Servidores, CNEs, secretários parlamentares e estudantes participaram, nesta quinta-feira (5), de um treinamento promovido pela Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados (CDHM) em parceria com Alto Comissariado das Nações Unidas para Refugiados (ACNUR), sobre asilo de refugiados e o que prevê o direito internacional sobre o tema. Federico Martinez, representante Adjunto do ACNUR Brasil fez as exposições.

A Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados (CDHM) faz, nas próximas quinta e sexta-feira (12 e 13), uma diligência à região do Triângulo Mineiro, onde ocorrem sistemáticos conflitos pela terra. O objetivo da missão é avaliar a extensão dos conflitos, as ações já tomadas pela justiça e órgãos responsáveis, e os riscos iminentes. Os deputados Helder Salomão (PT/ES) presidente da CDHM, e Rogerio Correia (PT/MG), vão coordenar o trabalho. A Comissão de Direitos Humanos da Assembleia Legislativa de Minas Gerais e parlamentares estaduais também devem participar da missão.

As Comissões de Direitos Humanos e Minorias (CDHM) e de Legislação Participativa (CLP), da Câmara dos Deputados discutiram, nesta quinta-feira (5/9), as violações de direitos nas políticas de meio ambiente em terras indígenas e os impactos dessa situação nas políticas sociais. O resultado do encontro também vai fazer parte de um relatório que será entregue ao Alto Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos, durante a reunião de meio período da Revisão Periódica Universal (RPU), em Genebra, Suíça, de 18 a 20 de setembro.

O casal Robson Oliveira e Simone Barros, de Nova Iguaçu (RJ) , foi para a Rússia trabalhar na casa da família do jogador Fernando, que jogava no time russo Spartak. O casal levava na bagagem medicamento para dores crônicas, que seria encomenda da família. Porém, esse tipo de remédio é considerado entorpecente, e o porte, tráfico de drogas na Rússia. Por causa disso, Robson foi preso e permanece detido na cidade de Kashira, a 110 quilômetros de Moscou, aguardando julgamento.

A vítima de 17 anos foi chicoteada nas costas, durante cerca de 40 minutos, por dois seguranças de um supermercado. Um vídeo, divulgado em redes sociais nesta segunda-feira (2), mostra que o adolescente se contorce de dor a cada golpe. O espancamento ocorreu numa manhã do mês de agosto. Na terceira chibatada, um dos agressores ri, manda a vítima se virar e comenta: "não quebrou nada". Mais adiante, um dos agressores avisa: “vai tomar mais uma para a gente não te matar. Você vai voltar?” A sessão de tortura aconteceu no depósito de um supermercado da Rede Ricoy, na Vila Joaniza, zona sul da capital paulista. Também na segunda-feira foi instaurado inquérito policial no 80º DP e funcionários do estabelecimento vão depor. A rede supermercadista informou que os seguranças foram afastados de suas funções. No boletim da ocorrência, o adolescente disse que foi chicoteado porque furtou barras de chocolates do supermercado.

Nesta terça-feira (3/9), quatro comissões da Câmara dos Deputados reuniram agricultores familiares, estudantes, empresários e organizações não-governamentais (ONGs) no seminário “Terra e Territórios: Alimentação Saudável e Redução de Agrotóxicos”. A ideia de reunir todos os segmentos que produzem alimentação saudável e são ligados à democratização do acesso à terra surgiu diante dos retrocessos nas políticas públicas e de participação social. E, principalmente, para articular setores rurais e urbanos, agrários e ambientalistas diante do aumento da disputa pela terra nos territórios brasileiros. O seminário é uma parceria entre as comissões de Direitos Humanos e Minorias (CDHM), de Legislação Participativa (CLP), de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e de Agricultura (CMADS), Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (CAPADR).

A Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados (CDHM) promove na próxima quinta-feira (5), das 14h às 18h, um Treinamento sobre Direito Internacional de Refugiados. A iniciativa é uma parceria com o Alto Comissariado das Nações Unidas para Refugiados (ACNUR) e é aberta a CNEs, servidores, secretários parlamentares, autorizados e demais interessados. Federico Martinez, representante Adjunto do ACNUR Brasil será o facilitador do treinamento.

As Comissões de Legislação Participativa, de Direitos Humanos e Minorias, de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural realizam, na próxima terça-feira (3) o Seminário Terra e territórios: alimentação saudável e redução de agrotóxicos. As discussões acontecem a partir das 9 horas no Auditório Nereu Ramos da Câmara dos Deputados.