Observatório Parlamentar da RPU debaterá direitos humanos e redução das desigualdades
A Comissão de Direitos Humanos e Minorias, no âmbito do Observatório Parlamentar da Revisão Periódica Universal (RPU), realiza na próxima quarta-feira (08/12) audiência pública em alusão ao Dia Internacional dos Direitos Humanos, com o objetivo de debater a relação do acesso a esses direitos com a redução das desigualdades.
A Revisão Periódica Universal (RPU) é um mecanismo no qual os 193 países membros da ONU se avaliam mutuamente e fazem recomendações com o objetivo de melhorar a situação dos direitos humanos. O Observatório Parlamentar da RPU é uma parceria entre a Câmara dos Deputados e o Alto Comissariado para os Direitos Humanos das Nações Unidas, e verificou em 2021 o cumprimento das mais de 240 recomendações aceitas pelo país no último ciclo da Revisão, iniciado em 2017.
O requerimento para a audiência é do deputado e presidente da Comissão de Direitos Humanos e Minorias, Carlos Veras (PT/PE), que reforçou que a audiência pública em alusão ao Dia dos Direitos Humanos reforça a importância da data e do trabalho desenvolvido pelo Observatório Parlamentar da RPU em 2021 em defesa dos direitos humanos no Brasil.
“A promoção dos direitos humanos está conectada ao combate das desigualdades que vulnerabilizam setores específicos da sociedade, como mulheres e meninas, povos indígenas, afrodescendentes, população LBGTQIA+, pessoas com deficiência, pessoas idosas, entre outros”, disse o presidente do colegiado.
O Dia Internacional dos Direitos Humanos celebra a oficialização da Declaração Universal dos Direitos Humanos (DUDH), proclamada pela Assembleia Geral das Nações Unidas em Paris, em 10 de dezembro de 1948.
Elaborada por representantes de diferentes origens jurídicas e culturais de todas as regiões do mundo, a DUDH é um marco na história dos direitos humanos e estabelece a proteção universal dos direitos humanos. Desde sua adoção, em 1948, a DUDH foi traduzida em mais de 500 idiomas e inspirou constituições de muitos Estados e democracias recentes.
Serviço
Audiência Pública
Tema: Direitos Humanos e redução das desigualdades
Quarta-feira, 8 de dezembro, às 15h.
Transmissão em www.camara.leg.br/cdhm