Legislação Participativa realiza reunião preparatória para Comissão Geral

O presidente da Comissão de Legislação Participativa, deputado Lincoln Portela, coordenou nesta manhã (12) a segunda reunião preparatória para a Comissão Geral que vai tratar assuntos relacionados à segurança pública e à violência no trânsito.
12/03/2013 20h11

Francislene dos Santos

Legislação Participativa realiza reunião preparatória para Comissão Geral

Na reunião, foram aprofundados os temas que serão debatidos na Comissão Geral, que será realizada na próxima terça-feira (19), como Lei Geral das Polícias, policiamento de fronteiras, controle de explosivos, sistema prisional brasileiro e a violência no trânsito.

O deputado, idealizador da Comissão Geral, explica que o objetivo é, a partir da sessão de debates no plenário, conscientizar parlamentares e sociedade para a necessidade da mudança, dando início a um processo de votação de proposições de consenso nas áreas de segurança pública e trânsito nos meses de março e abril.

“Queremos elencar alguns projetos básicos e, depois disso, darmos início ao processo de mudança da segurança pública e do trânsito no Brasil”, destacou Lincoln Portela.

O deputado Hugo Leal (PSC-RJ), presidente da Frente Parlamentar em Defesa do Trânsito Seguro, argumentou que é chegada a hora de buscar resultados efetivos e buscar desenvolver ações com o objetivo principal de salvar vidas.

Também estiveram presentes, o assistente jurídico da Penitenciária da Defensoria Pública de Minas Gerais, Dr. Ruy Carreteiro Santiago, consultor de Segurança Pública do Conselho da Vara de Execuções Penais de Minas Gerais, Roberto Luiz da Silva, o presidente da Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado, deputado Otávio Leite (PSDB-RJ): e os deputados Edson Silva (PSB-CE), Marcelo Almeida (PMDB-PR) e João Campos (PSDB-GO); além de autoridades do Governo Federal e representantes de associações da Magistratura brasileira.

Na reunião também foi confirmada a participação na Comissão Geral do ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo.

Comissão geral

A comissão geral que discutirá projetos relacionados à segurança pública e à violência no trânsito será realizada no próximo dia 19, das 10 às 18 horas. O anúncio foi feito pelo presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves, após reunião com o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo. 

Assessoria de Imprensa da Comissão de Legislação Participativa