Resultado da mobilização de povos de todo o planeta, a data foi criada em 1995 como forma de apoiar a luta dessas comunidades por condições dignas, e, principalmente, pelo direito à autodeterminação de suas vidas e culturas. O Brasil conta com cerca de 850 mil indígenas, divididos em mais de 200 etnias, de acordo com o Censo Demográfico do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), de 2010.

A declaração da ONU garante às etnias indígenas o pleno desfrute de todos os direitos humanos e liberdades fundamentais reconhecidos pela Carta das Nações Unidas, Declaração Universal dos Direitos Humanos e por toda a legislação internacional de direitos humanos. Conforme explica o presidente da CDHM e autor do pedido para a realização do evento, deputado Padre João (PT-MG), “dessa forma, a ONU equipara os direitos dos indígenas aos atribuídos pela entidade aos demais povos e etnias do mundo”.

O evento receberá também lideranças de outras comunidades tradicionais, como quilombolas, agricultores familiares, pescadores artesanais, marisqueiras, ribeirinhos e apanhadoras de flores. Para Padre João, “o ato representa uma oportunidade de diálogo entre o Parlamento e brasileiros que detêm grande saber tradicional, contribuem para a produção de alimentos saudáveis e constroem a identidade cultural do país, mas têm pouco acesso aos canais de representação”.