Os conflitos ocasionaram ainda 59 tentativas de assassinatos e 144 ameaças de morte, conforme o relatório Conflito no Campo Brasil 2015, da CPT, a ser discutido no encontro. Ainda conforme o estudo, no total, 584 pessoas sofreram algum tipo de violência devido a disputas no meio rural. Dos assassinatos, 47 decorreram de disputas pela posse da terra, dois pela água, e um de disputa devida a direito trabalhista.

Impunidade

Um dos autores do requerimento para a realização da audiência, o deputado Patrus Ananias (PT-MG) destaca que dados do extinto Ministério do Desenvolvimento Agrário, de que foi ministro, mostram que entre 2001 e junho de 2016 ocorreram 220 homicídios por causa de conflitos no campo.

Para o deputado, uma das causas dessa violência é a impunidade. Segundo lembra, o estudo Assassinatos e Julgamentos, também da CPT, revela que menos de 10% dos responsáveis por homicídios praticados entre 1985 e 2013 foram a julgamento.

Indígenas

Quando se trata de populações indígenas, “os números são assustadores”, conforme Patrus Ananias. Somente em 2014, de acordo com levantamento do Conselho Indigenista Missionário (Cimi), 133 foram assassinados, contra 97 no ano anterior. Já os suicídios chegaram a 135 no ano, ante 73 em 2013. “Em grande medida, as ocorrências estão relacionadas à falta de perspectivas para os indivíduos”, defende.

Paraná

Já o presidente da CDHM, deputado Padre João (PT-MG), sugere que a audiência debata também a situação específica dos conflitos por terra ocorridos no Paraná. De acordo com o parlamentar, o estado “tem um quadro persistente de violência no campo”.

Padre João explica que a região centro-sul do Paraná conta “possivelmente” com o maior complexo de assentamentos da reforma agrária no Brasil. Esse quadro leva, segundo acredita, à violência, com participação provável de empresas de segurança privada e conivência do aparato estatal. “Há suspeita de forte parcialidade da polícia e dos agentes, inclusive da cúpula do estado, com relatos de negativa de serviços públicos a famílias acampadas”, sustenta.

Já o deputado Luiz Couto (PT-PB) ressalta uma novidade do relatório da CPT deste ano – o crescimento no número de conflitos devido ao uso de agrotóxicos. Segundo o estudo, ocorrem, em 2015, 23 casos de contaminação, o que afetou 4.267 famílias.

Além da apresentação e análise dos dados e fatores associados à violência no campo, os participantes da audiência também vão debater as ações dos diversos órgãos do Estado para enfrentar o problema, suas causas e consequências.

Convidados:

- o presidente da CPT, Dom Enemésio Ângelo Lazzaris;

- o coordenador do relatório anual da CPT, Antônio Canuto;

- o ouvidor Agrário Nacional e presidente da Comissão Nacional de Combate à Violência no Campo, desembargador Gercino Silva;

- a procuradora federal dos Direitos do Cidadão, Deborah Duprat;

- o presidente do Cimi, Dom Roque Paloshi;

- os autores de uma série de reportagens no Estadão sobre a violência no campo Leonêncio Nossa e André Borges; e

- representantes de trabalhadores rurais de diferentes estados.