Na próxima sexta-feira (21), a Comissão de Direitos Humanos e Minorias realizará audiência pública, focada nas recomendações da RPU voltadas para os direitos das Comunidades Quilombolas. A Revisão Periódica Universal (RPU) é um mecanismo de avaliação da situação dos direitos humanos nos 193 países membros da ONU.

O Observatório Parlamentar da Revisão Periódica Universal é uma parceria entre a Câmara dos Deputados e o Alto Comissariado das Nações Unidas.

A audiência pública se concentrará em nove recomendações que se relacionam de forma direta com os direitos das Comunidades Quilombolas, entre elas: realizar uma reforma legislativa específica para fortalecer as medidas contra a discriminação baseada no gênero e na etnia (Uganda); apoiar iniciativas e estratégias para combater a discriminação e promover a inclusão de pessoas vulneráveis (Madagascar); e reforçar as medidas de prevenção e punição do racismo, da discriminação e da violência contra os povos indígenas e pessoas de ascendência africana e da violência contra mulheres e meninas (Ruanda).

O requerimento da audiência é de autoria do deputado e presidente da CDHM, Carlos Veras, e contou com o apoio dos deputados Bira do Pindaré (PSB/MA),  Érika Kokay (PT/DF), Frei Anastácio (PT/PB), Joênia Wapichana (REDE/RR), Padre João (PT/MG), Sâmia Bomfim (PSOL/SP) e Sóstenes Cavalcante (DEM/RJ).

Confira a lista de convidados e a íntegra das recomendações que serão analisadas.

Serviço:

Audiência Pública/Observatório Parlamentar da RPU

 Tema: Direitos das Comunidades Quilombolas

 Sexta-feira, 21 de maio, às 9h.

 Transmissão em www.camara.leg.br/cdhm

 Participe pelo edemocracia.camara.leg.br