Notícias

  • Presidente apoia proposta de criar subcomissão para avaliar a violência nas comunidades do RJ
    09/04/2015 - Presidente apoia proposta de criar subcomissão para avaliar a violência nas comunidades do RJ
    O presidente da CDHM, deputado Paulo Pimenta, em resposta ao deputado Ezequiel Teixeira (SDD- RJ), que protocolou requerimento, afirmou apoiar proposta do deputado fluminense de criação de subcomissão permanente para avaliar a morte de cidadãos e policiais nas comunidades do Rio de Janeiro. Paulo Pimenta disse que a colocará em votação do colegiado.
  • CDHM apoia mobilização indígena
    08/04/2015 - CDHM apoia mobilização indígena
    A Mobilização Nacional Indígena, evento anual que reúne em Brasília representantes de povos originários de todo o país, volta a movimentar a capital nos dias 13, 14 e 15 de abril.
  • CDHM avalia direitos humanos nos cem dias de governo
    08/04/2015 - CDHM avalia direitos humanos nos cem dias de governo
    A audiência pública Cem dias de Direitos Humanos, a ser realizada nesta quinta-feira, 9 de abril, às 14h, vai avaliar os 100 primeiros dias do atual governo da presidenta Dilma Rousseff, que serão completados no dia 10.
  • Rio concentra 60% do total de crianças mortas por policiais, diz ministério
    07/04/2015 - Rio concentra 60% do total de crianças mortas por policiais, diz ministério
    Em 12 anos, o Estado do Rio de Janeiro registrou 50 mortes de crianças e adolescentes de até 14 anos em decorrência de intervenções de policiais ou de outros agentes da lei, segundo dados do Ministério da Saúde. Os homicídios ocorridos em território fluminense correspondem a 60% do total de jovens assassinados no Brasil entre 2001 e 2012. De acordo com o governo federal, policiais e outros agentes da lei mataram, nesse período, 84 vítimas em todo o país. O Ministério da Saúde explicou que esses casos ocorreram em intervenções legais, incluindo atos de detenção e outras ações. As circunstâncias de cada homicídio não foram detalhadas.
  • Presidente da CDHM vai ao Complexo do Alemão e propõe que Legislativo e Governo Federal participem do debate sobre a segurança pública no RJ após mortes de jovens e criança
    06/04/2015 - Presidente da CDHM vai ao Complexo do Alemão e propõe que Legislativo e Governo Federal participem do debate sobre a segurança pública no RJ após mortes de jovens e criança
    O presidente da Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara, deputado federal Paulo Pimenta, visitou nesta segunda-feira (6 de abril) o Complexo do Alemão, na zona norte do Rio de Janeiro, local onde vivem aproximadamente 300 mil pessoas. O deputado esteve acompanhado por lideranças comunitárias e familiares daqueles que foram vítimas fatais da violência dos combates entre policiais e traficantes na região. Paulo Pimenta propôs a participação do Legislativo e do Governo Federal na discussão da segurança pública do RJ.
  • NOTA PÚBLICA 1/2015 - Repúdio a ato de racismo em SP
    01/04/2015 - NOTA PÚBLICA 1/2015 - Repúdio a ato de racismo em SP
    A presidência da Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados repudia o ato de racismo praticado por funcionária de loja de roupas em São Paulo. Segundo narrativa do pai da vítima, Jonathan Duran, uma vendedora da Animale falou, ríspida, ao menino negro que estava parado na frente do estabelecimento: “ele não pode vender coisas aqui”.
  • Rosângela Gomes é eleita vice-presidente por unanimidade
    31/03/2015 - Rosângela Gomes é eleita vice-presidente por unanimidade
    Reunião elege vice-presidente e aprova realização de audiência sobre os direitos humanos nos cem dias de governo
  • Comissão dialoga com sociedade para definir prioridades
    25/03/2015 - Comissão dialoga com sociedade para definir prioridades
    Líderes de 36 entidades representativas da sociedade civil apresentaram avaliações e propostas à Comissão de Direitos Humanos e Minorias em audiência pública aberta realizada hoje, 25 de março.
