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  • 22/12/2011 - CLP faz balanço da atividade legislativa em 2011
    O presidente da Comissão de Legislação Participativa (CLP), deputado Vitor Paulo (PRB/RJ), fez na última sessão ordinária da Comissão este ano – na quarta-feira, 14 - um balanço das atividades desenvolvidas. Ao todo, a CLP votou sessenta proposições legislativas e recebeu 48 sugestões, provenientes de entidades da sociedade civil, e organizou 25 eventos.
  • 13/12/2011 - CLP vota proposta de Reforma Política nesta quarta-feira, 14
    A Comissão de Legislação Participativa (CLP) da Câmara dos Deputados vota nesta quarta-feira, 13, a aprovação de um documento organizado por diversas entidades da sociedade civil, que agrega propostas para a Reforma Política. A Sugestão 174/2009 foi apresentada à CLP pelo Instituto de Estudos Socioeconômicos (Inesc). A temática tem sido amplamente debatida e é uma das prioridades de votação na Câmara dos Deputados, mas ainda carece de um texto consensual.
  • Parlamentares criticam horários de jogos de futebol
    08/12/2011 - Parlamentares criticam horários de jogos de futebol
    A audiência da Comissão de Legislação Participativa sobre futebol e democracia foi dominada pela discussão sobre a disputa política e das emissoras de TV na definição dos horários de jogos do campeonato brasileiro. O debate foi proposto pelo deputado Edivaldo Holanda Junior (PTC-MA), a partir de sugestão da Frente Nacional de Torcedores.
  • 05/12/2011 - Audiência na CLP discutirá o futebol e a democracia
    A Comissão de Legislação Participativa promove na quarta-feira (7) a audiência pública “Futebol e Democracia”. O objetivo é proporcionar uma visão panorâmica do contexto histórico, econômico, jurídico e social que cercam o futebol brasileiro. A audiência foi proposta pelo deputado Edivaldo Holanda Junior a partir de uma sugestão enviada pela Frente Nacional de Torcedores.
  • 29/11/2011 - Audiência discutirá jornada de trabalho de enfermeiros e auxiliares
    A Comissão de Legislação Participativa promove na quarta-feira (30) audiência pública para discutir a regulamentação da jornada de trabalho de enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem. O Projeto de Lei 2295/00, que aguarda votação na Câmara, reduz de 40 para 30 horas a carga de trabalho semanal dessas categorias. A proposta aguarda inclusão na pauta do Plenário desde 2009.
  • 29/11/2011 - CLP realiza Seminário sobre Obesidade no Brasil
    A Comissão de Legislação Participativa (CLP) da Câmara dos Deputados terá nesta quinta-feira, 1º de dezembro, Seminário sobre a Obesidade no Brasil. A intenção é discutir a prevenção, as causas e a qualidade de vida da parcela da população afetada pelo problema bem como englobar entes diversos relacionados à saúde no debate. Além dos deputados da Comissão, estarão presentes especialistas médicos e autoridades no assunto, que abordarão os rumos do tratamento clínico e cirúrgico do problema nos sistemas público e privado de saúde.
  • Seminário discute medidas anti-homofobia no PNE
    23/11/2011 - Seminário discute medidas anti-homofobia no PNE
    A Comissão de Legislação Participativa da Câmara dos Deputados sediou nesta terça-feira, 23, discussão sobre homofobia nas escolas brasileiras. O objetivo foi discutir ações que esclareçam a sociedade sobre o impacto social e psicológico da intolerância contra homossexuais e importância da implantação de ações e programas preventivos. O Seminário é uma iniciativa conjunta das Comissões de Legislação Participativa, de Educação e Cultura e de Direitos Humanos.
  • 23/11/2011 - Seminário discute medidas anti-homofobia no Plano Nacional de Educação
    As comissões de Legislação Participativa; de Direitos Humanos e Minorias; e de Educação e Cultura realizam hoje seminário para discutir a necessidade de incluir no Plano Nacional de Educação ações contra a homofobia. O objetivo é discutir ações que esclareçam a sociedade sobre o impacto social e psicológico da intolerância contra homossexuais e importância da implantação de ações e programas preventivos.
