Câmara lança Frente Parlamentar de Incentivo à Reciclagem

A Câmara dos Deputados lançou nesta quarta-feira (11) a Frente Parlamentar de Incentivo à Cadeia Produtiva da Reciclagem. O objetivo é aperfeiçoar a legislação vigente sobre a Política Nacional de Resíduos Sólidos (Lei 12.305/10). A cerimônia de lançamento aconteceu no auditório Freitas Nobre, da Câmara dos Deputados.
11/04/2012 19h15

O deputado Adrian (PMDB-RJ), que propôs a criação do grupo, explica que outra meta da frente é incluir os catadores na cadeia produtiva da reciclagem. “Precisamos debater mais o assunto, buscar soluções criativas e viáveis, aperfeiçoar a legislação e acompanhar e fiscalizar as ações do Poder Executivo”, declarou o parlamentar.

Adrian preside a Subcomissão Especial sobre a regulamentação da Política Nacional de Resíduos Sólidos, ligada à Comissão de Desenvolvimento Urbano (CDU). O presidente da CDU, deputado Domingos Neto (PSB-CE), lembra que o tema dos resíduos sólidos é uma das prioridades da CDU para este ano. “Precisamos acompanhar e debater o tema mais atentamente, principalmente porque estamos próximos à Rio+20. É primordial que trabalhemos pela inclusão e emancipação econômica dos catadores”, aponta.

Aprovada pelo Congresso em 2010, a lei que instituiu a política nacional pretende incentivar a reciclagem, com o propósito de reduzir a geração de resíduos sólidos e promover o desenvolvimento sustentável. Está prevista, entre outras medidas, a criação de incentivos fiscais e de linhas especiais de crédito para as atividades destinadas à reciclagem.

Com informações da Agência Câmara de Notícias