CDU instala Subcomissão para acompanhar as obras do PAC
Nesta quarta-feira (18) a Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara dos Deputados instala a Subcomissão Especial destinada a acompanhar as obras do Plano de Aceleração do Crescimento (PAC). Na reunião, marcada para as 9h30, serão definidos o presidente e o relator do colegiado.
17/04/2012 15h25
A CDU também vai apreciar, com prioridade, o PLP 128/2012, que prevê a transferência de recursos do Fundo Penitenciário Nacional (Funpen) para os municípios sedes de penitenciárias. O relator é o deputado Nelson Marquezelli (PTB-SP).
Também voltou à pauta da CDU o Projeto de Lei 6.466/2009, do Senado Federal, que estabelece diretrizes nacionais para o saneamento básico com o objetivo de incentivar a economia do consumo de água. O projeto é relatado pelo deputado Genecias Noronha (PMDB-CE).