Na próxima sexta-feira (11), a Comissão de Direitos Humanos e Minorias vai realizar audiência pública com o objetivo de verificar a evolução das recomendações relacionadas aos direitos à água e ao saneamento básico no Brasil no âmbito da Revisão Periódica Universal (RPU).

A Revisão Periódica Universal (RPU) é um mecanismo de avaliação da situação dos direitos humanos nos 193 países membros da ONU. O Observatório Parlamentar da Revisão Periódica Universal é uma parceria entre a Câmara dos Deputados e o Alto Comissariado das Nações Unidas.

No último ciclo da Revisão Periódica Universal, iniciado em 2017, o Brasil aceitou mais de 240 recomendações. A audiência de sexta-feira vai se concentrar em três dessas recomendações: enfrentar os desafios de água e saneamento nas favelas através da plena implementação do Plano Nacional de Saneamento Básico (África do Sul); efetuar mais esforços para melhorar o acesso à água e ao saneamento básico, especialmente no Norte e no Nordeste do país, empregando efetivamente o princípio da igualdade e da redução gradual da desigualdade através da implementação do Plano Nacional de Saneamento (Espanha) e intensificar os esforços para garantir o acesso à água potável e ao saneamento básico, instalando novas redes de água e tratamento (Turquia).

O requerimento é de autoria do Presidente da Comissão de Direitos Humanos e Minorias, deputado Carlos Veras (PT/PE), subscrito pelos parlamentares Bira do Pindaré (PSB/MA), Erika Kokay (PT/DF), Frei Anastácio (PT/PB), Joênia Wapichana (REDE/RR), Padre João (PT/MG), Sâmia Bomfim (PSOL/SP) e Sóstenes Cavalcante (DEM/RJ).

Confira a lista de convidados.

Serviço:

Audiência Pública/Observatório Parlamentar da RPU

Tema;  Direitos à água e ao saneamento básico

Sexta-feira, 11 de junho, às 9h.

Transmissão em www.camara.leg.br/cdhm

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