Na próxima sexta-feira (14), a Comissão de Direitos Humanos e Minorias realizará audiência pública, no âmbito do Observatório Parlamentar, focada nas recomendações da RPU voltadas para os direitos da população negra e o combate ao racismo. O Observatório Parlamentar da Revisão Periódica Universal é uma parceria entre a Câmara dos Deputados e o Alto Comissariado das Nações Unidas. A Revisão Periódica Universal (RPU) é um mecanismo de avaliação da situação dos direitos humanos nos 193 países membros da ONU.

Das mais de 240 recomendações aceitas pelo Brasil no III Ciclo da RPU, que teve início em 2017, 15, diretamente relacionadas com a garantia de direitos da população negra, serão objeto de análise da Audiência Pública. Entre as recomendações feitas ao Brasil, estão promover esforços para aumentar a conscientização pública sobre questões de igualdade étnica e racial (recordação do Uzbequistão); reduzir as taxas de homicídio entre os homens afro-brasileiros, (Haiti), fortalecer políticas de eliminação das desigualdades de acesso ao emprego relacionadas a gênero e origens raciais (Colômbia); promover na legislação a inclusão de afrodescendentes no sistema educacional e no mercado de trabalho (Honduras), e prevenir a violência e a discriminação racial contra os afro-brasileiros e proteger seu patrimônio cultural e locais de culto (Namíbia).

O requerimento para a audiência é do deputado e presidente da CDHM, Carlos Veras (PT/PE), e contou com o apoio dos parlamentares Bira do Pindaré (PSB/MA), Erika Kokay (PT/DF), Frei Anastácio (PT/PB), Joênia Wapichana (REDE/RR), Padre João (PT/MG), Sâmia Bomfim (PSOL/SP) e Sóstenes Cavalcante (DEM/RJ).

 Confira a lista de convidados e a íntegra das recomendações que serão analisadas.

Serviço:

Audiência Pública/Observatório Parlamentar da RPU

Tema :Direitos da população negra e combate ao racismo

Sexta-feira, 14 de maio, às 9h.

Transmissão em www.camara.leg.br/cdhm

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