Entre os temas que serão abordados, estão introdução ao Direito Internacional das Pessoas Refugiadas, princípio da não devolução (non-refoulement), determinação da condição de refugiado e cláusulas de exclusão, e desafios atuais na proteção de pessoas refugiadas.

De acordo com o Acnur, em 2018 foram quase 71 milhões de migrações forçadas em todo o mundo. Foram 2,3 milhões de pessoas a mais que em 2017, que era o antigo recorde. Mais da metade são de crianças e adolescentes. Como exemplo, ao menos 4 milhões de venezuelanos já saíram do país desde 2015, tornando essa uma das mais recentes e maiores crises de deslocamento forçado no mundo. Nesse mapa, o Brasil também teve um aumento considerável no número de solicitações para reconhecimento da condição de refugiados com mais de 80 mil solicitações no ano passado. Desse total, 62 mil são de venezuelanos. Os estados que mais receberam solicitações foram Roraima, Amazonas e São Paulo.

Considerando essa situação em um contexto brasileiro e global, a partir do treinamento introdutório ao Direito Internacional de Pessoas Refugiadas espera-se que o público adquira conhecimento específico na temática de refugiados com base em conceitos jurídicos e princípios internacionais de proteção.

Para participar do treinamento não é necessário fazer inscrição. O evento ocorre no Plenário 9, anexo II.

Pedro Calvi / CDHM