A Comissão de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara dos Deputados, presidida pelo deputado federal Bacelar (PV/BA), promoverá no próximo dia 21 de outubro, no Auditório Nereu Ramos, em Brasília, o primeiro seminário nacional voltado exclusivamente ao incentivo da fiscalização e da transparência nos gastos públicos. O encontro reunirá parlamentares, autoridades dos órgãos de controle, juristas e especialistas em auditoria e finanças públicas para discutir de forma prática e técnica o aprimoramento dos mecanismos de acompanhamento da execução orçamentária e financeira do Estado brasileiro.

Com o tema “Diálogos Federativos para o aprimoramento da transparência e do controle externo”, o seminário terá uma programação voltada para a análise de experiências concretas de auditoria, o debate sobre a efetividade dos instrumentos legais já existentes e a apresentação de boas práticas de controle aplicadas em diferentes esferas da administração pública. Entre os convidados estão representantes do Tribunal de Contas da União (TCU), da Controladoria Geral da União (CGU), de tribunais de contas estaduais, além de membros do Ministério Público e especialistas acadêmicos da área de gestão e finanças públicas.
O objetivo central da iniciativa é criar um espaço institucional de diálogo e cooperação entre órgãos de controle, gestores públicos e a sociedade civil, de modo a fortalecer a prevenção de irregularidades, ampliar a transparência ativa, assegurar o uso eficiente dos recursos e estimular a participação cidadã no acompanhamento das contas públicas.

De acordo com o presidente da Comissão, deputado Bacelar (PV/BA), o evento representa “um marco para a Casa e para o país, pois sinaliza que o Parlamento não apenas legisla, mas também atua para garantir que cada centavo do orçamento seja aplicado corretamente, com clareza e responsabilidade perante a sociedade”.
O seminário será gratuito, com inscrição aberta a servidores públicos, estudantes, pesquisadores e cidadãos interessados, e contará ainda com transmissão ao vivo pela TV Câmara e pelas plataformas digitais oficiais da Casa.

A programação do evento pode ser acessada pela página https://www2.camara.leg.br/atividade-legislativa/comissoes/comissoes-permanentes/cffc/outros-documentos/seminario-dialogos-federativos-para-o-aprimoramento-da-transparencia-e-controle-externo

Reportagem - Danielle Soares