Notícias
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21/12/2016 - CDHM e movimentos sociais se reúnem com governador do DF para denunciar violência policial em manifestaçõesA Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara (CDHM) reuniu-se hoje (21) com o governador do Distrito Federal, Rodrigo Rollemberg, para tratar da violência policial e do abuso de autoridade nas manifestações de cunho político em Brasília.
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16/12/2016 - Apelo às autoridades da Turquia pela paz e respeito aos direitos humanos do povo curdoPreocupados com as massivas violações de direitos humanos ao povo Curdo na Turquia, vimos expressar, como presidente da Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados da República Federativa do Brasil, nosso apelo às autoridades da Turquia no sentido de parar essas violações e realizar genuínos esforços para a paz na região do Curdistão
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16/12/2016 - Última reunião deliberativa da CDHM em 2016 tem aprovação de dois projetosA Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados (CDHM) realizou sua última reunião deliberativa de 2016 com a aprovação de duas proposições.
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16/12/2016 - Parlamentares, entidades e movimentos sociais protocolam denúncia contra arbitrariedades policiais em manifestação no DFEntidades, organizações da sociedade civil e parlamentares protocolaram junto ao governador do Distrito Federal, Rodrigo Rollemberg, e à secretária de Segurança Pública e Paz Social, Márcia de Alencar Araújo, uma denúncia da ação policial abusiva e arbitrária no contexto da manifestação ocorrida em Brasília no último dia 13, contra a aprovação da PEC 55 pelo Senado Federal.
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14/12/2016 - Intermediação de parlamentares, advogadas e advogados populares pelos direitos humanos evita aplicação da lei da ditadura em BrasíliaManifestantes contra a PEC 55 foram presos sem que suas condutas fossem individualizadas; não tinham acesso a advogado e teriam contra si aplicada a Lei de Segurança Nacional.
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13/12/2016 - “Relatório parece falar da Suécia, não do Brasil”, diz PFDC sobre documento do Governo Federal acerca da situação dos direitos humanos no País*Texto será apresentado à ONU para avaliar o cumprimento das recomendações feitas pelo Conselho de Direitos Humanos. Avaliação será em maio de 2017
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12/12/2016 - Genocídio de povo Guarani-Kaiowá no MS é incontestável, conclui missão do Parlamento Europeu e CDHMDepois de cinco dias de debates, visitas a aldeias, reuniões de trabalho com o Ministério Público Federal e parlamentares, chegou ao fim a missão conjunta da Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados e do Parlamento Europeu ao Mato Grosso do Sul para encontrar soluções a um tema que vem ocorrendo de forma sistemática no estado: o genocídio do povo indígena Guarani-Kaiowá.
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08/12/2016 - Em audiência pública, palestrantes sugerem mudanças na lei para repressão do tráfico e desaparecimento de pessoasA Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados (CDHM) realizou audiência pública hoje sobre desaparecimento e tráfico de pessoas, atendendo a requerimento dos deputados Arnaldo Jordy (PPS-PA) e Luiz Couto (PT-PB).
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07/12/2016 - Relatório à ONU sobre direitos humanos no Brasil será debatido na CâmaraEstado brasileiro vai descrever situação de direitos humanos no país para o mecanismo de Revisão Periódica Universal (RPU) da Organização das Nações Unidas. Primeira versão será avaliada por parlamentares, representantes do governo, da Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão, do Comitê Brasileiro de Direitos Humanos e Política Externa e da sociedade civil.
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02/12/2016 - Presidente da CDHM pede ao Presidente da República a recriação da Ouvidoria Agrária NacionalO Presidente da Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados pediu hoje ao Presidente da República, Michel Temer, a recriação da Ouvidoria Agrária Nacional
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02/12/2016 - CDHM e Parlamento Europeu fazem missão conjunta ao MS para apurar violações de DH dos Guarani-KaiowáA Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados realiza, na próxima semana, uma diligência ao Mato Grosso do Sul para apurar violações de Direitos Humanos do povo indígena Guarani-Kaiowá. Além dos deputados federais que estarão na diligência, uma missão do Parlamento Europeu viajará com a delegação para conversar com lideranças e visitar aldeias do povo Guarani-Kaiowá com o objetivo de verificar denúncias de mortes, ameaças e ataques contra as comunidades indígenas.
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02/12/2016 - Seminário pelo Direito à Alimentação propõe articulação institucional para barrar retrocessos nas políticas de combate à fomeO segundo dia do Seminário Nacional sobre o Direito Humano à Alimentação, promovido pela Comissão de Direitos Humanos e Minorias (CDHM) em parceria com a Frente Parlamentar de Segurança Alimentar e Nutricional, apontou que a articulação institucional, por meio de frentes parlamentares e atuação dos conselhos de segurança alimentar, são uma frente de resistência significativa aos retrocessos nas políticas públicas de combate à fome e acesso à alimentação.
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01/12/2016 - Especialistas apontam esvaziamento de políticas de combate à fome*Em seminário sobre direito à alimentação, também foram apresentados programas bem-sucedidos de valorização da agricultura familiar