Notícias
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08/08/2016 - Presidente da CDHM denuncia abusos praticados nas olimpíadas em nota oficialPadre João afirma que nem o Comitê Olímpico Internacional (COI) nem as polícias são poderes paralelos para agir fora da legislação nacional. O presidente da CDHM ressalta que a Lei Geral das Olimpíadas proíbe apenas atos de teor racista, xenófobo ou que estimulem a discriminação. “'Fora Temer'” é um protesto sem essas características", destaca.
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05/08/2016 - Ato público comemora Dia Internacional dos Povos IndígenasA Comissão de Direitos Humanos e Minorias (CDHM) realiza Ato Comemorativo do Dia Internacional dos Povos Indígenas, no dia 9 de agosto de 2016 (terça-feira), a partir das 9h30, no Auditório Nereu Ramos, da Câmara dos Deputados.
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03/08/2016 - Ato público comemora Dia Internacional dos Povos IndígenasIndígenas de todo o País realizam mobilizações em Brasília no dia 9 de agosto, instituído pela Organização das Nações Unidas (ONU), como Dia Internacional dos Povos Indígenas. Com o objetivo de ouvir os índios e outras comunidades tradicionais, a Comissão de Direitos Humanos e Minorias realiza ato comemorativo, das 9h30 às 17 horas, no Auditório Nereu Ramos da Câmara dos Deputados.
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02/08/2016 - Estado compactua com aumento da violência no campo, dizem debatedoresParticipantes de debate sobre violência no campo nesta terça-feira (2), na Comissão de Direitos Humanos e Minorias, relataram aumento expressivo dos assassinatos decorrentes de conflitos agrários ano passado e denunciaram a convivência do Estado com as agressões. De acordo com a coordenadora-executiva nacional da Comissão Pastoral da Terra (CPT), Jean Ann Bellini, de janeiro até agora já foram 32 mortes. “Se continuar neste ritmo, serão 61 ao final do ano”, calcula.
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28/07/2016 - Presidente da CDHM felicita escolha de Paulo Abrão para CIDHO Deputado Padre João considera que o Conselho da Comissão de Anistia contribuirá para efetivação de direitos humanos no continente. Leia a nota.
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25/07/2016 - Presidente da CDHM solicita providências quanto à restrição aos advogados dos suspeitos de terrorismoO Deputado Padre João (PT/MG) manifestou, hoje, preocupação quanto às prisões e pediu providências à PGR. Leia a nota pública.
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25/07/2016 - Presidente da CDHM manifesta solidariedade a SuplicyO ex-senador e Secretário de Direitos Humanos de São Paulo foi detido hoje durante reintegração de posse. Para Padre João (PT/MG), trata-se de mais um episódio de arbitrariedade no contexto de ruptura constitucional e de consolidação de um Estado de Exceção no Brasil. Leia a nota.
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22/07/2016 - Ativistas de Direitos Humanos do Nordeste fazem ato em defesa da democraciaCom o objetivo de construir a convergência entre as várias lutas pelos direitos humanos em defesa da democracia, o Fórum Social e Parlamentar "Direitos Humanos pela Democracia" teve sua primeira etapa regional, hoje (22/07), em Recife, durante a 13ª edição do Fórum de Educação Popular (FREPOP).
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20/07/2016 - CDHM debate violência no campoNo ano passado, de acordo com levantamento da Comissão Pastoral da Terra (CPT), 50 pessoas morreram em função de conflitos no campo no Brasil, maior crescimento das mortes desde 2004. O número é 39% superior ao de 2014, quando 36 indivíduos foram assassinados. Para discutir a violência no campo a Comissão de Direitos Humanos e Minoras realiza audiência pública na terça-feira (2), às 9h30. O debate será no auditório 9 da Câmara dos Deputados.
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18/07/2016 - Carta Aberta do I Acampamento Marcus Matraga: um tributo à VidaCarta aberta enviada por ativistas a autoridades baianas em protesto pela morte do professor aposentado da Universidade Federal da Bahia (UFBA), Marcus Vinicius, conhecido como Marcus Matraga, na comunidade de Pirajuía. De acordo com os ativistas, o professor foi o quarto assassinado na região em três meses, e sua morte pode estar relacionada à prática da grilagem de terras na área de influência do estaleiro Enseada do Paraguaçu. Assinam o documento: familiares de Marcus Vinícius; o Diretório Acadêmico Marcus Vinicius Oliveira, do Diretório Acadêmico de Psicologia (DAPSI/UFBA); o Levante Popular da Juventude; e a Organização Não Governamental Justiça Global
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13/07/2016 - Apesar de avanço legal, direitos de crianças e adolescentes ainda são violados, dizem participantes de audiênciaApesar das “inegáveis conquistas”, ainda falta muito para que todos os direitos previstos no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA, lei 8.069/90) se tornem realidade, afirmaram participantes de audiência pública sobre os 26 anos da lei realizada nesta quarta-feira (13) pela Comissão de Direitos Humanos e Minorias. Problemas como violência, inclusive abuso sexual, proposta de redução da idade penal com aumento de tempo de internação, além da possibilidade da diminuição dos recursos para educação e saúde, estão entre os mais graves, segundo os debatedores.
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13/07/2016 - Programa dos encontros regionais do Fórum Social e Parlamentar #DireitosHumanosPelaDemocraciaDurante o Fórum Social e Parlamentar de Direitos Humanos pela Democracia, realizado no dia 29 de junho, na Câmara, os participantes decidiram tornar o fórum permanente, com reuniões nas diferentes reuniões do País. A agenda dos primeiros encontros já está definida, e a primeira edição será em Recife.
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12/07/2016 - Presidente da CDHM pede rejeição do PLC 44/2016A proposta confere competência à Justiça Militar para julgar homicídios cometidos por militares das Forças Armadas em cumprimento de missões que lhes forem atribuídas pelo Presidente da República ou pelo Ministro de Estado da Defesa.