Metodologia de trabalho

As 246 recomendações da ONU do Brasil no seu 3º Ciclo da Revisão Periódica Universal foram divididas em temas.

Para cada tema, o Observatório Parlamentar redigiu um relatório técnico preliminar, com base em subsídios como:

  • pesquisas acadêmicas;
  • informações das autoridades públicas, incluindo relatórios de comissões do Poder Legislativo; auditorias e estudos já realizados pelo Tribunal de Contas da União; levantamentos e estudos realizados pelo Poder Judiciário, pelo Ministério Público e pelas Defensorias Públicas; 
  • evolução orçamentária das políticas relativas ao tema em análise; 
  • documentos produzidos por órgãos e especialistas da ONU ou de outros organismos internacionais;
  • Requerimentos de Informação

A partir das informações do relatório preliminar, o Observatório promoveu, para cada tema, audiências públicas com especialistas, representantes da sociedade civil organizada, autoridades e integrantes de órgãos públicos.

Depois das discussões realizadas e das contribuições recebidas, a Consultoria Legislativa ou a consultoria das Nações Unidas produziu o texto do relatório final de cada tema.

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