A Comissão de Direito Humanos e Minorias, no âmbito das ações do Observatório Parlamentar da RPU, realizará na próxima sexta-feira (9) audiência pública com o objetivo de verificar a evolução das recomendações feitas ao Brasil para combater a violência contra as mulheres.

Das mais de 240 recomendações aceitas pelo Brasil no último ciclo da RPU, iniciado em 2017, 20 estão relacionadas ao enfrentamento da violência vivenciado por mulheres e pessoas LGBTQIA + no Brasil.

Entre as recomendações que serão analisadas na audiência estão: combater a violência doméstica e as altas taxas de mortalidade materna (Estônia); programas de capacitação para juízes e trabalhadores da área jurídica sobre direitos das mulheres (Tailândia); fortalecer a capacidade policial em casos de violência contra a mulher por meio da expansão do treinamento e do desenvolvimento de protocolos (Canadá); desenvolvimento da infraestrutura de abrigos para mulheres vítimas de abuso e assegurar que a estrutura legal seja amplamente implementada (Áustria); implementação de políticas de combate à violência familiar, em especial contra mulheres e crianças (Austrália); e assegurar a implementação efetiva de medidas de prevenção, punição e erradicação de todas as formas de violência e discriminação contra mulheres e pessoas LGBTI (México).

O requerimento para a audiência é de autoria do presidente da CDHM, deputado Carlos Veras (PT/PE), subscrito pelos parlamentares Bira do Pindaré (PSB/MA), Erika Kokay (PT/DF), Frei Anastácio (PT/PB), Joenia Wapichana (REDE/RR), Padre João (PT/MG), Sâmia Bomfim (PSOL/SP) e Sóstenes Cavalcante (DEM/RJ).

O Observatório Parlamentar da RPU é uma parceria da Câmara dos Deputados com o Alto Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos.

Confira a lista de convidados e a íntegra das recomendações.

Serviço:

Audiência Pública

Observatório Parlamentar da RPU

Tema: Violência contra as mulheres

Sexta-feira, 9 de julho, às 10h.

Transmissão em www.camara.leg.br/cdhm

Participe pelo edemocracia.camara.leg