O objetivo da Subcomissão é acompanhar as ações da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) e das dezenas de concessionárias de energia no país. O grupo pretende fiscalizar, proteger e criar mecanismos para facilitar a relação entre os municípios e as concessionárias que oferecem o serviço.  

Na avaliação de Arruda, a Subcomissão é fundamental para que os deputados possam acompanhar as ações da Aneel e das prestadoras de serviço junto aos municípios.  “É de fundamental importância, principalmente nesse momento, no qual assistimos o aumento da demanda sobre esse tipo de serviço e também, ante o fato de que a Aneel determinou que sejam repassados aos municípios a responsabilidade sobre as redes de iluminação pública urbana, incluindo aí sua manutenção e sua expansão”, explica o deputado.

Fazem parte da Subcomissão os deputados Mauro Mariani (PMDB/SC), deputado João Arruda (PMDB/PR), deputado Leopoldo Meyer (PSB/PR), deputada Rosane Ferreira (PV/PR), deputado Adrian (PMDB/RJ) e deputado Genecias Noronha (PMDB/CE).