Notícias
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16/04/2021 - CDHM e Frente Parlamentar Mista dos Direitos dos Povos Indígenas debaterão a imunização dos indígenas contra a Covid 19A audiência pública conjunta virtual acontecerá na próxima segunda-feira, 19 de abril, Dia do Índio. A data é um marco na defesa dos direitos humanos e territoriais dos povos indígenas
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14/04/2021 - Presidente da CDHM solicita audiência no STF para tratar da ADPF 769, que questiona a paralisação da reforma agrária no BrasilO encontro com o Ministro Marco Aurélio Mello tem como objetivo contribuir para que a ação seja julgada com a celeridade necessária. A interrupção da reforma agrária é contrária à Constituição Federal e prejudica agricultores brasileiros
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14/04/2021 - Ministério Público instaura inquérito para apurar a condução pela FUNAI de situação territorial da comunidade Kanela do AraguaiaO MPF vai agora investigar a omissão da FUNAI em promover os estudos na área, que é pública e destinada à Fundação para uso pelos povos indígenas. A presidência da CDHM atuou no caso
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09/04/2021 - Denúncia de violência contra trabalhadores rurais em Minas Gerais é apurada pela Presidência da CDHMCarlos Veras demandou diferentes órgãos do Estado para verificar denúncias de violências contra trabalhadores rurais no município do Prata em Minas
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09/04/2021 - PM da Bahia abre inquérito para investigar ação de policiais contra geraizeirosPresidência da CDHM pediu providências sobre violência contra comunidade tradicional do Povoado do Arroz
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08/04/2021 - Presidência da CDHM atua em desocupação em BrasíliaParlamentares buscam soluções para minimizar os danos às famílias e interromper operações de despejo durante a pandemia
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08/04/2021 - Por unanimidade, STF acolhe recurso do povo Guarani Kaiowá e abre caminho para reverter precedente sobre o marco temporalPela tese do marco temporal, vigente na jurisprudência do Supremo, somente teriam direito à demarcação os povos indígenas que estivessem sob posse de suas terras no dia 5 de outubro de 1988; Presidência da CDHM atuou no caso
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08/04/2021 - Presidência da CDHM envia à PGR denúncia de violações de direitos humanos e ambientais na Comunidade Quilombola Boca do Rio, na BahiaRestrição ao direito de ir e vir, intimidações e depredação do território tradicional são algumas das denúncias
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08/04/2021 - Audiência Pública debate agenda da CDHM para 2021O encontro, que reuniu mais de 60 participantes de forma remota, elencou prioridades para o colegiado
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07/04/2021 - Ministério Público e Defensoria do DF recomendam uso criterioso de Instrumentos de Menor Potencial OfensivoA recomendação conjunta foi feita em resposta à demanda da Presidência da CDHM e tem como objetivo coibir violações de direitos
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31/03/2021 - Marcelo Queiroga afirma que o SUS é a “melhor ferramenta” para enfrentar a pandemiaMinistro da Saúde participou de audiência pública virtual de duas comissões da Câmara dos Deputados.
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30/03/2021 - CDHM apura violência, prisão e tortura em povoado de trabalhadores rurais no oeste baianoDesde o último dia 24, cerca de mil pessoas que moram e trabalham no Povoado do Arroz, em Formosa do Rio Preto (BA), vivem com medo e insegurança. Naquele dia, sem ordem judicial, as casas das famílias foram invadidas. Trabalhadores foram ilegalmente presos e objetos destruídos.
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30/03/2021 - Presidência da CDHM quer evitar despejo em região de conflitos agrários no norte do paísDe acordo com estudo Mapa de Conflitos da Escola Nacional de Saúde Pública (ENSP), vinculada à Fiocruz, o município de Vilhena, no sul de Rondônia e na divisa com Mato Grosso, é região de inúmeros conflitos agrários entre posseiros, fazendeiros e empresários com títulos provisórios de terra.
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29/03/2021 - Presidente da CDHM solicita audiência urgente com o governador do Pará para discutir proteção de indígenas do sudoeste do estadoA sede da Associação de Mulheres Indígenas Munduruku- Wakomborum (Amim), em Jacareacanga, no sudoeste do Pará, foi depredada, queimada e saqueada na manhã da última quinta-feira (25/3).