Notícias
As notícias, as audiências, a pauta. Os destaques da Comissão de Desenvolvimento Urbano para você, internauta.
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25/04/2012 - Fortaleza é a primeira cidade a receber Seminário sobre mobilidade urbanaNo próximo dia 27, às 8h30, Fortaleza vai receber o seminário “Mobilidade Urbana: o desafio das nossas cidades”.
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24/04/2012 - Ministro das Cidades vai à Câmara debater mobilidade urbanaO ministro das Cidades, Aguinaldo Ribeiro, participa de audiência pública nesta quarta-feira (25), às 15h, na Comissão de Desenvolvimento Urbano (CDU) da Câmara dos Deputados. Na pauta da reunião estão o andamento das obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) da Mobilidade Urbana e o Programa Minha Casa, Minha Vida, temas vinculados ao trabalho da CDU. A audiência foi proposta pelo presidente da CDU, deputado Domingos Neto (PSB-CE).
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23/04/2012 - Ministro Valmir Campelo debate mobilidade urbana para a CopaNesta quarta-feira (25), o ministro do Tribunal de Contas da União (TCU) Valmir Campelo participa de audiência pública na Comissão de Desenvolvimento Urbano (CDU) da Câmara dos Deputados. O tema é o atraso nas obras de mobilidade urbana para a Copa do Mundo. Um levantamento da CDU aponta que apenas 5% dos mais de 12 bilhões destinados para as obras de infraestrutura e transporte foram executados.
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18/04/2012 - Comissão discutirá financiamento para pavimentação das ruasA Comissão de Desenvolvimento Urbano vai realizar audiência pública para debater a possibilidade de encontrar formas de financiamento para implantar a pavimentação comunitária nos municípios.
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18/04/2012 - CDU aprova projeto que estabelece diretrizes para economia de águaA Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira, o Projeto de Lei nº 6.466/09 que estabelece diretrizes nacionais para o saneamento básico, com o objetivo de economizar água. O PL, relatado pelo deputado Genecias Noronha (PMDB-CE), foi aprovado sem alterações.
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18/04/2012 - CDU instala Subcomissão para acompanhar as obras do PACA Comissão de Desenvolvimento Urbano (CDU), presidida pelo deputado Domingos Neto (PSB/CE), instalou nesta quarta-feira (18), a Subcomissão Especial destinada a acompanhar as obras do Plano de Aceleração do Crescimento (PAC).
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18/04/2012 - Comissão aprova aplicação de recursos em cidades com penitenciáriasA Comissão de Desenvolvimento Urbano aprovou nesta quarta-feira (18) projeto que prevê a aplicação de recursos do Fundo Penintenciário Nacional (Funpen) em programas de compensação para municípios que sejam sede de penitenciárias. De acordo com a proposta (PLP 128/12), do deputado Roberto Freire (PPS-SP), os recursos do Funpen serão destinados à implementação de medidas compensatórias nas áreas de educação, segurança e infraestrutura hoteleira. A distribuição será decidida de acordo com os instrumentos da política urbana e de gestão democrática previstos no Estatuto das Cidades.
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17/04/2012 - CDU instala Subcomissão para acompanhar as obras do PACNesta quarta-feira (18) a Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara dos Deputados instala a Subcomissão Especial destinada a acompanhar as obras do Plano de Aceleração do Crescimento (PAC). Na reunião, marcada para as 9h30, serão definidos o presidente e o relator do colegiado.
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16/04/2012 - Apenas 5% dos recursos para obras de transporte da Copa foram executadosApenas 5% dos mais de 12 bilhões em recursos destinados para as obras de mobilidade urbana para a Copa do Mundo de 2014 foram executados. É o que aponta levantamento realizado pela Comissão de Desenvolvimento Urbano (CDU) da Câmara dos Deputados com base nos dados fornecidos pela Corregedoria Geral da União (CGU).
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12/04/2012 - Audiência vai debater instalação de lixeiras nas casas do programa Minha Casa, Minha VidaA Comissão de Desenvolvimento Urbano (CDU) da Câmara dos Deputados vai realizar audiência pública para debater o Projeto de Lei nº 2.404/2011, relatado pelo deputado Leopoldo Meyer.
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11/04/2012 - Câmara lança Frente Parlamentar de Incentivo à ReciclagemA Câmara dos Deputados lançou nesta quarta-feira (11) a Frente Parlamentar de Incentivo à Cadeia Produtiva da Reciclagem. O objetivo é aperfeiçoar a legislação vigente sobre a Política Nacional de Resíduos Sólidos (Lei 12.305/10). A cerimônia de lançamento aconteceu no auditório Freitas Nobre, da Câmara dos Deputados.
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11/04/2012 - CDU instala Subcomissão Especial de Iluminação PúblicaA Comissão de Desenvolvimento Urbano (CDU), presidida pelo deputado Domingos Neto (PSB/CE), instalou nesta semana a Subcomissão Especial de Iluminação Pública. Para presidente, foi escolhido o deputado Mauro Mariani (PMDB/SC) e como relator, o deputado João Arruda (PMDB/PR).
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11/04/2012 - Comissão pede resultado de auditoria do TCU em cidades-sede da Copa de 2014A Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara dos Deputados vai solicitar ao Tribunal de Contas da União (TCU) o resultado das auditorias realizadas pelo órgão nas obras de mobilidade urbana para a Copa do Mundo de 2014. O pedido formal será feito por meio do requerimento de informação, de autoria do deputado Valadares Filho (PSB-SE), aprovado nesta quarta-feira (11).
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11/04/2012 - Atrasos no Minha Casa, Minha Vida prejudica pequenos municípios, avalia secretárioCom muita polêmica, o programa Minha Casa, Minha Vida foi tema de audiência pública nesta quarta-feira (11) na Comissão de Desenvolvimento Urbano (CDU) da Câmara dos Deputados. O debate, de iniciativa do deputado Mauro Mariani (PMDB-SC), girou em torno do atraso na divulgação dos municípios com menos de 50 mil habitantes que serão beneficiados na segunda fase do programa. A divulgação estava prevista para o dia 27 de janeiro de 2012, mas não ocorreu.
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11/04/2012 - São Paulo vai receber seminário sobre mobilidade urbanaA cidade de São Paulo vai receber um dos seminários que a Comissão de Desenvolvimento Urbano (CDU) da Câmara dos Deputados promove este ano sobre mobilidade urbana. Foi aprovado nesta quarta-feira (11) requerimento do deputado William Dib (PSDB-SP) para a realização da visita.