CFFC e TCU discutem medidas para agilizar fiscalizações e reduzir burocracia
O presidente da Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) da Câmara dos Deputados, deputado Bacelar (PV–BA), participou nesta quarta-feira (20) de reunião técnica com representantes do Tribunal de Contas da União (TCU) para discutir medidas voltadas à desburocratização e ao ganho de celeridade nos processos de fiscalização. O encontro teve também a presença dos deputados Dimas Gadelha (PT–RJ), Evair Vieira de Melo (PP–ES) e da deputada Enfermeira Rejane (PCdoB–RJ), que reforçaram a importância de alinhar esforços entre os dois órgãos.
Durante a reunião, o TCU apresentou propostas para otimizar procedimentos internos e garantir respostas mais rápidas às demandas do Parlamento, sem prejuízo da qualidade técnica das análises. As iniciativas incluem a adoção de mecanismos de resposta mais ágeis, a redução de formalidades excessivas e o fortalecimento de ferramentas eletrônicas voltadas à transparência e ao acesso às informações.
Logo após, em reunião deliberativa, os membros da Comissão aprovaram 22 requerimentos de fiscalização, oito deles apresentados pelo relator do Plano Anual de Fiscalização e Controle de 2025 (PAFC) , deputado Dimas Gadelha (PT/RJ). O Plano foi aprovado pela Comissão em abril deste ano para orientar a atuação da CFFC no acompanhamento da aplicação dos recursos públicos https://www2.camara.leg.br/atividade-legislativa/comissoes/comissoes-permanentes/cffc/noticias/cffc-e-tcu-discutem-medidas-para-agilizar-fiscalizacoes-e-reduzir-burocracia
O calendário de implementação do PAFC prevê seis audiências públicas, além de reuniões técnicas e requerimentos de informação. A primeira audiência, sobre o Sistema Nacional de Auditoria do SUS, foi realizada pela Comissão no dia 1º de julho. https://www2.camara.leg.br/atividade-legislativa/comissoes/comissoes-permanentes/cffc/noticias/camara-debate-colapso-do-sistema-nacional-de-auditoria-do-sus