  • Comissão dialoga com sociedade para elaborar plano de trabalho
    19/03/2015 - Comissão dialoga com sociedade para elaborar plano de trabalho
    Com a presença da Ministra Ideli Salvatti, a Comissão de Direitos Humanos e Minorias (CDHM) realiza audiência pública aberta com entidades da sociedade civil, movimentos sociais e agentes públicos com atuação em direitos humanos no dia 25 de março de 2015, no plenário 9 da Câmara dos Deputados, a fim de debater uma agenda comum na área e recolher propostas para seu plano de trabalho.
  • Convite
    19/03/2015 - Convite
    Comissão faz reunião aberta com sociedade civil e movimentos sociais
  • Direitos Humanos na Câmara dos Deputados em 2014
    16/03/2015 - Direitos Humanos na Câmara dos Deputados em 2014
    Apresentamos o relatório desta Comissão De Direitos Humanos e Minorias que resume as principais atividades em 2014. Devo dizer que a comissão foi coerente com sua tradição. Desempenhamos nosso papel junto à sociedade civil e aos outros poderes da República no sentido da afirmação, a efetivação e a expansão autênticas dos direitos humanos.
  • A Agricultura Familiar e o Direito Humano à Alimentação
    16/03/2015 - A Agricultura Familiar e o Direito Humano à Alimentação
    A publicação traz a Carta Aberta produzida pelos parlamentares e membros de organizações da sociedade civil ao longo do Seminário Internacional “Direito Humano à Alimentação Adequada e Agricultura Familiar”, com as conclusões dos debates e as reivindicações das políticas públicas pertinentes. Foram adicionados também importantes documentos da Segunda Conferência Internacional sobre Nutrição, realizada em Roma em novembro de 2014.
  • Presidente quer CDHM como espaço de diálogo e interlocução democrática
    12/03/2015 - Presidente quer CDHM como espaço de diálogo e interlocução democrática
    O novo presidente da Comissão de Direitos Humanos e Minorias, deputado Paulo Pimenta, afirmou em seu primeiro discurso no cargo “que assumir a presidência da CDHM significa assumir a responsabilidade de fortalecer essa instância como espaço de diálogo e interlocução democrática”. ”É preciso resgatar o sentido dessa comissão para que seja, de fato, representativa da luta histórica pelos direitos humanos, em seus processos de promoção, proteção e defesa”, complementou.
  • Deputado Paulo Pimenta assume a presidência da Comissão de Direitos Humanos e Minorias
    12/03/2015 - Deputado Paulo Pimenta assume a presidência da Comissão de Direitos Humanos e Minorias
    O deputado Paulo Pimenta, do PT do Rio Grande do Sul, assumiu nesta quinta-feira (12/3) a presidência da Comissão de Direitos Humanos da Câmara dos Deputados. O parlamentar foi referendado por 14 dos 17 votantes presentes à reunião do colegiado. A candidatura única contemplou o acordo de líderes partidários que previa o Partido dos Trabalhadores na condução da comissão para o ano de 2015.
  • Marcada nova reunião para a eleição do presidente da CDHM
    04/03/2015 - Marcada nova reunião para a eleição do presidente da CDHM
    A reunião do colegiado da tarde desta quarta-feira - 4 de março - em que seria eleito o novo presidente da Comissão de Direitos Humanos da Câmara foi adiada para a próxima semana no mesmo dia e horário -14 horas. O adiamento se deve a um impasse ocorrido na reunião desta tarde. Em acordo de líderes, selado no dia anterior, foi definido para presidir a comissão o bloco partidário liderado pelo PT. Pelo critério de proporcionalidade e acordo entre os líderes do bloco, coube ao PT comandar a comissão no ano de 2015. O partido indicou para presidir a comissão, o deputado Paulo Pimenta, do PT gaúcho.