2014
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12/09/2013 - Comissão de Meio Ambiente rejeita injeção eletrônica obrigatória em motocicletasRelator considerou que a evolução tecnológica poderia tornar desatualizada a exigência prevista no projeto de lei.
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12/09/2013 - Comissão aprova alerta obrigatório sobre efeitos colaterais de corantesA Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável aprovou, na quarta-feira (11), o Projeto de Lei 2539/11, do deputado Penna (PV-SP), que estabelece que rótulos e embalagens de alimentos e medicamentos que contenham corantes sintéticos deverão conter advertência sobre seus efeitos colaterais e a proibição de seu consumo por crianças e grupos de risco definidos pela autoridade sanitária competente.
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12/09/2013 - Comissão aprova criação de selo para reduzir desperdício de alimentosA Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável aprovou, na quarta-feira (9), o Projeto de Lei 5413/13, do deputado Jorginho Mello (PR-SC), que institui o Selo Estabelecimento Sustentável.
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10/09/2013 - Cherini propõe debate sobre a criação de órgão municipal para cuidar dos animaisCom sede no município de Porto Alegre, no Rio Grande do Sul, a Secretaria Especial dos Direitos dos Animais – SEDA será tema de audiência pública na Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - CMADS, da Câmara dos Deputados. O debate está marcado para o dia 11 de setembro, quarta-feira, ás11h.
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09/09/2013 - Meio Ambiente aprova alterações para endurecer Lei dos Crimes AmbientaisA Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável aprovou proposta que altera a Lei dos Crimes Ambientais (Lei 9.605/98) para dar maior proteção ao meio ambiente.
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06/09/2013 - Frente Ambientalista apresentará resultados dos GTs do Código FlorestalA Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável – (CMADS), da Câmara dos Deputados discutirá em audiência pública os resultados alcançados pelos Grupos de Trabalho de Acompanhamento da Implementação do Código Florestal, da Frente Parlamentar Ambientalista, sobre a situação do Cadastro Ambiental Rural (CAR). O requerimento (nº256/2013), de autoria do deputado Sarney Filho (PV/MA), foi aprovado nesta quarta-feira, 4.
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06/09/2013 - Audiência pública discute paralização das obras da barragem de Berizal em Minas GeraisA Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável – CMADS, da Câmara dos Deputados, aprovou requerimento (nº257/2013), do deputado Stefano Aguiar (PSC/MG), para debater as condicionantes ambientais que justificaram a paralização das obras da barragem de Berizal, localizada entre o município de mesmo nome e Taiobeiras, no Rio Pardo, Região Norte do Estado de Minas Gerais.
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04/09/2013 - Audiência pública vai discutir impacto ambiental de obras do Complexo Paineiras no RioA preocupação com os impactos ambientais das obras no chamado Complexo Paineiras, no Rio de Janeiro, um projeto que prevê investimentos de R$ 65,3 milhões, levou o líder do Partido Verde, deputado Sarney Filho (PV-MA) a pedir a realização de audiência pública na Comissão do Meio Ambiente e de Desenvolvimento Sustentável da Câmara. O requerimento foi aprovado hoje (4). Serão convidados o diretor do Parque Nacional da Tijuca; representantes de ONGs; do Instituto Chico Mendes; do Instituto MyGreen ;do Instituto do Patrimônio Artístico e Histórico Nacional (Iphan) e o gestor do consórcio Paineiras-Corcovado, responsável implantação do Complexo das Paineiras.
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04/09/2013 - Comissão de Meio Ambiente discute projeto que cria reserva financeira para reparar danos ambientaisA formação de reserva financeira para cobrir custos da reparação de eventuais danos ambientais e socioeconômicos causados por vazamentos de petróleo ou gás natural, (PL 7.525/2010), será tema de audiência pública nesta quinta-feira, 5. O debate proposto pelo Deputado Márcio Macêdo (PT/SE) acontecerá na Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável – CMADS, da Câmara dos Deputados.
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03/09/2013 - Audiência pública discute situação dos índios que vivem na Reserva Raposa Serra do SolA Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável – CMADS, da Câmara dos Deputados vai visitar as Terras Indígenas da Raposa Serra do Sol para averiguar as condições de vida dos índios que habitam essas terras. Demarcada há quatro anos pelo Supremo Tribunal Federal (STF), a Reserva, localizada no nordeste de Roraima, vive uma situação de descaso e abandono, segundo a Deputada Marina Sant’Anna, proponente da visita.
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02/09/2013 - Comissão de Meio Ambiente discute investimentos da Embrapa na agricultura orgânica e convencionalOs investimentos da Embrapa no desenvolvimento de tecnologias para agricultura orgânica e convencional serão discutidos em audiência pública nesta terça-feira, 3, na Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável – CMADS, da Câmara dos Deputados.
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02/09/2013 - Especialistas defendem mais investimento para exploração de terras-rarasSegundo debatedores que participaram de audiência na Câmara sobre mineração de elementos químicos usados em componentes de alta tecnologia, já existem legislação e protocolos para assegurar a exploração sustentável dos produtos. Problema maior seria a falta de corpo técnico capacitado e de pesquisa.
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02/09/2013 - Meio Ambiente aprova transformação de recifes de coral em áreas de preservaçãoA Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara aprovou na quarta-feira (28) a transformação de recifes de coral em áreas de preservação permanente (APPs).
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23/08/2013 - Fernando Jordão propõe novo debate sobre Estação Ecológica de TamoiosA CMADS aprovou requerimento nº252/13, de autoria do deputado Fernando Jordão (PMDB/RJ) que propõe audiência pública sobre a Estação Ecológica de Tamoios. Ainda sem data marcada, o debate será realizado na cidade de Angra dos Reis, no Estado do Rio de Janeiro.
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21/08/2013 - Comissão de Meio Ambiente discute mineração na Bacia do TapajósO deputado Arnaldo Jordy (PPS/PA) propôs a Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável – CMADS, da Câmara dos Deputados que realize audiência pública sobre as licenças ambientais e as áreas de mineração concedidas pelo Estado do Pará e pela União para extração mineral no leito do rio Tapajós. O requerimento nº 249/2013 foi aprovado nesta quarta-feira, 21, por unanimidade na Comissão.