O autor do requerimento de realização da comissão geral, deputado Lincoln Portela (PR-MG), que é presidente da Comissão de Legislação Participativa, destaca a importância desta parceria entre a Câmara dos Deputados e o Ministério da Justiça. “Esta comissão geral é o pontapé inicial para começarmos a solucionar a questão da segurança pública e da violência no trânsito no País”, destacou o deputado que coordena os trabalhos.

Participam da reunião, parlamentares, representantes da Presidência da Câmara dos Deputados, da Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República, do Ministério da Justiça, da Polícia Federal, da Polícia Rodoviária Federal, do Conselho de Justiça Federal, dentre outras autoridades especialistas nos setores envolvidos.

Na primeira reunião de trabalho, realizada na semana passada, o Secretário de Assuntos Legislativos do Ministério da Justiça, Marivaldo Pereira, entregou uma pauta com projetos prioritários para a segurança pública, que estão em tramitação no Congresso Nacional.

Lincoln Portela conta que, a ideia é, a partir da comissão geral, destacar projetos de consenso para serem apresentados para votação nos meses de março e abril.

Comissão Geral

A Comissão Geral de Segurança Pública e Violência no Trânsito foi anunciada pelo presidente da Câmara dos Deputados, Henrique Eduardo Alves, e pelo ministro da Justiça, José Eduardo Cardoso, e vai discutir, no dia 19 de março, das 10h às 18h, projetos relacionados à segurança pública e ao combate à violência no trânsito.

A sessão de debates no Plenário da Câmara dos Deputados vai acontecer no dia 12 de março.

Assessoria de Imprensa da Comissão de Legislação Participativa