Seminário discute medidas anti-homofobia no PNE
A presidente da Comissão de Direitos Humanos, deputada Manuela D’ávila, abriu o evento. “Precisamos encarar o Plano Nacional de Educação (PNE) como principal instrumento na construção de uma educação diferente. Sabemos que há disputas políticas, mas o Estado precisa garantir os direitos dos cidadãos para que a sociedade avance de maneira verdadeiramente livre”, destacou.
O deputado Jean Wyllys, presidente da Frente Parlamentar Mista pela Cidadania LGBT, afirmou que os valores humanistas prioritários respeitam a humanidade. Na mesma linha, o presidente da Associação Brasileira de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transsexuais (ABGLT) ressaltou a necessidade da obediência ao princípio constitucional da igualdade. “Todos são iguais perante a lei. Portanto, o que queremos é que o tema não seja motivo de violência, chacota ou piada”, disse.
Para a secretária-geral da ABGLT, Irina Bacci, o fundamentalismo religioso impede o exercício do direito da liberdade de orientação sexual, a tolerância e a convivência harmônica. A pesquisadora Débora Diniz, do instituto de Bioética, Direitos Humanos e Gênero, aponta que a homofobia precisa ser encarada como um problema social tão grave quanto o racismo e que não deve ser enquadrada na categoria “bullying”. Ela defende que os indivíduos que pratiquem atitudes homofóbicas sejam punidos mais rigorosamente, para que haja maior respeito à diversidade sexual. O debate foi proposto pela presidente da Comissão de Educação e Cultura, deputada Fátima Bezerra (PT-RN).