  • 09/11/2011 - Projeto da CLP aumenta em até dois anos a pena para compra de voto
    O Projeto de Lei 7873/2010, da Comissão de Legislação Participativa, modifica o Código Eleitoral aumentando a pena prevista para quem der, oferecer, prometer, solicitar ou receber dinheiro ou qualquer outra vantagem em troca de voto. A pena atual, que é de quatro anos e pagamento de cinco a quinze dias-multa, seria aumentada para reclusão de três a seis anos e pagamento de cem a trezentos dias-multa. O valor do dia-multa deverá ser calculado pelo juiz, não podendo ser inferior a 1/10 do salário mínimo nem superior a 10 vezes esse salário.
  • Legislação Participativa aprova sugestão de mudança no CPC
    01/11/2011 - Legislação Participativa aprova sugestão de mudança no CPC
    Foi aprovada na Comissão a Sugestão 18/11, relatada pelo Deputado Roberto Britto, que passa a tramitar na forma do PL 2627/2011. A Sugestão é do Conselho de Defesa Social de Estrela do Sul, que modifica o Código de Processo Civil (Lei 5869/73) para estabelecer que os relatores de processos em tribunais deverão apresentar seus votos por meio eletrônico. A proposta também estimula os julgamentos por meio dos chamados plenários virtuais, que dispensam as sessões físicas e já são adotados pelo Supremo Tribunal Federal (STF).
  • CLP discute silêncio da mídia no caso Folha x Falha
    27/10/2011 - CLP discute silêncio da mídia no caso Folha x Falha
    A Comissão de Legislação Participativa da Câmara dos Deputados realizou ontem audiência para discutir o silêncio da mídia na censura do jornal Folha de São Paulo ao blog Falha de São Paulo. Parlamentares de diversos partidos políticos e comissões da Casa compareceram à sessão. Compuseram a mesa de debates o deputado Paulo Pimenta (PT-RS), autor do requerimento da audiência, os irmãos Bochini, e o representante da Federação Nacional dos Jornalistas, Antonio Paulo. Apesar de convidados, o jornal Folha de São Paulo, a Associação Nacional de Jornais (ANJ) e a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) não participaram do evento.
  • 27/10/2011 - Deputados da CLP entregam moção de apoio à Corregedora Nacional de Justiça
    O presidente da Comissão de Legislação Participativa (CLP), deputado Vitor Paulo (PRB/RJ), e o deputado Arnaldo Jordy (PPS/PA) se reuniram com a Corregedora Nacional de Justiça, Eliana Calmon, para entregarem uma moção de apoio em virtude das declarações da ministra em defesa da Justiça brasileira. A audiência aconteceu na tarde desta terça-feira (25/10) na sede do Conselho Nacional de Justiça, no Supremo Tribunal Federal.
  • 24/10/2011 - Comissão discutirá ação da Folha de S.Paulo contra site
    A Comissão de Legislação Participativa (CLP) realizará nesta quarta-feira (26) audiência pública para debater “o silêncio da mídia no caso da censura imposta pelo jornal Folha de S.Paulo ao site www.falhadesaopaulo.com.br”. O debate foi proposto pelo deputado Paulo Pimenta (PT/RS), no requerimento 11/2011. A reunião será realizada às 14 horas, no Plenário 3, da Câmara dos Deputados. A direção, o setor jurídico e a chefia de redação do jornal foram convidados a participar da audiência. Os irmãos Bocchini, proprietários do blog Falha de São Paulo, receberam o mesmo chamado para a reunião.
  • 20/10/2011 - Legislação Participativa vai criar grupo de trabalho para analisar reforma de códigos
    A Comissão de Legislação Participativa vai criar um grupo de trabalho para estudar examinar, discutir e apresentar proposta, com o objetivo de reformar os códigos de Processo Civil (Lei 5.869/73), Penal (Decreto-lei 2.848/40), Defesa do Consumidor (Lei 8.070/90) e Tributário (Lei 5.172/66).
  • Deputado Romário passa a integrar a CLP
    18/10/2011 - Deputado Romário passa a integrar a CLP
    O deputado federal Romário (PSB/RJ) passa a integrar a partir desta terça-feira, 18/10, a Comissão de Legislação Participativa da Câmara dos Deputados (CLP). Romário foi indicado pelo Partido Socialista Brasileiro a uma das vagas de suplente na comissão.