo do Senado | 1 | 10.00% |
| Projeto de Lei Complementar | 1 | 10.00% |
8 aprovadas • 2 rejeitadas
Tempo de Atividades Realizadas na Câmara
Gráfico que retrata o percentual de Audiências Públicas e Votações e suas horas totais no ano selecionado
Legendas
- Reuniões para debates Sobre Reuniões para debates ?
- Reuniões para votações Sobre Reuniões para votações ?
Gráfico de barras empilhadas e total
Quantidade de Reuniões
47
Convidados Ouvidos
96
Redes Sociais da Comissão
Contato
COMISSãO DE DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER
Secretária-executiva: Valéria Pessoa
Local: Praça dos Três Poderes, Anexo II, Ala B, Pavimento Superior, sala 150
Telefones: (61) 3216-6961 - (61) 3216-6962