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As notícias, as audiências, a pauta. Os destaques da Comissão de Desenvolvimento Urbano para você, internauta.
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26/05/2015 - Audiência Pública expõe Programa "Cidade do Saber"O Programa “Cidade do Saber”, exposto nesta terça-feira (26) em Audiência Pública realizada pela Comissão de Desenvolvimento Urbano, é um projeto da Prefeitura da cidade de Camaçari, em parceria com a Organização Social Instituto Professor Raimundo Pinheiro, inaugurado em 22 de março de 2007, que resulta em um complexo integrado de educação, cultura, esporte e lazer. O projeto é referência hoje como centro de educação não formal e inclusão social ao mesmo tempo.
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25/05/2015 - Comissão de Desenvolvimento Urbano vai avaliar sistema de obras militaresA metodologia utilizada pelo Departamento de Engenharia e Construção do Exército será avaliada por um grupo de trabalho a ser formado nesta semana pela Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara dos Deputados, pela Caixa Econômica Federal, pelo Ministério das Cidades e pelo Exército. O método, que se aplica a todas as fases de uma obra, poderá ser empregado nos projetos do Ministério das Cidades, incluindo o Minha Casa, Minha Vida
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25/05/2015 - Audiência Pública discute Programa "Cidade do Saber" nesta terça (26)Nesta terça-feira (26), ás 14h30min, a Comissão de Desenvolvimento Urbano ouve, em Audiência Pública, a Diretora-Geral da Organização Social “Cidade do Saber”, Ana Lúcia Alves da Silveira, para debater o projeto, que está em atividade no Município de Camaçari- Bahia. Requerida pelo Deputado Caetano-PT/BA, a Audiência será no Anexo II, Plenário 16. Confira a pauta: http://www.camara.leg.br/internet/ordemdodia/integras/1322667.htm
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21/05/2015 - CDU compõe grupo de trabalho que vai avaliar a utilização do OPUS na gestão do Minha Casa Minha VidaAtendendo convite do presidente da Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara dos Deputados (CDU), Deputado Júlio Lopes (PP/RJ), o Ministro das Cidades, Gilberto Kassab, visitou nesta quarta-feira, dia 20, o Comando do Exército Brasileiro, para conhecer o Sistema Unificado do Processo de Obras (OPUS), utilizado pelo Departamento de Engenharia e Construção do Exército (DEC) por intermédio da Diretoria de Obras Militares (DOM) em todas as fases de uma obra: na decisão, no planejamento, na execução, no controle e na fiscalização. Após a reunião, o Ministro Kassab propôs a criação de um Grupo de Trabalho, composto pela CDU, Caixa Econômica Federal (CEF), Ministério das Cidades e Exército, com prazo de 30 dias, para analisar a implementação da tecnologia utilizada pela Engenharia do Exército no controle das obras do Ministério das Cidades, incluindo o Programa Minha Casa Minha Vida. "São 7.000 obras em andamento no Ministério e o Exército tem uma metodologia que poderá ser empregada na gestão do Projeto Minha Casa Minha Vida e em outras obras do Ministério", ressaltou o ministro. Para o presidente da CDU, Deputado Júlio Lopes, o Exército está na dianteira do País e com iniciativas semelhantes às de grandes países do mundo no controle e na gestão de suas obras.
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21/05/2015 - CDU aprova capacitação de servidores em mobilidade urbanaA Comissão de Desenvolvimento Urbano aprovou nesta quarta-feira, dia 20 de maio, dentre outras matérias, o Projeto de Lei n° 390/2015, relatado pelo Deputado Hildo Rocha, que institui a formação permanente acerca da mobilidade urbana. O projeto estabelece que o Ministério das Cidades, por intermédio do Conselho Nacional de Trânsito – CONTRAN, desenvolva e implemente programas destinados a capacitar, em mobilidade urbana sustentável, os servidores lotados em órgãos executivos de trânsito da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, e os servidores dos órgãos e entidades executivos rodoviários da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios.
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19/05/2015 - Comissão debate prioridades de saneamento e abastecimento de águaA Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara dos Deputados realiza audiência pública nesta tarde, às 14 horas, para discutir as prioridades relacionadas ao saneamento, abastecimento de água, mobilidade e habitação sustentável. Foram chamados para o debate o coordenador geral de Programas Estratégicos de Governo (COPAC), representando a Caixa Econômica Federal, Luiz Alberto Nozaki Sugahara; e o secretário Nacional de Saneamento Ambiental do Ministério das Cidades, Paulo Ferreira. A deputada Moema Gramacho (PT-BA), que pediu a realização da audiência, espera que os convidados esclareçam os integrantes da comissão sobre a análise dos cenários atual e futuro de disponibilidade hídrica nas principais bacias hidrográficas brasileiras e da demanda regional e nacional de água para a geração de energia e para o abastecimento público. A reunião ocorrerá no plenário 16.
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18/05/2015 - Debatedores criticam falta de universalização do saneamento básicoA inércia dos setores responsáveis pela universalização do saneamento básico foi criticada durante a primeira audiência pública da subcomissão que discute o tema. O grupo faz parte da Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara dos Deputados.
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18/05/2015 - Consultor da ONU sugere programa específico de manutenção dos mananciaisEm audiência pública realizada pela Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara, o biólogo José Roberto Borghetti, mestre em Ecologia Aquática, criticou a forma como o Brasil tem gerido seus mananciais.
