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19/03/2013 - COMISSÃO GERAL: Políticas sociais são necessárias para combater violência, diz defensorO defensor público geral federal, Haman de Moraes e Córdova, defendeu o aprimoramento de políticas sociais, como as de saúde e educação, para combater a criminalidade. “Essas políticas tiram as pessoas da situação de vulnerabilidade que as leva à delinquência”, argumentou.
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19/03/2013 - COMISSÃO GERAL: Procurador defende projeto que cria indenizações para policiais nas fronteirasO procurador da República no Distrito Federal José Robalinho Cavalcanti defendeu há pouco a aprovação do Projeto de Lei 4264/12, do Executivo, que cria indenização para policiais federais, policiais rodoviários federais e auditores da Receita Federal em exercício em localidades fronteiriças.
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19/03/2013 - COMISSÃO GERAL: Ministro pede aprovação de dez projetos contra violênciaO ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, fez um apelo aos parlamentares para que aprovem rapidamente projetos da área de segurança pública. Em comissão geral que debate o assunto, Cardozo disse que as questões que dizem respeito ao interesse público devem estar acima das divergências políticas. “A sociedade exige que estejamos juntos nessa hora. Segurança pública não é programa de governo, é programa de Estado”, declarou.
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19/03/2013 - COMISSÃO GERAL: Tem início comissão geral sobre violência no trânsitoTeve início há pouco, no Plenário da Câmara, a comissão geral (sessão de debates) que vai tratar de segurança pública e segurança no trânsito. As propostas sobre esses temas consideradas prioritárias poderão começar ser votadas amanhã, em sessão extraordinária.
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19/03/2013 - COMISSÃO GERAL: Deputado pede informações sobre invasão de banco de dados de segurançaNa comissão geral que debate neste momento segurança pública e segurança no trânsito, o presidente da Comissão da Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado, deputado Otávio Leite (PSDB-RJ), pediu informações ao Ministério da Justiça sobre a invasão de hackers à Rede Infoseg na semana passada, como noticiado pela Rede SBT.
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15/03/2013 - AVISO DE PAUTA - Comissão Geral de Segurança Pública e Violência no TrânsitoA Câmara dos Deputados e o Ministério da Justiça realizam na próxima terça-feira (19) comissão geral para fecharem uma pauta de projetos de Segurança Pública e Violência no Trânsito para votação no Plenário.
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14/03/2013 - TV Câmara exibe entrevista com Lincoln Portela, presidente da Legislação ParticipativaA TV Câmara exibe, a partir de hoje (14), o programa Palavra Aberta com o presidente da Comissão de Legislação Participativa (CLP), deputado Lincoln Portela (PR-MG). Entrevistado pelo jornalista Paulo José Cunha, o deputado falou sobre os desafios à frente da comissão, neste ano, a começar pela ideia de permitir que as universidades possam fazer sugestões de projetos à comissão. “Nós não podemos ter uma comissão, como a CLP, sem a participação acadêmica”, avaliou.
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13/03/2013 - Legislação Participativa: Deputado Dr. Grilo é eleito para a Segunda Vice-Presidência da ComissãoA Comissão de Legislação Participativa (CLP) elegeu na reunião desta tarde (13) o deputado Dr. Grilo (PSL-MG) para ocupar a Segunda Vice-Presidência da mesa diretora do colegiado. É a terceira sessão legislativa consecutiva em que o deputado compõe a mesa diretora da CLP. Dr. Grilo é advogado e está em seu primeiro mandato parlamentar.
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12/03/2013 - Legislação Participativa realiza reunião preparatória para Comissão GeralO presidente da Comissão de Legislação Participativa, deputado Lincoln Portela, coordenou nesta manhã (12) a segunda reunião preparatória para a Comissão Geral que vai tratar assuntos relacionados à segurança pública e à violência no trânsito.
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11/03/2013 - Câmara dos Deputados prepara comissão geral para debater assuntos da segurança pública e violência no trânsitoA Câmara dos Deputados realiza, nesta terça-feira (12), a segunda reunião preparatória para a comissão geral que vai debater projetos relacionados à segurança pública e à violência no trânsito. A reunião de trabalho está marcada para acontecer no Plenário 11, às 10h.
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07/03/2013 - Lincoln Portela fala sobre as expectativas da Comissão Geral de Segurança PúblicaO presidente da Comissão de Legislação Participativa, deputado Lincoln Portela (PR-MG), conversou com a Rádio Câmara, nesta quinta (7), sobre os preparativos para Comissão Geral que vai debater temas sobre segurança pública e violência no trânsito, no próximo dia 19 de março.
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06/03/2013 - Lincoln Portela é eleito presidente da Comissão de Legislação ParticipativaO deputado Lincoln Portela (PR-MG) foi eleito, nesta quarta-feira (6), presidente da Comissão de Legislação Participativa. “Queremos somar para que o Brasil possa ser melhor com o trabalho dessa comissão”, disse.
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05/03/2013 - Parlamentares e autoridades realizam primeira reunião preparatória para a Comissão Geral de Segurança Pública e violência no TrânsitoA Comissão de Legislação Participativa realizou, nesta terça-feira (5), a primeira reunião preparatória para a Comissão Geral de Segurança Pública e Violência no Trânsito, que será realizada no dia 19 de março pela Câmara dos Deputados. A reunião teve a participação de parlamentares, de autoridades do Governo Federal e de representantes de órgãos federais do setor.
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01/03/2013 - Presidente da Câmara convoca eleições para as Comissões PermantentesO presidente da Câmara dos Deputados, deputado Henrique Eduardo Alves, convocou para quarta-feira, 6 de março, reunião para a instalação dos trabalhos das Comissões Permanentes e para a eleição dos respectivos presidentes e vice-presidentes.
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28/02/2013 - Definidos partidos que vão comandar as comissões permanentesOs líderes partidários decidiram na quarta-feira (27) a divisão das presidências das 21 comissões permanentes entre os partidos com as maiores bancadas na Câmara. A Comissão de Legislação Participativa vai ser presidida pelo Partido da República (PR).