Propostas aguardando emendas

Emendas à proposta original

Não há proposições nessa fase.

Emendas ao substitutivo do relator

O prazo para que os deputados apresentem emendas à proposta é o da ocorrência de cinco sessões do Plenário.

Proposta Autor/Ementa Relator Prazo decorrido
PL 4695/2024 Do(a) Sr(a). Dep. Fausto Pinato - Cria a Política Nacional de Enfrentamento à Violência contra a Mulher nas Regiões Rurais. Dep. Dilvanda Faro 4 Sessões

1ª) 11/12/2025 - 283ª Sessão Deliberativa Extraordinária Semipresencial (AM nº 123/2020);
2ª) 12/12/2025 - 284ª Sessão Deliberativa Extraordinária Semipresencial (AM nº 123/2020);
3ª) 15/12/2025 - 286ª Sessão Deliberativa Extraordinária Semipresencial (AM nº 123/2020);
4ª) 16/12/2025 - 287ª Sessão Deliberativa Extraordinária Semipresencial (AM nº 123/2020);
PL 929/2025 Do(a) Sr(a). Dep. Amom Mandel - Dispõe sobre o incentivo à criação e implementação de Secretarias de Políticas para as Mulheres nos estados e municípios. Dep. Rogéria Santos 3 Sessões

1ª) 12/12/2025 - 284ª Sessão Deliberativa Extraordinária Semipresencial (AM nº 123/2020);
2ª) 15/12/2025 - 286ª Sessão Deliberativa Extraordinária Semipresencial (AM nº 123/2020);
3ª) 16/12/2025 - 287ª Sessão Deliberativa Extraordinária Semipresencial (AM nº 123/2020);
PL 1379/2025 Do(a) Sr(a). Dep. Dayany Bittencourt - Instituir a Carteira de Identificação da Pessoa com Adenomiose (CIPAD), e dá outras providências. Dep. Dra. Alessandra Haber 3 Sessões

1ª) 12/12/2025 - 284ª Sessão Deliberativa Extraordinária Semipresencial (AM nº 123/2020);
2ª) 15/12/2025 - 286ª Sessão Deliberativa Extraordinária Semipresencial (AM nº 123/2020);
3ª) 16/12/2025 - 287ª Sessão Deliberativa Extraordinária Semipresencial (AM nº 123/2020);
PL 3048/2025 Do(a) Sr(a). Dep. Delegada Adriana Accorsi - ALTERA A LEI Nº 11.340, DE 7 DE AGOSTO DE 2006 (LEI MARIA DA PENHA), PARA TORNAR OBRIGATÓRIA A CRIAÇÃO E O FUNCIONAMENTO DE CENTROS DE REFERÊNCIA DE ATENDIMENTO À MULHER (CRAM) NOS ESTADOS, NO DISTRITO FEDERAL E NOS MUNICÍPIOS. Dep. Gisela Simona 4 Sessões

1ª) 11/12/2025 - 283ª Sessão Deliberativa Extraordinária Semipresencial (AM nº 123/2020);
2ª) 12/12/2025 - 284ª Sessão Deliberativa Extraordinária Semipresencial (AM nº 123/2020);
3ª) 15/12/2025 - 286ª Sessão Deliberativa Extraordinária Semipresencial (AM nº 123/2020);
4ª) 16/12/2025 - 287ª Sessão Deliberativa Extraordinária Semipresencial (AM nº 123/2020);