Recomendações ao Brasil sobre população rural
- 109. Efetuar mais esforços para combater a violência contra as mulheres, como o reforço da confiança no sistema judicial, medidas para prevenir a violência e promover serviços e redes para as mulheres nas zonas rurais (Espanha);
- 127. Desenvolver uma estratégia nacional para lidar com a escravidão moderna, incluindo a ratificação do protocolo de 2014 da OIT à Convenção sobre o Trabalho Forçado e a intensificação dos esforços para proteger os trabalhadores rurais e as mulheres em risco de tráfico (Reino Unido da Grã-Bretanha e Irlanda do Norte);
- 140. Continuar implementando medidas para combater a pobreza e a desigualdade social através da implementação de planos de desenvolvimento rural que envolvam grupos vulneráveis, particularmente as mulheres da zona rural (Sri Lanka);
- 141. Implementar medidas adicionais para enfrentar os problemas relacionados à pobreza e à desigualdade socioeconômica entre as regiões e grupos vulneráveis da população, como os residentes rurais (Uzbequistão);
- 167. Promover esforços com o objetivo de assegurar uma educação inclusiva condizente com os parâmetros do Plano Nacional de Educação 2014-2024, particularmente em áreas rurais (Marrocos);
- 172. Aumentar os investimentos em infraestrutura educacional e elevar o nível da educação nas áreas rurais (China);
- 176. Continuar a implementar novas políticas e ampliar a abrangência de políticas existentes para ampliar a promoção da igualdade de gênero, em particular para mulheres nas áreas rurais e de famílias de baixa renda (Cingapura); 16
- 183. Ampliar o programa “Mulher, Viver sem Violência”, prestando atenção particular às mulheres e meninas que residem em áreas rurais e de ascendência afro-brasileira (Bélgica);
- 186. Fortalecer medidas de eliminação da violência e da discriminação contra mulheres e meninas, particularmente em áreas rurais e remotas (República Islâmica do Irã);
- 207. Continuar a eliminar a discriminação contra crianças em situação de rua e em áreas rurais, bem como crianças com deficiências e pertencentes a outros grupos minoritários, e tomar todas as medidas necessárias para prevenir o abuso de suas vulnerabilidades (Turquia);
- 235. Continuar a investir em políticas de alívio da pobreza e a assegurar uma implementação mais focada e efetiva, a fim de reduzir desigualdades sociais e econômicas, em particular para populações rurais e indígenas (Cingapura);
- 210. Assegurar o respeito integral dos direitos humanos de pessoas com deficiência, especificamente garantindo que essas pessoas gozem de padrões dignos de vida, inclusive em áreas rurais (Portugal).