Saneamento básico e saúde são temas interligados. Porém, o Governo Federal dá pouca (ou quase nenhuma) atenção a este importante fator. Com investimentos aquém do planejado, as obras necessárias em todo o Brasil não avançam, e o resultado é o pior possível: menos da metade dos brasileiros conta, atualmente, com coleta de esgotos (Sistema Nacional de Informações sobre Saneamento, SNIS). E mais: segundo a ONU, a cada R$ 1 investido em saneamento, o governo economiza R$ 4 em saúde.  

Atento a este fato, o deputado federal João Paulo Papa (PSDB-SP) solicitou, no âmbito da Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara dos Deputados (CDU), a criação de uma Subcomissão Especial para tratar deste tema e de outro atrelado: o uso racional da água. Como primeiro passo deste colegiado, acontece, nesta quinta-feira (14), uma audiência pública para tratar de saneamento.

“O País precisa se unir em torno da urgência da universalização dos serviços de saneamento como elemento indispensável para o desenvolvimento social e econômico das regiões brasileiras e para a garantia da qualidade de vida da população brasileira”, afirma Papa.

O parlamentar explica que o Plano Nacional de Saneamento Básico (Plansab) prevê a universalização gradual em todo o Brasil até 2033, porém, com o ritmo atual de investimentos, esta meta não será alcançada.

Outro objetivo da Audiência Pública é debater o tema sob a ótica dos especialistas do setor, representados pela Aesb, que reúne cerca de 10 mil profissionais que atuam em todo o território nacional. “O resultado desta audiência pública será um grande passo no sentido do aprimoramento do serviço de saneamento e de se estruturar a universalização para todo o território nacional”, projeta Papa.

Números impressionam

De acordo com o deputado, o SNIS situa a urgência do alcance da universalização do saneamento e também evidencia o quadro das desigualdades regionais no País. “O abastecimento de água chega a 82,5% da população brasileira; se observarmos como o índice se comporta nas diferentes regiões, encontraremos, nos extremos, 91,7% de atendimento no Sudeste e 52,4% no Norte”, pontua. “No tocante à coleta de esgotos, o SNIS aponta que nem metade da população é atendida com o serviço (48,6%) e os extremos são ainda mais impactantes – no Sudeste a coleta alcança 77,3% da população e, no Norte, 8,2%”, continua o parlamentar. 

DADOS PARA DESTAQUE

NÚMEROS

Dados do Sistema Nacional de Informações sobre Saneamento (SNIS)

O abastecimento de água chega a 82,5% da população brasileira; 

- 91,7% de atendimento no Sudeste e 52,4% no Norte.

Coleta de esgotos: nem metade da população é  atendida 48,6%

– no Sudeste a coleta alcança 77,3% da população e, no Norte, 8,2%. 

Tratamento dos esgotos: apenas 39% das brasileiras e dos brasileiros têm acesso ao serviço. No Centro-Oeste, o índice de tratamento dos esgotos gerados chega a 45,9%, o melhor do País, seguido pelo Sudeste, com 43,9%. 

As diferenças regionais podem ser identificadas nos números da região Norte, 14,7%, e Nordeste, 28,8%. 

Segundo o Diagnóstico dos Serviços de Água e Esgoto – 2013, do SNIS, divulgado em dezembro de 2014, “os sistemas sofrem perdas na distribuição que, na média nacional, alcançam 37%, número praticamente igual ao de 2012, quando o valor foi de 36,9%”. 

PERDAS DE ÁGUA POR REGIÃO (SNIS 2013)

REGIÃO X PERDA 

Norte 50,8%

Nordeste 45% 

Sudeste 33,4% 

Sul 35,1% 

Centro-Oeste 33,4 

BRASIL 37%

O Estado com mais perdas é o Amapá (76,5%) e o que apresenta menor índice é o Distrito Federal (27,3%).

Fonte: Assessoria de Imprensa do Deputado João Paulo Papa