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18/05/2015 - Audiência Pública trata de avanços no setor de saneamento nacionalUm importante passo no sentido de se trabalhar a universalização do saneamento básico no País foi dado na quinta-feira (14), com a realização Audiência Pública para tratar do tema. Idealizado pelo deputado João Paulo Papa (PSDB-SP), presidente da Subcomissão Especial criada no âmbito da Comissão de Desenvolvimento Urbano, (CDU), o encontro contou com dezenas de autoridades da área de todo o País.
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13/05/2015 - CDU debate Universalização do saneamento no Brasil nesta quinta (14)Debater questões relacionadas à universalização do saneamento básico no País e apontar direcionamentos para a melhora do sistema. Estes são alguns dos objetivos da audiência pública que será realizada nesta quinta-feira (14),às 10 horas, na Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara dos Deputados (CDU), com representantes de entidades nacionais e do Governo Federal, por iniciativa do deputado federal João Paulo Papa (PSDB-SP), presidente da Subcomissão Especial de Universalização do Saneamento Básico e Uso Racional da Água (SubÁgua). Estarão presentes representantes do Ministério das Cidades, além do coordenador Nacional da Frente pelo Saneamento Ambiental, Edson Aparecido da Silva; o diretor-presidente da Associação Brasileira das Empresas Estaduais de Saneamento (Aesb), Roberto Cavalcanti Tavares e membros de órgãos, entidades e do Poder Público de todo o País.A audiência será realizada no Plenário 14 (Anexo II) - Câmara dos Deputados.
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13/05/2015 - Papa destaca “união para avançar” na área de saneamento básico no PaísSaneamento básico e saúde são temas interligados. Porém, o Governo Federal dá pouca (ou quase nenhuma) atenção a este importante fator. Com investimentos aquém do planejado, as obras necessárias em todo o Brasil não avançam, e o resultado é o pior possível: menos da metade dos brasileiros conta, atualmente, com coleta de esgotos (Sistema Nacional de Informações sobre Saneamento, SNIS). E mais: segundo a ONU, a cada R$ 1 investido em saneamento, o governo economiza R$ 4 em saúde. Atento a este fato, o deputado federal João Paulo Papa (PSDB-SP) solicitou, no âmbito da Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara dos Deputados (CDU), a criação de uma Subcomissão Especial para tratar deste tema e de outro atrelado: o uso racional da água. Como primeiro passo deste colegiado, acontece, nesta quinta-feira (14), uma audiência pública para tratar de saneamento.
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13/05/2015 - CDU discute gestão de mananciais de abastecimento em regiões metropolitanasA Comissão de Desenvolvimento Urbano promoveu audiência pública na manhã desta quarta-feira, dia 13, para discutir a gestão de mananciais de abastecimento público em regiões metropolitanas. Foi convidado para discutir o assunto o biólogo José Roberto Borghetti, mestre em Ecologia Aquática, consultor da Organização das Nações Unidas para Alimentação e Agricultura (FAO) e consultor da Academia Brasileira de Ciências. No evento, que foi solicitado pelo deputado Julio Lopes (PP-RJ), foram analisados os cenários atual e futuro de disponibilidade hídrica nas principais bacias brasileiras e a demanda regional e nacional de água para a geração de energia e para o abastecimento público. “Mesmo que o Brasil detenha 12% da água do planeta, apenas 0,008% são disponíveis ao consumo humano. O que nos falta é priorizar as políticas de mananciais, pressionar os gestores públicos no sentido de aperfeiçoar as leis de abastecimento público e de saneamento. De frente a essa falta de atenção cometemos erros primários como o de arrochar o consumo doméstico, quando na verdade onde se mais desperdiça e consome a água é na agricultura. 62% da nossa água é utilizada por esse setor; 18% pela indústria; e 20% para uso doméstico. É fundamental criarmos políticas que minimizem o desperdício, despoluição e reutilização desse bem”, ressaltou Lopes. Mais informações a seguir.
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12/05/2015 - CDU discute "Gestão de Mananciais de Abastecimento Público em Regiões Metropolitanas"“GESTÃO DE MANANCIAIS DE ABASTECIMENTO PÚBLICO EM REGIÕES METROPOLITANAS” será tema de Audiência Pública nesta quarta-feira, 13, ás 11 horas, realizada pela Comissão de Desenvolvimento Urbano (CDU), tendo como convidado o Consultor em Gestão de Recursos Hídricos do Conselho de Segurança Hídrica – CSH, José Borghetti.
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11/05/2015 - S.O.S. construção civilMatéria do Jornal O Globo publicada nesta segunda-feira, 11, dá conta de que o Governo estuda liberar parte de recursos da poupança retidos pelo BC contra crise no setor. O deputado Marcos Abrão (PPS-GO), da CDU, fez um alerta para o fato de que “algumas cidades pequenas do interior de Goiás estão virando um cemitério de casas inacabadas”, assegurou. O problema vem sendo discutido na Comissão, que cobra do Tesouro Nacional um cronograma para regularizar os débitos atrasados. Houve uma audiência pública para tratar do assunto há cerca de um mês e conversas posteriores com a Fazenda. “ O Tesouro alega que está regularizando, mas existem atrasos de até 90 dias”. Ressalta o presidente da comissão, deputado Júlio Lopes (PP-RJ).