A Câmara dos Deputados e a ONU Brasil irão realizar a exposição Direitos Humanos: Todo ser Humano tem Direito, de 14 a 26 de março. Serão apresentados os resultados das atividades do Observatório Parlamentar da Revisão Periódica Universal através de fotos, dados numéricos e infográficos.

Além disso, em 16 de março, às 10 horas, a Câmara dos Deputados realizará Sessão Solene com o objetivo também de celebrar a prorrogação da parceria.

RESULTADOS

No âmbito da iniciativa foram avaliados diversos temas como população negra e combate ao racismo; comunidades quilombolas; pessoas LGBTQIA+; violência contra a mulher; povos indígenas; prevenção e combate à tortura e sistema de justiça; trabalho, redução da pobreza e da desigualdade; direito das populações rurais; meio ambiente e mudanças climáticas.

Os assuntos foram objeto de 26 audiências públicas com agentes públicos, representantes da sociedade civil e especialistas internacionais para discutir essas temáticas. Os relatórios finais, elaborados após a discussão, já estão sendo disponibilizados no portal do Observatório.

“O Observatório fortalece o compromisso do Poder Legislativo brasileiro com os mecanismos de direitos humanos da ONU. Queremos que as recomendações internacionais sejam realidade concreta na vida das pessoas”, explica o presidente da CDHM, deputado Carlos Veras (PT/PE).

“A Revisão Periódica Universal faz recomendações para que os direitos humanos sejam plenamente observados e destaca grupos mais vulnerabilizados, como populações tradicionais, povos indígenas, mulheres, crianças e pessoas negras. A atenção do Poder Legislativo a essas recomendações é crucial para que o país encontre soluções para promover a igualdade”, afirma Silvia Rucks, coordenadora residente da ONU no Brasil.

RPU
A Revisão Periódica Universal (RPU) é um mecanismo de avaliação da situação dos direitos humanos nos 193 Estados membros da ONU. Foi estabelecida por uma resolução da Assembleia Geral das Nações Unidas em 2006, quando o Conselho de Direitos Humanos foi criado.

OBSERVATÓRIO PARLAMENTAR
O Observatório Parlamentar da RPU foi criado em 2020 a partir de uma parceria firmada entre a Câmara dos Deputados e o Alto Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos, e é sediado na Comissão de Direitos Humanos e Minorias.

Esse é o primeiro mecanismo do Poder Público para monitorar a efetividade das recomendações no Brasil e é também um instrumento inédito no âmbito dos projetos apoiados pelo Alto Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos (ACNUDH).

Ao longo de 2022, serão estruturados painéis de dados com indicadores estatísticos, voltados a respaldar a atuação legislativa, possibilitando a construção de políticas públicas que dialoguem com as recomendações recebidas pelo Brasil.

A parceria com a Câmara também foi estendida para as 25 agências especializadas, fundos e programas do Sistema das Nações Unidas no Brasil.

SERVIÇO

Exposição “Direitos Humanos: Todo Ser Humano Tem Direito”
Data: De 14 a 26 de março
Local: Espaço Mário Covas
Câmara dos Deputados

Sessão Solene para apresentação dos resultados do Observatório Parlamentar da Revisão Periódica Universal
Data: 16 de março de 2022
Local: Plenário Câmara dos Deputados
Horário: 10h

A Sessão Solene poderá ser acompanhada pelo YouTube e pela página da Câmara dos Deputados.

Parlamentares podem fazer uso da palavra presencialmente ou pelo ambiente de teleconferência, mediante inscrição conforme as regras regimentais. 

Trabalhadores da Casa podem participar presencialmente.