Metodologia de trabalho
As 246 recomendações da ONU do Brasil no seu 3º Ciclo da Revisão Periódica Universal foram divididas em temas.
Para cada tema, o Observatório Parlamentar redigiu um relatório técnico preliminar, com base em subsídios como:
- pesquisas acadêmicas;
- informações das autoridades públicas, incluindo relatórios de comissões do Poder Legislativo; auditorias e estudos já realizados pelo Tribunal de Contas da União; levantamentos e estudos realizados pelo Poder Judiciário, pelo Ministério Público e pelas Defensorias Públicas;
- evolução orçamentária das políticas relativas ao tema em análise;
- documentos produzidos por órgãos e especialistas da ONU ou de outros organismos internacionais;
- Requerimentos de Informação
A partir das informações do relatório preliminar, o Observatório promoveu, para cada tema, audiências públicas com especialistas, representantes da sociedade civil organizada, autoridades e integrantes de órgãos públicos.
Depois das discussões realizadas e das contribuições recebidas, a Consultoria Legislativa ou a consultoria das Nações Unidas produziu o texto do relatório final de cada tema.